O Partido Pirata brasileiro concluiu mais uma etapa no processo de reposicionamento do coletivo. Conforme deliberação em Assembleia Nacional (realizada em 2021), divulgado em plataformas oficiais de comunicação do Partido e após longo processo colaborativo dentro dos...
Notas Oficiais
Edital de Convocação de Assembleia de Fundação de Associação
O Partido Pirata, por meio de sua Secretaria Geral, pelos poderes legais e estatutários que lhes são conferidos, comunica todos os seus filiados e filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, acerca da realização da Assembleia Geral constitutiva da...
Hoist the colors high
O Partido Pirata brasileiro está trilhando um caminho sólido de alinhamento às melhores práticas de Governança para reposicionar nosso coletivo, resgatar as atividades, atrair novos membros, equilibrar as finanças e buscar a transformação de nossa sociedade. Na...
Processo Disciplinar 01/2022 – Conclusão
Após recebimento de denúncias aportadas no e-mail da Gestão de Crises, no e-mail da Secretaria Geral e durante a IV Anapirata. A Gestão de Crises instaurou no dia 20 de janeiro de 2022 o Processo Disciplinar 01/2022 para apurar o recebimento de BTC 0.20069843 pelo...
IV ANAPIRATA – Edital de Convocação
O Partido Pirata, por meio de sua Secretaria Geral, pelos poderes legais e estatutários que lhes são conferidos, comunica todos os seus filiados e filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, acerca da realização da "IV Assembleia Nacional Pirata -...
Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls
Partido Pirata Coalizão Direitos na Rede Creative Commons Brasil Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - UFPR DiGiCULT - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da...
Nota sobre a liberação pelo TSE da coleta de assinaturas por meios digitais
O Partido Pirata recebeu com certa surpresa a notícia de que por 4 votos a 3 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram a obtenção de assinaturas de apoiamento para criação de novos partidos através de algum tipo de assinatura digital. Essa é uma bandeira...
Nota de apoio ao trabalho do Intercept
No mundo livre, a informação é um bem comum caro aos indivíduos e a transparência do governo é valorizada, buscada e considerada como um valor, e o papel de um jornalista é apresentar aquilo que não funciona bem no governo, e no seu zelo com a coisa pública,...
Decisão da Comissão Julgadora sobre o caso do associado Hare Brasil
Decisão da Comissão Julgadora A Comissão Julgadora do Partido Pirata instaurada pelo Portaria 0001/2019 , delibera: 1) Que a Secretaria Geral do Partido notifique o desligamento/ expulsão do senhor Hare Brasil do quadro de membros do Partido Pirata, bem como a...
Nota Oficial sobre a violência na diplomação contra a Bancada Ativista de SP
por Leandro Chemalle, Secretário Geral do Partido Pirata e Daniel Mota O tumulto ocorrido na diplomação da Bancada Ativista esta semana mostra o quanto nosso processo político é retrógrado, preconceituoso e com necessidade urgente de se atualizar. Seguranças da...