OPINIÃO: Furou a REDE ou matou o debate?

por Max Arcano

Recentemente o PIRATAS recebeu contato da REDE para efetivar “filiação democrática” ¹. Vi nisso uma oportunidade ímpar para debater o tema de “filiações democráticas”. O tema foi disposto no Loomio para debate, a ferramenta para democracia direta interna do partido. Porém, sem que o debate tivesse cristalizado no seio do partido, surgiu um texto na página oficial do mesmo, que apesar de se reinvidicar pessoal, levou a confusões².

O PIRATAS não é um grupo novo no Brasil, nem como partido nem como movimento. Surgiu como movimento em 2007. Decidiu se institucionalizar, e portanto disputar cargos eletivos no sistema eleitoral, por volta de 2012³. São 8 anos como movimento e 3 como partido. Muito se conquistou durante este tempo, porém diversos problemas se somaram também. Dificuldades internas, instabilidade das estruturas partidárias, disputas políticas acirradas, falta de ativismo de rua nas coletas de assinaturas, entre diversos outros problemas, vem desmotivando algumas pessoas, eu incluso.

Justamente por tais motivos estarem dificultando a consolidação do PIRATAS como alternativa eleitoral, vejo como importante esse debate sobre filiação democrática.

Velha conhecida de grupos políticos, principalmente da esquerda brasileira, a filiação democrática seria a grosso modo o seguinte: um grupo político lança candidaturas através de uma legenda já consolidada. Assim, indivíduos que se lançarem candidatos dessa forma terão de se filiar ao partido consolidado, porém sem direitos ou deveres internos inerentes às demais pessoas filiadas à legenda. Assim que possível (ou seja, quando o partido do qual tais candidatos efetivamente fazem parte se consolida como elegível), retorna com seu mandato para o grupo de origem, sem dramas. Com essa breve descrição já vemos que, de acordo com a negociação realizada para a “filiação democrática”, existem alguns preconceitos contidos no texto divulgado. Por exemplo:

– “Mas ainda sim tais candidatos estariam atrelados a sigla” – não, o vínculo é com o grupo original. A pessoa eleita não segue os votos do partido que cedeu a filiação democrática, nem seus ritos internos. Essa é justamente a tônica da “filiação democrática”. Somente segue os princípios, por motivos óbvios. Tanto o é, que assim que possível a pessoa eleita pode levar seu mandato para o grupo original sem prejuízos.

– “Caso os PIRATAS aceitem, estes candidatos piratas em outras siglas se comprometeriam a “abrir seus mandatos”, iniciando uma experiência de democracia direta ou líquida? Defenderão nossas cláusulas pétreas e bandeiras centrais dos piratas, contra toda lei de vigilância e censura? Se comprometerão a abrir totalmente suas contas de campanha de forma mais transparente possível” – isso é óbvio, as pessoas eleitas estarão sob as regras estatutárias piratas, que dizem exatamente isso!

– “Os candidatos piratas em outras siglas firmariam em cartório a defesa intransigente das cláusulas pétreas piratas em seus mandatos?” – o estatuto versa sobre isso, não?
Dessa forma, quando se consolidar, o grupo já terá alguém eleito.

Portanto, não é uma escolha individual. É uma estratégia de grupo. Se algum indivíduo decidir se candidatar individualmente, basta pedir afastamento do PIRATAS e fazê-lo. Isso nada tem a ver com o assunto levantado, nem tem a ver com o PIRATAS também. Não é o que foi ofertado no email.

Inclusive, o email menciona “candidatura independente” de forma errônea (para mais informações: http://redesustentabilidade.org.br/estatuto). Candidatura independente seria quando a pessoa não tem nenhum vínculo partidário, o que não é o caso do PIRATAS.

Desvantagens:
– O grupo, no caso o PIRATAS, associa sua imagem à legenda em questão. E isso pode ser muito ruim de local pra local.

Vantagens:
– Ter alguém eleito,
– Por isso mesmo passar do discurso à prática,
– Implementar a democracia líquida (já que isso não aconteceu nos conselhos de usuários das teles),
– Ter visibilidade pública política de amplo alcance,
– Treinar pessoas na prática institucional.

Eu concordo plenamente com a ideia de filiação democrática. Isso vai colocar os pés do Partido Pirata no chão. Dar foco prático. As coisas estão andando de forma muito lenta no partido. Isso é muito desanimador. Como partido que se pretende institucional, participar da vida institucional é foco, apesar de não prioritário no PIRATAS.

Só acho que a filiação democrática deve ser condicionada à realidade local, ou seja, cada coletivo define qual partido vai fazer isso, porque cada partido muda localmente, e a realidade de cada coletivo pirata também muda. Justamente, dentre outros motivos, para afastar a seguinte possibilidade elencada no texto: através do “quociente eleitoral […] um voto para determinado candidato pode ajudar eleger um terceiro, do mesmo partido ou coligação, e que pode não estar afinado com a mesma ideologia ou plataforma política.”

E tudo deve ser referendado na ANAPIRATA [Assembleia Nacional do Partido Pirata].

Adianto que, de minha parte, acho que existem opções melhores para isso do que a REDE. De qualquer forma, temos de debater isso de forma mais contida e séria do que com um texto que caracteriza “filiação democrática” como “utilizar de uma sigla de aluguel”. Se o PIRATAS não tiver uma estratégia eleitoral clara, a próxima eleição vai ser novamente fruto de desânimo e tretas. E já vimos como isso pode ser prejudicial ao conjunto do partido.

Max Arcano 33 é um bruxo – pirata gaúcho

¹ http://1https/www.loomio.org/d/04FS5Pum/candidatura-independente-pela-rede
² http://partidopirata.org/rede-de-marina-silva-oferece-candidaturas-para-os-piratas-o-que-os-piratas-pensam-sobre-isso/
³ http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2012/04/13/partido-pirata-no-brasil-sera-lancado-em-maio/


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