Estamos no mês das festas juninas, de muita quermesse, prendas, música regional e principalmente quadrilhas por todo o Brasil. Infelizmente, ficaremos sem algumas dessas coisas por causa da pandemia, mas nem tudo está perdido. Caminho da roça Após a publicação do...
Marco Civil
Copyright Trolls continuam agindo no Brasil
Os Copyright Trolls continuam a agir para tentar extrair dinheiro do máximo possível de pessoas, com intimidação, terror psicológico e provas fajutas. Além dos casos das notificações enviadas pelo escritório de advocacia do Rio de Janeiro, Kasznar Leonardos (noticiado...
Nota conjunta contra a ação dos Copyright Trolls
Partido Pirata Coalizão Direitos na Rede Creative Commons Brasil Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor GEDAI - Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial - UFPR DiGiCULT - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da...
Realidade Coisada: LGPD e os vetos presidenciais
Foi votado neste mês de julho uma regulação que determina como os dados pessoais devem ser tratados em território brasileiro a partir da Lei Geral de Proteção de Dados. Por Alguém Anon e Ghist Em 2018 a Lei foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, e a...
Dados e privacidade
Paulo Rhedy Em realidade digital, qualquer ação sua gera dados, informação. Com redes sociais, o comportamental de um usuário é ainda mais rico. O que pensa, como se manifesta, o que chama sua atenção, o que lhe causa uma reação. Inicialmente, essa imensa massa de...
Temer sanciona Lei de Dados Pessoais com vetos a autoridade fiscalizadora
O presidente Michel Temer sancionou na terça-feira 14 de agosto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com vetos ao texto original aprovado na Câmara e no Senado. O principal veto é o que exclui a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia...
Artigo: A lei de dados impede atividades de inteligência e segurança nacional?
Neste artigo RENATA MIELLI – coordenadora geral do FNDC e Secretária Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e FLÁVIA LEFÈVRE – advogada da PROTESTE e representante do 3° Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil explicam que não há no...
Lei de Dados Pessoais aprovada na Câmara e Senado segue para sanção de Temer
O plenário do Senado Federal aprovou em julho o Projeto de Lei da Câmara 53 (PLC 53), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados em maio, não sofreu nenhuma alteração. Elaborado ao longo de dois anos de discussões...
Batalha pela Internet: empresas lutam pela Neutralidade de Rede
Na próxima quarta-feira, 12 de julho, vai acontecer aquela que está sendo chamada de Batalha pela Internet. A Amazon, o Kickstarter, a Netflix, o Twitter, o GitHub, o Reddit, a Mozilla, o PornHub, o Adblock Plus, a Automattic, o Duck Duck Go, a Funny or Die, a...
As contradições dos ativistas profissionais de direitos digitais
ONGs internacionais lançaram um manifesto em defesa do Marco Civil e do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil. A lista de contradições no chamado "Manifesto de Guadalajara" são enormes. por Guanyin* APLAUSOS AO MARCO CIVIL DA INTERNET O texto celebra o Marco...