Opinião: REDE de Marina Silva oferece candidaturas para os PIRATAS.

por KaNNoN*

Nas eleições de 2014 Marina Silva ainda não contava com o registro da REDE. O PSB então cedeu sua legenda para Marina e seus asseclas. Em 2016, da mesma forma, a REDE oferece ceder para candidaturas de PIRATAS.

O Partido Pirata recebeu por e-mail de sua Secretaria Geral a seguinte oferta:

Sou defensor ferrenho das pautas dos piratas e agrego a elas a defesa do software livre, do qual sou militante. Volto  a você com uma oferta: sou membro fundador da Rede Sustentabilidade e  defendo as pautas pirata no âmbito do partido. Como o partido pirata não  obteve seu registro, estou oferecendo, com autorização da executiva  nacional da rede sustentabilidade, nossa legenda para que qualquer  pirata possa se candidatar a cargos eletivos nas próximas eleições como  candidato cívico independente, conforme consta no estatuto da rede. A  rede é um partido aberto e horizontal (não tem presidente, por exemplo) e  com um estatuto muito arejado que, se não corresponde a 100% das nossas  demandas piratas, é o que de mais próximo temos no cenário político  formal atual. Se tiver interesse, podemos marcar uma reunião virtual para  tratar do assunto, lembrando que temos que concluir as filiações  daqueles que desejam se candidatar em 2016 até a sexta desta semana.Estou à disposição se quiser conversar. Estou em Brasília, meu celular tem Whatsapp e Telegram. Abs, Rafael de Freitas Peixoto CEO

O Partido Pirata é uma ideia de subversão, de mudar as práticas vigentes e percorrer novos caminhos. O compartilhamento livre de cultura e informação, a democracia direta ou líquida, a transparência para poderosos — e privacidade para cidadãos — são suas principais bandeiras.

O QUANTO AVULSA É DE FATO UMA CANDIDATURA?

A Lei brasileira não permite candidaturas avulsas ou independentes, sendo que todo e qualquer candidato precisa estar filiado a um partido que concorre. É intrigante a ideia da REDE de disponibilizar tais candidaturas, chamadas por eles de “cívico independente” —  mas ainda sim tais candidatos estariam atrelados a sigla e ao quociente eleitoral, que significa que um voto para determinado candidato pode ajudar eleger um terceiro, do mesmo partido ou coligação, e que pode não estar afinado com a mesma ideologia ou plataforma política.

Após eleitos, e quando (e se) o Partido Pirata se tornar um partido efetivamente elegível, tais candidatos mudariam da sigla REDE para PIRATAS.

Se utilizar de uma “sigla de aluguel” pode ser um caminho para encurtar passos  para uma participação institucional com objetivo de entrar no sistema para hackeá-lo. Mas isso tem um preço que é seguir os mesmo passos de “todos que estão aí”.

FALTA DE REPRESENTAÇÃO PIRATA NO CONGRESSO

As pautas piratas não tem sido defendidas por nenhum dos partidos vigentes. Uma das maiores derrotas para os Piratas (e para a sociedade brasileira) foi o Marco Civil, com amplo apoio dos partidos institucionais chamados “progressistas” (como atuais membros da REDE, em destaque o relator do projeto, o ex-PT Alessandro Molon, a bancada do PSOL, entre outros), uma lei repleta de inconstitucionalidades e que ainda deverá ser usada para retirar sites piratas do ar.

Temos ainda a lei Anti Terrorista, proposta pelo Planalto, com letra ampla e genérica e que tipifica como terrorista movimentos políticos contrários ao governo como também defaces e hackitivismo, já foi aprovada na Câmara, esperando agora o Senado e canetada presidencial. E outra série de projetos de leis que vão desde criminalização de perfis anônimos na Internet, aumento de penas de crimes contra a honra se praticados em redes sociais ou contra políticos e até a obrigação de uso de CPF para postagens.

Estes últimos movimentos institucionais urgem pela presença de representantes piratas no Congresso — já que nenhum outro partido, no momento mais necessário, se posicionou na defesa de nossas bandeiras.

COBRANDO DOS PIRATAS

Caso os PIRATAS aceitem, estes candidatos piratas em outras siglas se comprometeriam a “abrir seus mandatos”, iniciando uma experiência de democracia direta ou líquida? Defenderão nossas cláusulas pétreas e bandeiras centrais dos piratas, contra toda lei de vigilância e censura? Se comprometerão a abrir totalmente suas contas de campanha de forma mais transparente possível, (lembrando que o fim do financiamento privado foi apenas um pequeno passo na moralização das doações)?

Os candidatos piratas em outras siglas firmariam em cartório a defesa intransigente das cláusulas pétreas piratas em seus mandatos?

O QUE OS PIRATAS PENSAM SOBRE ISSO?

Neste momento o tema está sendo discutido entre piratas associados no Loomio, ferramenta criada pelo Movimento Occupy e usada como deliberação e consulta de piratas. A discussão pode ser acompanhada aqui: Candidatura Independente pela Rede

PS: Toda Terça-Feira, 22 horas, piratas se reúnem em conferências no Mumble PIRATA. É um aplicativo open source de fácil acesso. Todos são bem vindos, associados ou simpatizantes do Partido Pirata.

*KaNNoN é coordenador do Partido Pirata. Este texto é opinativo e não representa necessariamente os pontos de vista de outros piratas.


ATUALIZAÇÃO:
Alguns piratas reclamaram do texto. O chamaram de “extremamente tendencioso” e “indelicado com quem fez o convite”. Coloco abaixo texto de Max Arcano:

 

OPINIÃO: Furou a REDE ou matou o debate?

por Max Arcano

Recentemente o PIRATAS recebeu contato da REDE para efetivar “filiação democrática” ¹. Vi nisso uma oportunidade ímpar para debater o tema de “filiações democráticas”. O tema foi disposto no Loomio para debate, a ferramenta para democracia direta interna do partido. Porém, sem que o debate tivesse cristalizado no seio do partido, surgiu um texto na página oficial do mesmo, que apesar de se reinvidicar pessoal, levou a confusões².

O PIRATAS não é um grupo novo no Brasil, nem como partido nem como movimento. Surgiu como movimento em 2007. Decidiu se institucionalizar, e portanto disputar cargos eletivos no sistema eleitoral, por volta de 2012³. São 8 anos como movimento e 3 como partido. Muito se conquistou durante este tempo, porém diversos problemas se somaram também. Dificuldades internas, instabilidade das estruturas partidárias, disputas políticas acirradas, falta de ativismo de rua nas coletas de assinaturas, entre diversos outros problemas, vem desmotivando algumas pessoas, eu incluso.

Justamente por tais motivos estarem dificultando a consolidação do PIRATAS como alternativa eleitoral, vejo como importante esse debate sobre filiação democrática.

Velha conhecida de grupos políticos, principalmente da esquerda brasileira, a filiação democrática seria a grosso modo o seguinte: um grupo político lança candidaturas através de uma legenda já consolidada. Assim, indivíduos que se lançarem candidatos dessa forma terão de se filiar ao partido consolidado, porém sem direitos ou deveres internos inerentes às demais pessoas filiadas à legenda. Assim que possível (ou seja, quando o partido do qual tais candidatos efetivamente fazem parte se consolida como elegível), retorna com seu mandato para o grupo de origem, sem dramas. Com essa breve descrição já vemos que, de acordo com a negociação realizada para a “filiação democrática”, existem alguns preconceitos contidos no texto divulgado. Por exemplo:

– “Mas ainda sim tais candidatos estariam atrelados a sigla” – não, o vínculo é com o grupo original. A pessoa eleita não segue os votos do partido que cedeu a filiação democrática, nem seus ritos internos. Essa é justamente a tônica da “filiação democrática”. Somente segue os princípios, por motivos óbvios. Tanto o é, que assim que possível a pessoa eleita pode levar seu mandato para o grupo original sem prejuízos.

– “Caso os PIRATAS aceitem, estes candidatos piratas em outras siglas se comprometeriam a “abrir seus mandatos”, iniciando uma experiência de democracia direta ou líquida? Defenderão nossas cláusulas pétreas e bandeiras centrais dos piratas, contra toda lei de vigilância e censura? Se comprometerão a abrir totalmente suas contas de campanha de forma mais transparente possível” – isso é óbvio, as pessoas eleitas estarão sob as regras estatutárias piratas, que dizem exatamente isso!

– “Os candidatos piratas em outras siglas firmariam em cartório a defesa intransigente das cláusulas pétreas piratas em seus mandatos?” – o estatuto versa sobre isso, não?
Dessa forma, quando se consolidar, o grupo já terá alguém eleito.

Portanto, não é uma escolha individual. É uma estratégia de grupo. Se algum indivíduo decidir se candidatar individualmente, basta pedir afastamento do PIRATAS e fazê-lo. Isso nada tem a ver com o assunto levantado, nem tem a ver com o PIRATAS também. Não é o que foi ofertado no email.

Inclusive, o email menciona “candidatura independente” de forma errônea (para mais informações: http://redesustentabilidade.org.br/estatuto). Candidatura independente seria quando a pessoa não tem nenhum vínculo partidário, o que não é o caso do PIRATAS.

Desvantagens:
– O grupo, no caso o PIRATAS, associa sua imagem à legenda em questão. E isso pode ser muito ruim de local pra local.

Vantagens:
– Ter alguém eleito,
– Por isso mesmo passar do discurso à prática,
– Implementar a democracia líquida (já que isso não aconteceu nos conselhos de usuários das teles),
– Ter visibilidade pública política de amplo alcance,
– Treinar pessoas na prática institucional.

Eu concordo plenamente com a ideia de filiação democrática. Isso vai colocar os pés do Partido Pirata no chão. Dar foco prático. As coisas estão andando de forma muito lenta no partido. Isso é muito desanimador. Como partido que se pretende institucional, participar da vida institucional é foco, apesar de não prioritário no PIRATAS.

Só acho que a filiação democrática deve ser condicionada à realidade local, ou seja, cada coletivo define qual partido vai fazer isso, porque cada partido muda localmente, e a realidade de cada coletivo pirata também muda. Justamente, dentre outros motivos, para afastar a seguinte possibilidade elencada no texto: através do “quociente eleitoral […] um voto para determinado candidato pode ajudar eleger um terceiro, do mesmo partido ou coligação, e que pode não estar afinado com a mesma ideologia ou plataforma política.”

E tudo deve ser referendado na ANAPIRATA [Assembleia Nacional do Partido Pirata].

Adianto que, de minha parte, acho que existem opções melhores para isso do que a REDE. De qualquer forma, temos de debater isso de forma mais contida e séria do que com um texto que caracteriza “filiação democrática” como “utilizar de uma sigla de aluguel”. Se o PIRATAS não tiver uma estratégia eleitoral clara, a próxima eleição vai ser novamente fruto de desânimo e tretas. E já vimos como isso pode ser prejudicial ao conjunto do partido.

Max Arcano 33 é um bruxo – pirata gaúcho

¹ http://1https/www.loomio.org/d/04FS5Pum/candidatura-independente-pela-rede
² http://partidopirata.org/rede-de-marina-silva-oferece-candidaturas-para-os-piratas-o-que-os-piratas-pensam-sobre-isso/
³ http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2012/04/13/partido-pirata-no-brasil-sera-lancado-em-maio/



Kommentare

23 comments for Opinião: REDE de Marina Silva oferece candidaturas para os PIRATAS.

  1. Pingback: OPINIÃO: Furou a REDE ou matou o debate? | PIRATAS

Deixe um comentário

Notice: Comments reflect the opionions of those who did wrote theme. Allowing people comment here, doenst mean, that we also agree with them.

Your email address won't be displayed. Required fields are marked with this sign: *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

More information

Arquivo de posts