Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo Brasil

As operadoras de telefonia receberam determinação judicial para bloquear o funcionamento do WhatsApp em todo o Brasil a partir da 00h desta quinta (17). O bloqueio vai durar 48 horas.

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo. As operadoras já afirmaram que cumprirão a determinação.

Vale ressaltar que este ano, algumas operadoras – a exemplo da Vivo – reclamaram que o aplicativo não possui regulamentação específica para funcionar no país.

[ATUALIZAÇÃO]

Já se sabe o motivo pelo qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que o motivo é o descumprimento de uma ordem de julho deste ano.

O Tribunal conta que no dia 23 de julho deste ano, o WhatsApp recebeu uma determinação que não foi atendida. Em seguida, a empresa foi novamente notificada no dia 7 de agosto, desta vez com uma multa fixada em caso de descumprimento. Sem resultados.

Assim, o Ministério Público decidiu por requerer o bloqueio temporário do aplicativo com base no Marco Civil da Internet. A solicitação foi aceita pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

 

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