Por Anonymous ZO.RJ A Câmara dos Deputados debaterá um projeto de lei que supostamente pretende acabar com o anonimato na internet brasileira. De autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco, o PL 1879/2015 quer alterar o...
marco civil
Nota 2.1 do Partido Pirata sobre o Marco Civil da Internet
A Neutralidade de Rede e a Privacidade são cláusulas pétreas dos Piratas. Significa que acreditamos que a Internet deve ser livre, universal e acessível a todas as pessoas, tratada como direito fundamental. As redes de comunicação devem ser neutras: todas as...
‘Quem te dá cobertura?’ Suas informações e pedidos do Governo
Por KaNNoN A EFF (Eletronic Frontier Foundation) divulgou seu relatório anual 'Who Has Your Back' ("Quem te dá cobertura", tradução livre). São cinco categorias que avaliam as principais empresas da Internet. São avaliados no comportamento da empresa: Atenção às...
UM PIRATA NO #HUMANIZAREDES
Por aproximadamente 700 mil reais anuais, a DATAPREV -- que possui um dos maiores bancos de dados de informações pessoais de todo o mundo -- será mantenedora do serviço de monitoramento de redes sociais, o Humaniza Redes. Por KaNNoN Quinta-feira passada (20/05), foi...
Inconstitucionalidades do Marco Civil
POR KANNON Os art 13 e 15 do Marco Civil violam os princípios constitucionais de Presunção de Inocência e Proporcionalidade, e afetam a privacidade e liberdade de expressão dos cidadãos. Pelas normas atuais, é possível guardar os registros de ligações telefônicas do...
PIRATAS E MARCO CIVIL: Ministério da Justiça inicia consulta
O PIRATAS retirou apoio ao Marco Civil quando este navegou para longe de nossa ideologia, afastando-se sobretudo de nossos princípios de defesa da privacidade, liberdade de expressão e democracia plena; não apresentando, na versão sancionada pela presidente,...
Paulo Rená, cofundador do Partido Pirata, debate Marco Civil e PRISM no YouPix
Paulo Rená, cofundador do Partido Pirata, participou do YouPix e abordou temas como Marco Civil da Internet e PRISM. Assista o vídeo do debate mediado pela jornalista Tatiana Dias. Participantes do debate: Mariana Macário (Gerente de Políticas Públicas do Google...