OPINIÃO: Furou a REDE ou matou o debate?

por Max Arcano

Recentemente o PIRATAS recebeu contato da REDE para efetivar “filiação democrática” ¹. Vi nisso uma oportunidade ímpar para debater o tema de “filiações democráticas”. O tema foi disposto no Loomio para debate, a ferramenta para democracia direta interna do partido. Porém, sem que o debate tivesse cristalizado no seio do partido, surgiu um texto na página oficial do mesmo, que apesar de se reinvidicar pessoal, levou a confusões².

O PIRATAS não é um grupo novo no Brasil, nem como partido nem como movimento. Surgiu como movimento em 2007. Decidiu se institucionalizar, e portanto disputar cargos eletivos no sistema eleitoral, por volta de 2012³. São 8 anos como movimento e 3 como partido. Muito se conquistou durante este tempo, porém diversos problemas se somaram também. Dificuldades internas, instabilidade das estruturas partidárias, disputas políticas acirradas, falta de ativismo de rua nas coletas de assinaturas, entre diversos outros problemas, vem desmotivando algumas pessoas, eu incluso.

Justamente por tais motivos estarem dificultando a consolidação do PIRATAS como alternativa eleitoral, vejo como importante esse debate sobre filiação democrática.

Velha conhecida de grupos políticos, principalmente da esquerda brasileira, a filiação democrática seria a grosso modo o seguinte: um grupo político lança candidaturas através de uma legenda já consolidada. Assim, indivíduos que se lançarem candidatos dessa forma terão de se filiar ao partido consolidado, porém sem direitos ou deveres internos inerentes às demais pessoas filiadas à legenda. Assim que possível (ou seja, quando o partido do qual tais candidatos efetivamente fazem parte se consolida como elegível), retorna com seu mandato para o grupo de origem, sem dramas. Com essa breve descrição já vemos que, de acordo com a negociação realizada para a “filiação democrática”, existem alguns preconceitos contidos no texto divulgado. Por exemplo:

– “Mas ainda sim tais candidatos estariam atrelados a sigla” – não, o vínculo é com o grupo original. A pessoa eleita não segue os votos do partido que cedeu a filiação democrática, nem seus ritos internos. Essa é justamente a tônica da “filiação democrática”. Somente segue os princípios, por motivos óbvios. Tanto o é, que assim que possível a pessoa eleita pode levar seu mandato para o grupo original sem prejuízos.

– “Caso os PIRATAS aceitem, estes candidatos piratas em outras siglas se comprometeriam a “abrir seus mandatos”, iniciando uma experiência de democracia direta ou líquida? Defenderão nossas cláusulas pétreas e bandeiras centrais dos piratas, contra toda lei de vigilância e censura? Se comprometerão a abrir totalmente suas contas de campanha de forma mais transparente possível” – isso é óbvio, as pessoas eleitas estarão sob as regras estatutárias piratas, que dizem exatamente isso!

– “Os candidatos piratas em outras siglas firmariam em cartório a defesa intransigente das cláusulas pétreas piratas em seus mandatos?” – o estatuto versa sobre isso, não?
Dessa forma, quando se consolidar, o grupo já terá alguém eleito.

Portanto, não é uma escolha individual. É uma estratégia de grupo. Se algum indivíduo decidir se candidatar individualmente, basta pedir afastamento do PIRATAS e fazê-lo. Isso nada tem a ver com o assunto levantado, nem tem a ver com o PIRATAS também. Não é o que foi ofertado no email.

Inclusive, o email menciona “candidatura independente” de forma errônea (para mais informações: http://redesustentabilidade.org.br/estatuto). Candidatura independente seria quando a pessoa não tem nenhum vínculo partidário, o que não é o caso do PIRATAS.

Desvantagens:
– O grupo, no caso o PIRATAS, associa sua imagem à legenda em questão. E isso pode ser muito ruim de local pra local.

Vantagens:
– Ter alguém eleito,
– Por isso mesmo passar do discurso à prática,
– Implementar a democracia líquida (já que isso não aconteceu nos conselhos de usuários das teles),
– Ter visibilidade pública política de amplo alcance,
– Treinar pessoas na prática institucional.

Eu concordo plenamente com a ideia de filiação democrática. Isso vai colocar os pés do Partido Pirata no chão. Dar foco prático. As coisas estão andando de forma muito lenta no partido. Isso é muito desanimador. Como partido que se pretende institucional, participar da vida institucional é foco, apesar de não prioritário no PIRATAS.

Só acho que a filiação democrática deve ser condicionada à realidade local, ou seja, cada coletivo define qual partido vai fazer isso, porque cada partido muda localmente, e a realidade de cada coletivo pirata também muda. Justamente, dentre outros motivos, para afastar a seguinte possibilidade elencada no texto: através do “quociente eleitoral […] um voto para determinado candidato pode ajudar eleger um terceiro, do mesmo partido ou coligação, e que pode não estar afinado com a mesma ideologia ou plataforma política.”

E tudo deve ser referendado na ANAPIRATA [Assembleia Nacional do Partido Pirata].

Adianto que, de minha parte, acho que existem opções melhores para isso do que a REDE. De qualquer forma, temos de debater isso de forma mais contida e séria do que com um texto que caracteriza “filiação democrática” como “utilizar de uma sigla de aluguel”. Se o PIRATAS não tiver uma estratégia eleitoral clara, a próxima eleição vai ser novamente fruto de desânimo e tretas. E já vimos como isso pode ser prejudicial ao conjunto do partido.

Max Arcano 33 é um bruxo – pirata gaúcho

¹ http://1https/www.loomio.org/d/04FS5Pum/candidatura-independente-pela-rede
² http://partidopirata.org/rede-de-marina-silva-oferece-candidaturas-para-os-piratas-o-que-os-piratas-pensam-sobre-isso/
³ http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2012/04/13/partido-pirata-no-brasil-sera-lancado-em-maio/


Kommentare

4 comments for OPINIÃO: Furou a REDE ou matou o debate?

  1. A questão do preconceito me parece sim estar estampada na proibição de estar atrelado a um partido político. Imaginemos que alguém não queira concorrer em seu partido, que por questão de soberania local, se afasta das recomendações da executiva nacional – caso do PSB de Osasco/SP. Não ter legenda política é um preconceito sim. Outro caso é o partido em que se tem legenda, se distanciar da sua filosofia e princípios, o que poderia prejudicar uma candidatura. E se volta o candidato eleito a seu partido, para lutar pelos princípios e normas estatuitárias que certos fatos denotam o distanciamento da realidade com o idealizado, … O questionamento dos Piratas quanto a seus princípios, creio que os que não colidem são exequíveis no mandato, mesmo que o que se pautou estatuitariamente sejam incompatíveis com seu foro intimo. E é nesse ponto que não posso conceber o Mandato Coletivo vindo por canais estreitos e restritos. Não procede contrato social registrado em Cartório, lei alguma tem isso por defeso, e por outro lado seria restringir a esfera judicial algo que importa às organizações políticas. A cautela tem que ser logo de início das negociações. No máximo a formalidade deve ser apenas entre o candidato e o partido que o acolheu, e se for candidato de partido apresentará o seu estatuto para que o contratado fique ciente e aceite as regras para o mandato, e se for independente de ong, que apresente o estatuto da ong, e de movimento ou projeto, que seja declarado pelo conadidato seus princípios e conceitos. Se é o partido que leva um candidato a legenda de outro, para a imagem do candidato e seu partido, fica a mesma impressão do que já se faz, e caso de coligações. Não vejo vantagem nehuma em que um partido ceda um seu candidato para outro partido, mas tão pouco que proiba.

  2. Ninguem commented at

    Caros Piratas,

    Nao creio ser uma boa ideia, melhor encontrar outros meios para concretizar o partido. Seria pouco diplomático negar o(s) convite(s) sem argumentos plausíveis mas, o movimento pirata é o resultado de uma equação com variáveis que se estendem internacionalmente e pelo próprio fenômeno de expansão das tecnologias em geral, cedo ou tarde, aqueles que se afinam com a democratização dos recursos de desenvolvimento concordaram com os ideais do discurso pirata, como se fosse o um produto natural e direto da contemporaneidade. Talvez seja momento de amadurecer o algoritmo de implantação com elementos universais já consagrados em movimentos libertários e fazer um overclock no sistema, ou seja, criar oficinas de conceituação através de introdução ao hardware e outros. Só uma ideia.

    assinado,
    Ninguém

  3. Washington Carvalho commented at

    Perfeito !!!

    As vezes é necessário reafirmar o óbvio aos menos atentos e aos que ainda não tem a dimensão da diversidade das eleições municipais.
    Lembrando ainda que a Rede constituiu cerca uma duzia e meia de comissões municipais (2 em cada um dos 9 ou 10 estados onde constituiu comissões estaduais), e apenas para atender a legislação quanto ao registro provisório e que agora que iniciará o processo de formação de coletivos nos municípios, para depois transforma-los em “Elos” e só depois em comissões municipais.

    Este debate sobre “filiação democrática” é importante, mas entendo que não deve estar vinculado a Rede ou mesmo a um outro partido específico.

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