Copyright Trolls: o “Aviso” que chega no seu email.

No período que estamos, aparecem mensagens de felicitações e dos melhores desejos para o novo ciclo, assim como lembretes das dívidas típicas do começo do ano. Em meio a essa enxurrada de boas vibrações e de alertas, você pode se deparar com um email cujo assunto é NOTIFICAÇÃO FORMAL DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. O que pensar? Será spam? Fraude? Golpe?

Se a curiosidade (ou mesmo uma sensação de preocupação) falar mais alto e você resolver conferir a mensagem, descobrirá que no topo está o endereço de um site e um pouco mais para baixo você percebe que vários dados pessoais seus estão lá: nome completo, endereço residencial, junto com um número de referência. Também há um login e uma senha. E encontrará um texto bastante semelhante ao das cartinhas que vinham amedrontando pessoas por todo o país, como as que você pode conferir aqui, aqui e aqui. O texto acusa você (ou alguém em sua rede) de ter feito o download por torrent de filmes como: Angel Has Fallen (Invasão ao Serviço Secreto), Hellboy, Rambo: Last Blood (Rambo: Até o Fim), Ava, The Outpost (Posto de Combate), After We Collided (After: Depois da Verdade); ou possivelmente outros como The Protégé (A Profissional), Hitman’s Wife’s Bodyguard (Dupla Explosiva 2: E a Primeira-Dama do Crime), Jolt: Fúria Fatal e Till Death.

 

Falam, como das outras vezes, sobre uma “ferramenta forense” que monitora os referidos filmes, e mais uma vez preferem omitir o nome dela, mas já se sabe que é a GuardaLey, cujo funcionamento é bastante questionável.

Como “prova”, da mesma forma como nas cartas, mostram um endereço IP, data e hora em que o suposto download foi feito, o provedor de Internet e o software supostamente usado (ou não, já que em diversos casos o software, “cliente” de torrent conste como “desconhecido”).

Assim como nos casos anteriores, os supostos downloads teriam ocorrido há vários meses, chegando até mesmo a dois anos, com datas constando do final de 2019 e começo de 2020, por exemplo. 

Citam o processo em que obtiveram os dados cadastrais dos usuários do provedor (dados de dezenas de milhares de pessoas). Claro: n. 1052011-85.2020.8.26.0002, Claro+Tim: n. 1065869-86.2020.8.26.0002, Copel: ns. 0003736-95.2020.8.16.0004 e 0004570-98.2020.8.16.0004

Más práticas de mercado 

A grande novidade aqui é um desses escritórios usar primeiramente o email ao invés de cartas.
Empresas sérias em sua comunicação pela internet não costumam usar o email para uma acusação que elas consideram tão grave, uma vez que pode parar na caixa de SPAM. Outra má prática de mercado deles, também com cara de SPAM, é pedir no email para que a pessoa acesse um link para regularizar sua situação.

No email não há menção sobre o valor exigido; afirmam que no site, usando o login e senha fornecidos, o notificado poderá saber o valor da “respectiva indenização individualizada”.

Eis o site

 

E no último parágrafo do email dizem que é uma “oferta”, “uma indenização simbólica” e uma “liberalidade” que é oferecida uma única vez e por prazo determinado. Em seguida ameaçam que caso não efetue o pagamento em até 15 dias, o valor irá aumentar em 50%, caso não pague em mais 15 dias, o valor aumentará 100%, e que após o prazo de 45 dias será cobrado judicialmente. 

Essa pressão toda não parece resgate de sequestro ou ransomware (para sermos mais modernos)?

E mais uma vez não há um advogado assinando a notificação, ela vem em nome do escritório Guerra Advogados Associados, conhecidos também como Guerra IP, já mencionado neste texto anterior.

Também chama a atenção que, em um dos emails que tivemos acesso, sobre acusações de terem baixado o Angel Has Fallen (Invasão Ao Serviço Secreto), eles se confundiram e afirmaram que a “oferta” foi oferecida pela titular do filme Hellboy. 

 

O valor exigido desta vez

Talvez o uso das cartas não tenha sido tão rentável, até porque os valores anteriores (que podem ser conferidos nos artigos mencionados acima), que eram de até R$ 3.500, foram para um precinho de Black Friday, menos de 10% do pedido inicial: R$ 250. Até o início de dezembro constava na área externa do site o valor de R$ 200, mas o notificado se deparava com uma cobrança de R$ 250 após o login. Atualmente, já consta o mesmo valor na área externa.

R$200 era o valor que constava no site anteriormente

O site tenta te convencer a usar o login e senha para acessar a área restrita e “resolver o assunto” de forma “amigável” e de que aceitar a “oferta” seria a “forma mais econômica de sair desta situação”. 

Em outra parte do site, eles dizem para não ignorar a notificação, pois isso aumentaria o valor cobrado e que, após o prazo dado no email, poderiam enviar carta cobrando R$ 3.000, como de costume. E para colocar ainda mais medo, falam que caso o estúdio cinematográfico decida processar, o valor poderia chegar a R$ 60.000. Tudo feito para induzir o notificado a entrar na área restrita o mais rápido possível e realizar o pagamento. 

Mas o que há na área restrita? 

Ao usar o login e senha fornecidos, o notificado se depara novamente com seus dados pessoais, além das violações que ele teria cometido e o valor exigido. Exibem o número do processo de quebra de sigilo contra a operadora e mostram a decisão que obrigou o repasse dos dados cadastrais dos milhares de usuários.

Entre as opções de pagamento constam boleto bancário e cartão de crédito. Ao lado do botão de pagamento avisam que a pessoa deve concordar com os termos e condições. Mas quais seriam? Eles não informam. E após isso frisam que a “oferta” pode ser removida a qualquer momento se outras violações forem detectadas. Ou seja, podem surgir com novos materiais duvidosos para te acusar.

E por falar em material duvidoso, há também a possibilidade de ver um “extrato”, em que aparecem as vezes que a “ferramenta forense” teria detectado o filme supostamente baixado, com mais algumas informações.

Jogo psicológico

Copyright Trolls são teimosos e gostam de perturbar. Após alguns dias do envio do primeiro email, enviam um segundo lembrando da “DATA DE VENCIMENTO IMPORTANTE“, reforçando em letras vermelhas que a proposta inicial irá expirar em breve e que o valor vai aumentar em 50% e depois em mais 100%. Quando o prazo expira, enviam outro para informar que o valor aumentou. 

Enquanto muitos afirmam não ter recebido o primeiro email, somente o de lembrete do vencimento ou o email já contendo o aumento do valor, há notificados que receberam pelos correios a versão impressa do segundo.

E se receber esse tipo de notificação, o que fazer?

Independentemente de a notificação ser por email, carta, mensagem de Whatsapp, ligação o̶u̶ ̶p̶o̶m̶b̶o̶ ̶c̶o̶r̶r̶e̶i̶o̶, as recomendações continuam as mesmas: ignorar, não entrar em contato com eles, não se intimidar, não ceder, não obedecer e não pagar. Além de não usar o login e senha fornecidos para acessar o site, caso já tenha usado, não acesse mais.

É provável que eles continuem fazendo pressão enviando novos emails ou cartas. Não caia no terror psicológico que fazem. Lembre-se, é do seu medo que os trolls se alimentam, então não alimente os trolls.

Denúncias de novos escritórios ou algo diferente do que foi aqui relatado: copyright@partidopirata.org 

Assistência jurídica gratuita aos indivíduos que eventualmente forem processados em razão das notificações recebidas. (grupo de advogadas e advogados voluntários) : copyrighttrolls@partidopirata.org

A seguir, alguns dos diversos relatos recebidos:


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