![[OPINIÃO PIRATA]: Do bloqueio ao Whatsapp à criminalização da criptografia – Todos somos suspeitos](https://partidopirata.org/wp-content/uploads/2016/07/cypherpunk2.jpg)
por Tiago Rocha “A criptografia é a derradeira forma de ação direta não violenta.” - Julian Assange (Cypherpunks - Liberdade e o Futuro da Internet) Queria começar esse texto com um alerta claro e direto: o Facebook não é amigo da liberdade de expressão e da segurança...
A CPI de Cibercrimes resultou em propostas que ameaçam diretamente a liberdade de expressão e o compartilhamento de cultura. O que já estava ruim com o Marco Civil esta CPI tratou de piorar. Assine a petição e peça aos deputados que não aprovem o relatório....
Na última semana, o governo apresentou a minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no Brasil com o objetivo de explicitar como funcionarão na prática os principais e mais polêmicos pontos que não ficaram claros no texto do projeto de lei: a...
Atualmente muitos países discutem, planejam ou já aprovaram alguma lei para vigilância ou controle da Internet. Entre as revelações trazidas à tona por Edward Snowden, estão a espionagem governamental de diversos países por parte da Agência Nacional de Segurança...
Por EDGARD LEUENROTH e corvolino Depois de Junho de 2013, o nosso 11 de Setembro, o Governo Brasileiro começou a intensificar uma série de medidas para inibir e criminalizar qualquer tipo de manifestação que fosse contrário aos seus interesses e de seus...
Texto porRe Spanic, edição de imagens por Bemfica O que é a CPI de crimes cibernéticos? CPI criada para investigar a prática de crimes cibernéticos, motivada por: a) operação IB2K da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha que desviou pela internet mais de R$ 2...
por KaNNoN O PL 215/15, que versa sobre o direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da Internet, foi aprovado na tarde desta terça-feira, 6/10, sem mudanças. O PL agora segue para apreciação em plenário, antes de ser enviado para o Senado. O texto aprovado...
por Luís Osvaldo Grossmann Ao participar de debate na Câmara, nesta quarta-feira, 30/9, a Motion Picture Association – entidade que reúne Disney, Paramount, Sony, Fox, Universal e Warner – voltou a defender que a regulamentação do Marco Civil da Internet autorize a...
Objetivo é responsabilizar criminalmente provedores, portais e redes sociais que não retirarem o conteúdo imediatamente do ar por Wilson Lima A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e...
O Marco Civil da Internet com uma série de ameaças a privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede, agora recebe leis que substituem seus artigos ou reforçam seu caráter vigilantista. Por Corvolino e KaNNoN A PLS 494/2008 tenta transformar provedores de...
