O Partido Pirata brasileiro concluiu mais uma etapa no processo de reposicionamento do coletivo. Conforme deliberação em Assembleia Nacional (realizada em 2021), divulgado em plataformas oficiais de comunicação do Partido e após longo processo colaborativo dentro dos ambientes oficiais do Partido Pirata para construção dos documentos oficiais, foi fundada uma associação de direito privado e sem fins lucrativos com razão social “Instituto Aaron Swartz” e nome fantasia “Associação do Partido Pirata”.

Ressalta-se que a utilização do nome do hackerativista Aaron Swartz como forma de homenagem foi autorizada por sua família.

Portanto, conforme deliberado na IV Anapirata e ratificado na Assembleia de Fundação do Instituto Aaron Swartz, os membros associados ao Partido Pirata que estejam regularmente associados e em dia com suas obrigações poderão solicitar até dia 30/06/2023 diretamente a associação na categoria “Pleno” do Instituto, sem a necessidade de abono ou do período probatório previsto no Estatuto Social.

Desta forma, a Secretaria Geral, RESOLVE suspender o processo de novas associações ao Partido Pirata. Direcionando ao Instituto Aaron Swartz todos os interessados na construção coletiva de uma entidade que luta pelo direito à privacidade, transparência e dados abertos governamentais, emancipação do conhecimento, fomento às tecnologias livres e abertas.

O Instituto Aaron Swartz nasce com a missão de atuar na pesquisa e difusão de conhecimento acerca dos direitos digitais e individuais nas redes, trabalhando por uma internet mais livre, plural e segura para as pessoas com utilização autônoma e consciente. Entre os principais eixos estão a defesa da liberdade e privacidade na internet, da neutralidade da rede, defesa da ciência aberta. Além disso, o respeito à autonomia do usuário e a transparência das organizações públicas e privadas em ambientes digitais.

Os associados com situação regular poderão enviar um email para [email protected] para solicitar a migração.