Copyright Trolls em clima de São João

Estamos no mês das festas juninas, de muita quermesse, prendas, música regional e principalmente quadrilhas por todo o Brasil. Infelizmente, ficaremos sem algumas dessas coisas por causa da pandemia, mas nem tudo está perdido. Caminho da roça Após a publicação do nosso artigo anterior sobre os Copyright Trolls, começamos também a receber relatos de correios nada elegantes enviados por um escritório gaúcho, o Carvalho e Monteiro Advogados. Curiosamente, o modelo da cartinha é muito semelhan...
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Copyright Trolls continuam agindo no Brasil

Os Copyright Trolls continuam a agir para tentar extrair dinheiro do máximo possível de pessoas, com intimidação, terror psicológico e provas fajutas. Além dos casos das notificações enviadas pelo escritório de advocacia do Rio de Janeiro, Kasznar Leonardos (noticiado aqui pela primeira vez, e também com grande repercussão em diversas matérias, como as do Canaltech e Tecmundo, por exemplo), agora, há também um escritório de São Paulo, Cots/Márcio Gonçalves Advogados, e ao que tudo indica, est...
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Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls

Partido Pirata Coalizão Direitos na Rede Creative Commons Brasil  Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - UFPR DiGiCULT - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da UFERSA
IP.rec - Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife  Durante os últimos meses de 2020, várias pessoas receberam em suas residências cartas remetidas pelo escritório de advocaci...
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COPYRIGHT TROLLS EM AÇÃO NO BRASIL

Aparentemente, a moda que existe há alguns anos em países como Alemanha, EUA e Canadá, começou a chegar por aqui. Um escritório de advocacia, no Rio de Janeiro, passou recentemente a enviar notificações extrajudiciais para pessoas, com acusações de terem feito o download e o upload ilegal de um filme, usando torrent. Na notificação que tivemos acesso (fotos abaixo), o escritório, que alega representar um estúdio de cinema, acusa a pessoa responsável pela conexão de internet, de ter si...
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Realidade Coisada: LGPD e os vetos presidenciais

Foi votado neste mês de julho uma regulação que determina como os dados pessoais devem ser tratados em território brasileiro a partir da Lei Geral de Proteção de Dados. Por Alguém Anon e Ghist  Em 2018 a Lei foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, e a versão aprovada em 2019 incluiu a criação de uma entidade especifica, cuja a responsabilidade deve ser garantir o cumprimento dessa lei, tanto no setor público quanto no setor privado brasileiro. Assim, só agora a decisão d...
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Quem está usando seu rosto? A terrível verdade sobre reconhecimento facial

por Madhumita Murgia link original aqui Enquanto estava de férias em fevereiro, a ativista americana Jillian York, de 36 anos, recebeu uma mensagem inesperada. Seu amigo Adam Harvey, também ativista e pesquisador, encontrou fotos dela numa base de dados do governo americano usada para treinar algoritmos de reconhecimento facial, e a questionou se ela sabia disso. Jillian, que trabalha em Berlim para a Electronic Frontier Foundation - uma organização não-governamental sobre direitos digi...
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Dados e privacidade

Paulo Rhedy Em realidade digital, qualquer ação sua gera dados, informação. Com redes sociais, o comportamental de um usuário é ainda mais rico. O que pensa, como se manifesta, o que chama sua atenção, o que lhe causa uma reação. Inicialmente, essa imensa massa de dados que era controlada por alguns grande players do mercado digital como Facebook e Google, era utilizada pelo comércio usual. Vender, mas vender de forma segmentada, contextualizada e automatizada. Mas o que significa uma comu...
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Opinião Pirata: Quem se preocupa com transferências tecnológicas no Brasil?

Das eleições ao futuro do Brasil: quem entende a importância das transferências tecnológicas para o crescimento sustentado do país? Por Kristian Pasini do Coletivo do Partido Pirata da Bahia Ao longo da trajetória de minhas pesquisas de mestrado estudei bastante o fenômeno da transferência de tecnologias entre países, e posso afirmar: de nada adianta empresas brincarem de investir no Brasil se não houver REAL transferência de tecnologia para nossa indústria nacional. Não adianta ter Zona ...
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Temer sanciona Lei de Dados Pessoais com vetos a autoridade fiscalizadora

O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira 14 de agosto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com vetos ao texto original aprovado na Câmara e no Senado. O principal veto é o que exclui a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia seria vinculada ao ministério da Justiça e teria entre suas atribuições a elaboração de diretrizes para uma Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, a fiscalização e a aplicação de sanções em caso uso de dados ...
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Seminário Eleições, Internet e Direitos acontece em SP dia 9

Acontece em São Paulo na próxima quinta, 09 de agosto um seminário organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (Ministério Público Federal), que tem por objetivo estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público, tendo como norte os direitos de transparência, proteção de dados pessoais e acesso ao conhecimento na condução dos assuntos públicos, em especial neste próximo período eleitoral. As eleições de 2018 ...
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