Por corvolino e KaNNoN

’PELO FIM DA NEUTRALIDADE’

O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini participou de algumas audiências públicas no Congresso para discutir assuntos do setor de telecomunicações. Para ele, é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as companhias de telecomunicações sejam “devidamente” remuneradas pelo uso de suas infraestruturas. De acordo com Berzoini, além da Neutralidade de Rede, “temos que discutir como a transformação tecnológica e a mudança de modelo de negócio das empresas de conteúdo podem ter retorno para quem investe em rede”. O ministro se refere aos grandes produtores de conteúdo, como redes sociais e assinaturas de streaming de vídeos pela internet, que não pagam pelo tráfego de dados gerado pelos seus serviços.

Em todo o mundo existe uma discussão a respeito da possibilidade de cobrança diferenciada para companhias de conteúdo que exigem grande tráfego de dados, como Google, Facebook e Netflix. Tradução: querem o fim da Neutralidade de Rede, ou seja, da Internet Livre como a conhecemos. O Marco Civil da Internet aprovado pelo Brasil no ano passado não cita regras específicas, e deixa em aberto a quebra de Neutralidade de Rede através de decretos do Governo Federal. Com as declarações de Berzoini e com o acordo firmado entre Dilma e Mark Zuckerberg, o Governo já sinaliza como deve tratar esse ponto específico da lei privilegiando empresas, uma delas o Facebook, e deixando de lado programas como Banda Larga Popular e sua promessa eleitoreira como o “Hackers com Dilma“, que prometia o direito à privacidade de usuários.

Além da guarda obrigatória de logs de acessos e de aplicações determinada pelo Marco Civil, já existem outras propostas com intuito de vigiar usuários brasileiros. No Senado, foi aprovada a lei 494/2008 que aumenta o tempo mínimo de guarda de logs de 1 ano para 3. Outra lei, a 1879/2015, obriga a utilização do nome e CPF, antes de fazer postagem em redes sociais, blogs etc., ameaçando cada vez mais a privacidade do usuário na rede.

’WHATSAPP É PIRATARIA PURA’

Fazendo coro com o Ministro, o presidente da Vivo, Amos Genish, declarou guerra contra o WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens que também permite chamadas telefônicas via Internet. Genish afirmou em um evento do setor de TV paga que o aplicativo é “pirataria pura” e que só funciona dessa forma no país devido à falta de regras regulatórias, fiscais e jurídicas.

Em outro caminho, TIM, Oi e Claro possuem planos que quebram a neutralidade da rede e privilegiam um aplicativo em detrimento de outros, pois tais operadores se aproveitam da abertura que o Marco Civil permite e criam planos específicos para o Whatsapp. Com isso as operadoras sabem exatamente quando o usuário faz uso do aplicativo.

’TAXANDO ATÉ O SOFÁ’

Em meio à crise econômica, o Governo também estuda taxar aluguel informal de imóveis, cômodos ou mesmo sofás. A alternativa aos hotéis para turistas e fonte de renda extra para quem tem um imóvel ou quarto sobrando tem sido procurada no mundo inteiro, e é facilitada pelas redes sociais e por start-ups de peso, como Couchsurfing, Airbnb ou Homeaway. Os primeiros estudos sobre a possibilidade de tributar o serviço estão sendo conduzidos pela Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. A discussão deve envolver ainda os ministérios da Justiça, Fazenda e Relações Exteriores.

’NEUTRALIDADE É COISA DE COMUNISTA’

O ataque contra a Neutralidade da Rede é uma tentativa de fracionar a internet brasileira e nós, usuários, teríamos de pagar por cada serviço. Usa e-mail? Paga um valor. Usa YouTube? Mais uma taxinha. Facebook? Um adicional de tanto.  Eduardo Cunha chegou a afirmar que essa rede neutra e ilimitada era um modelo comunista de internet. E, infelizmente, é a tese vencedora no Governo.

E qual a posição do Partido Pirata?

Nós do Partido Pirata somos a favor da Neutralidade da rede e da privacidade do usuário. Somos contrários ao Marco Civil, ao acordo Internet.org no Brasil e totalmente a favor de uma Internet livre e sem taxações.