IV ANAPIRATA – Edital de Convocação

O Partido Pirata, por meio de sua Secretaria Geral, pelos poderes legais e estatutários que lhes são conferidos, comunica todos os seus filiados e filiadas, em pleno gozo de seus direitos estatutários, acerca da realização da "IV Assembleia Nacional Pirata - ANAPIRATA" também chamada de "IV Encontro Nacional Pirata", entre os dias 05 e 08 de novembro de 2021. Filiadas, filiados, ouvintes, veículos de comunicação e demais interessados deverão cadastrar-se previamente através do e-mail anapirat...
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Copyright Trolls em clima de São João

Estamos no mês das festas juninas, de muita quermesse, prendas, música regional e principalmente quadrilhas por todo o Brasil. Infelizmente, ficaremos sem algumas dessas coisas por causa da pandemia, mas nem tudo está perdido. Caminho da roça Após a publicação do nosso artigo anterior sobre os Copyright Trolls, começamos também a receber relatos de correios nada elegantes enviados por um escritório gaúcho, o Carvalho e Monteiro Advogados. Curiosamente, o modelo da cartinha é muito semelhan...
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Copyright Trolls continuam agindo no Brasil

Os Copyright Trolls continuam a agir para tentar extrair dinheiro do máximo possível de pessoas, com intimidação, terror psicológico e provas fajutas. Além dos casos das notificações enviadas pelo escritório de advocacia do Rio de Janeiro, Kasznar Leonardos (noticiado aqui pela primeira vez, e também com grande repercussão em diversas matérias, como as do Canaltech e Tecmundo, por exemplo), agora, há também um escritório de São Paulo, Cots/Márcio Gonçalves Advogados, e ao que tudo indica, est...
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Policiais dos EUA tocam Beatles para direitos autorais derrubarem transmissões de ativistas

Vejam que história surreal: De acordo com a Vice, há diversos episódios em que pessoas iniciam as famosas lives em seus perfis nas redes sociais para mostrar como a polícia está agindo e, em muitos casos, registrar denúncias de abuso. Para derrubar essas lives os policiais começam a tocar músicas dos Beatles ou de outros artistas bem apoiados nos robôs que derrubam lives por direitos autorais para conseguirem derrubar a live. Siga o Partido Pirata no Instagram Isso começou a ser registrado...
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Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls

Partido Pirata Coalizão Direitos na Rede Creative Commons Brasil  Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - UFPR DiGiCULT - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da UFERSA
IP.rec - Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife  Durante os últimos meses de 2020, várias pessoas receberam em suas residências cartas remetidas pelo escritório de advocaci...
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Nota sobre a liberação pelo TSE da coleta de assinaturas por meios digitais

O Partido Pirata recebeu com certa surpresa a notícia de que por 4 votos a 3 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram a obtenção de assinaturas de apoiamento para criação de novos partidos através de algum tipo de assinatura digital. Essa é uma bandeira que os Piratas vêm defendendo desde a criação do movimento no Brasil sem, contudo, termos nenhum tipo de parecer positivo, até o julgamento da última terça 03/12/19. A resolução do TSE ainda carece de uma regulamentação ...
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Realidade Coisada: LGPD e os vetos presidenciais

Foi votado neste mês de julho uma regulação que determina como os dados pessoais devem ser tratados em território brasileiro a partir da Lei Geral de Proteção de Dados. Por Alguém Anon e Ghist  Em 2018 a Lei foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, e a versão aprovada em 2019 incluiu a criação de uma entidade especifica, cuja a responsabilidade deve ser garantir o cumprimento dessa lei, tanto no setor público quanto no setor privado brasileiro. Assim, só agora a decisão d...
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MEC de Bolsonaro quer acessar dados pessoais de estudantes ilegalmente

Bolsonaro quer acessar ilegalmente dados pessoais dos estudantes para patrulha ideológica e prejudicar entidades, levando a queda do novo Diretor do INEP. por Chemale Elmer Coelho Vicenzi, nomeado para o posto de presidente do INEP a menos de um mês insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o INEP produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior O objetivo do governo era utilizar essas informações sigilosas para fazer ...
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Senador dos EUA defende novo Exército contra “Piratas Espaciais”

a maior prova de que afirmações e ideias ridículas não são exclusividade do Brasil. artigos originais aqui, aqui e aqui (sim, é sério) O Senador Republicano Ted Cruz destacou um aviso a respeito do perigo de Piratas Espaciais na última quarta-feira, 15 de maio de 2018, em apoio à destinação de verbas para a criação das Forças Espaciais, uma expansão extra-planetária do Exército Americano proposta pelo Presidente Donald Trump. "Desde que os antigos Gregos se lançaram ao mar pela primeira...
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Quem está usando seu rosto? A terrível verdade sobre reconhecimento facial

por Madhumita Murgia link original aqui Enquanto estava de férias em fevereiro, a ativista americana Jillian York, de 36 anos, recebeu uma mensagem inesperada. Seu amigo Adam Harvey, também ativista e pesquisador, encontrou fotos dela numa base de dados do governo americano usada para treinar algoritmos de reconhecimento facial, e a questionou se ela sabia disso. Jillian, que trabalha em Berlim para a Electronic Frontier Foundation - uma organização não-governamental sobre direitos digi...
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