Aparentemente, a moda que existe há alguns anos em países como Alemanha, EUA e Canadá, começou a chegar por aqui.
Um escritório de advocacia, no Rio de Janeiro, passou recentemente a enviar notificações extrajudiciais para pessoas, com acusações de terem feito o download e o upload ilegal de um filme, usando torrent.
Na notificação que tivemos acesso (fotos abaixo), o escritório, que alega representar um estúdio de cinema, acusa a pessoa responsável pela conexão de internet, de ter sido realizado em sua rede o download/upload do filme “Invasão ao serviço secreto”.
As provas apresentadas na notificação são simplesmente um endereço de ip, além da data e hora do suposto crime. Nem mesmo a aplicação (cliente), que teria sido usada para realizar esse download e upload, foi identificada, consta como “unknown client”.
O que mais chama a atenção, além das tão frágeis provas apresentadas, é a demonstração da total falta de conhecimento técnico, por parte do escritório. Que no parágrafo seguinte, ao tentar explicar como o suposto crime teria ocorrido, classificam site, tracker e cliente (aplicação) de torrent como uma coisa só, causando mais dúvidas, e evidenciando ainda mais a fragilidade das provas.
Outro fato curioso é a demora do escritório ao enviar a notificação, pois a alegação é de que a prova teria sido obtida em 08/12/2019 e a notificação tem a data de 22/09/2020. Ou seja, como que a pessoa acusada, poderia, após tanto tempo, ter certeza se realmente o referido filme foi baixado e compartilhado em sua rede?
Interessante também notar que em nenhum momento é revelado como eles obtiveram os dados pessoais da pessoa acusada. Será que o provedor revelou por conta própria ou houve ordem judicial obrigando-o a fazer? Se houve, qual é o número do processo?
E para terminar, a “cartinha” tenta intimidar o notificado, dizendo as penas para o “tão grave crime”, e após isso cobra a bagatela de R$ 3.000 (sim, três mil reais) para que o caso não seja levado à justiça.
Se não bastassem as provas tão frágeis e facilmente manipuláveis, o mais preocupante nisso tudo é a chance de acusarem pessoas que nem fazem ideia do que seja torrent, mas que por não saberem configurar o wifi, tem suas redes usadas por terceiros.
É impressionante a cara de pau da máfia do copyright, em por em prática tática tão vil, em um país com grande desigualdade social, onde há também dificuldades no acesso à cultura e ao conhecimento. Onde a maioria dos municípios não contam sequer com uma sala de cinema, por exemplo.
Se tal tática vingar por aqui, muito provavelmente irá acontecer o que ocorre nos outros países, a ampla adoção no uso de VPN e outros métodos de ocultação de ip, para continuar o livre compartilhamento sem ter “aporrinhação”, ou então o retorno do camelô de “3 por 10”.
Não se deixe intimidar, o seu medo é a vitória deles!
O que vocês sugerem então nesses casos? Apenas recusar e desconsiderar a notificação, sob o risco de que seja aberto um processo judicial contra o usuário? Quais são os riscos de se tomar essa atitude?
Aqui tem a resposta para estas questões https://partidopirata.org/nota-copytrolls/
O que fazer quando tais ”cartinhas” chegarem ?
Basicamente? Ignorar
https://partidopirata.org/nota-copytrolls/
Relaxa que medo deles é a última coisa que eu tenho 🙂
Boa Noite!
O que eu quero saber essa notificação é falsa ou verdadeira?
Pelo maneira como vc fala ,dá a entender que é falsa,aí no finalzinho vc me deixou confusa.
Entaõ o que eu quero saber,o que pode acontecer se eu naõ pagar o que eles pedem? como vc disse o meu medo é a vitoria deles.Pra mim não ter medo,eu precisaria da certeza de naõ ser levadas na justiça. Se a notificação não for falsa entãoeu sou obrigada a pagar?
Essa nota conjunta de diversas organizações tem a resposta para as suas questões https://partidopirata.org/nota-copytrolls/