LIBREFLIX: plataforma aberta e colaborativa

24/09/2017

Libreflix é uma plataforma de streaming aberta e colaborativa que reúne produções audiovisuais independentes, de livre exibição e que fazem pensar. Nós defendemos novas formas de compartilhamento da cultura. Formas que atinjam todas as pessoas, principalmente as que não podem pagar por ela. Formas que conectem os artistas direto com os fãs. E até formas que permitam que artistas criem algo novo à partir do trabalho de outros artistas. Cultura é ciência, é poesia e é de todo mundo. Conheça ...
Continue reading →

Sexo não vende mais, o ativismo sim. E não é que as grandes marcas sabem disso?

21/09/2017

Por Alex Holder Há três dias eu nunca tinha ouvido falar na Lyft até que um colega me cumprimentou na manhã de segunda-feira exigindo saber se eu tinha excluído o aplicativo Uber e o substituído pe...
Continue reading →

Edital para escolha de sede para ANAPIRATA 2018

16/09/2017

A Secretaria Geral do Partido Pirata, vem por meio deste anunciar o edital para escolha da cidade sede para ANAPIRATA 2018. O evento, realizado a cada dois anos, deverá acontecer no primeiro semestre ...
Continue reading →

Convocatória Aberta de Reunião aberta da Coordenação do Partido Pirata para relançamento do Partido

12/09/2017

A Secretaria Geral Provisória do Partido Pirata, vem por meio deste convocar todas as instâncias e associados do Partido Pirata para reunião geral. DATA E HORÁRIO: Sábado 16/09 - 14h LOCAL: Mumble...
Continue reading →

Microsoft cobra R$ 42 milhões por uso de software pirata e prédio de universidade carioca vai a leilão

10/09/2017

A Justiça do Rio autorizou leilão de prédio da Universidade Candido Mendes, do Rio, com objetivo de quitar dívida com a Microsoft. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Continue reading →

More entries

More information

Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal, de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

[your signature]

Service-Navigation

Search

Sticker

Edital para escolha de sede para ANAPIRATA 2018

Partido Pirata completa 5 anos de fundação

Resposta ao Senador José Serra

Venha para o grupo de Comunicação dos Piratas

Venha para o Grupo de Tecnologia da Informação Pirata

LIBREFLIX: plataforma aberta e colaborativa

Sexo não vende mais, o ativismo sim. E não é que as grandes marcas sabem disso?

Edital para escolha de sede para ANAPIRATA 2018

Convocatória Aberta de Reunião aberta da Coordenação do Partido Pirata para relançamento do Partido

Microsoft cobra R$ 42 milhões por uso de software pirata e prédio de universidade carioca vai a leilão

More entries

Fale conosco

Arquivo de posts

Information slides

More information

Assine a petição!

Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Publicações

Fale conosco

Arquivo de posts