Marco Civil: Hollywood insiste em bloqueio de sites piratas

por Luís Osvaldo Grossmann

Ao participar de debate na Câmara, nesta quarta-feira, 30/9, a Motion Picture Association – entidade que reúne Disney, Paramount, Sony, Fox, Universal e Warner – voltou a defender que a regulamentação do Marco Civil da Internet autorize a quebra da neutralidade de rede de forma a que sejam bloqueados sites estrangeiros quando usuários brasileiros tentarem acessar conteúdos que supostamente infringem direitos autorais.

“O Brasil é um país que tem indicadores e números em nível global extraordinariamente relevantes quando falamos de internet. Há um conjunto imenso de oportunidades para aqueles que criam conteúdos digitais, mas também um risco. A pirataria no Brasil é um flagelo, não apenas a pirataria física mas sobretudo e cada vez mais a pirataria digital”, disse o diretor geral da MPA para a América Latina, Ricardo Castanheira.

“Uma pesquisa indicou que 81% dos brasileiros, independentemente de sua origem social ou econômica, reconhecem que já baixaram filmes ou músicas na internet através de fontes ilegais. Uma taxa de pirataria de 81% é um número assustador. Só em 2011 os danos gerados na cadeia produtiva do audiovisual correspondeu a R$ 4 bilhões, e quase R$ 1 bilhão em impostos não recolhidos”, emendou o dirigente da entidade na Comissão de Defesa do Consumidor.

Esse mau comportamento nacional justifica, para os estúdios de Hollywood, a quebra de neutralidade de rede. “Nesse contexto de elevados índices de pirataria, deveria ser admitida outra exceção à neutralidade de rede, que levasse em consideração a violação de propriedade intelectual. A alternativa passa por medidas técnicas em que os provedores de conexão, as teles, são notificados para impedir que um conteúdo seja acessado. Depois de uma ordem judicial, haveria a possibilidade de interromper o acesso aos conteúdos”, defendeu Castanheira.

ABPI

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual endossou o apelo da MPA e defendeu o bloqueio de DNS [nome de domínio] e endereço IP como medida adequada contra “website que venda drogas, exponha pedofilia, disponibilize conteúdos em violação de direito autoral”.

De acordo com o coordenador da Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Fábio Luiz Pereira, o Decreto de regulamentação do Marco Civil também deve facilitar a identificação de material infringente.

“As empresas enfrentam dificuldade de localizar conteúdo”, afirmou Pereira, sustentando a necessidade de que as próprias operadoras colaborem. “Nem sempre é fácil para o autor de uma ação judicial chegar àquele determinado usuário, quem faz upload de conteúdo que infringe direitos ou usa a internet de forma indevida. As empresas, tanto os provedores de conexão como de acesso, tem mais informações para chegar a esse usuário.”

“A gente recomenda informar ao usuário responsável por esse conteúdo eventualmente removido, a numeração do processo, o órgão jurisdicional responsável e uma cópia da ordem. Isso é bom para as empresas, porque no momento que remove o conteúdo, noticiar o usuário que fez o upload é forma de se proteger de uma ação desse usuário que teve o conteúdo removido”, defendeu.


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