Por corvolino e KaNNoN ’PELO FIM DA NEUTRALIDADE’ O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini participou de algumas audiências públicas no Congresso para discutir assuntos do setor de telecomunicações. Para ele, é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem...
Marco Civil
Nota 2.1 do Partido Pirata sobre o Marco Civil da Internet
A Neutralidade de Rede e a Privacidade são cláusulas pétreas dos Piratas. Significa que acreditamos que a Internet deve ser livre, universal e acessível a todas as pessoas, tratada como direito fundamental. As redes de comunicação devem ser neutras: todas as...
Nossa Internet precisa mais do que “Governança da Internet”
Do La Quadrature São Paulo, 25 de Abril de 2015 — Sob a influência de governos e empresas, o resultado final do documento do forum NETmundial foi um texto fraco, vazio e desapontador. Mesmo com o discurso corajoso da Presidenta do Brasil, o NETmundial ilustrou como é...
UM PIRATA NO #HUMANIZAREDES
Por aproximadamente 700 mil reais anuais, a DATAPREV -- que possui um dos maiores bancos de dados de informações pessoais de todo o mundo -- será mantenedora do serviço de monitoramento de redes sociais, o Humaniza Redes. Por KaNNoN Quinta-feira passada (20/05), foi...
Pacto com o Diabo: Internet ‘grátis’ e a farsa da ‘taxa zero’
POR DIOCLOWN E KANNON O acordo entre a presidente Dilma Rousseff e o cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, coloca em xeque a Neutralidade de Rede, inicialmente preconizada para o Marco Civil. Os famigerados Artigo 13 e Artigo 15 do Marco, após institucionalizar a...
Motion Pictures Association pede bloqueio de conteúdos piratas no Marco Civil da Internet
A Motion Pictures Association (MPA) Latino Americana, ao participar da consulta pública do Ministério da Justiça sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, propõe que sites com conteúdo que violem direitos autorais, sejam bloqueados. Isso já acontece em países...
Inconstitucionalidades do Marco Civil
POR KANNON Os art 13 e 15 do Marco Civil violam os princípios constitucionais de Presunção de Inocência e Proporcionalidade, e afetam a privacidade e liberdade de expressão dos cidadãos. Pelas normas atuais, é possível guardar os registros de ligações telefônicas do...
Relato de um pirata no evento ‘Varanda Especial: Privacidade e Vigilância’
POR KANNON Eu estive neste encontro promovido pelo Instituto de Tecnologia (do Ronaldo Lemos, Harvard/Creative Commons). Estavam presentes dois membros da EFF (que foi criada nos anos 90 pelo John Perry Barlow do Greatful Dead), Katitza Rodriguez e Hanni...
PIRATAS E MARCO CIVIL: Ministério da Justiça inicia consulta
O PIRATAS retirou apoio ao Marco Civil quando este navegou para longe de nossa ideologia, afastando-se sobretudo de nossos princípios de defesa da privacidade, liberdade de expressão e democracia plena; não apresentando, na versão sancionada pela presidente,...
Aprovado o Marco Civil. E agora? Que Marco Civil é esse?
Aprovado o Marco Civil. E agora? Que Marco Civil é esse? 1- Não ficou bem garantida a neutralidade, pois há a possibilidade de degradação do tráfego de dados mediante decreto presidencial, ao menos com justificativa clara e transparente, sendo ouvidos o CGi.br e...