Archive by month: fevereiro 2015

PIRATAS promovem seu primeiro encontro Sudeste

Este ano ocorrerá o primeiro encontro Sudeste dos piratas. Todas as pessoas que quiserem participar são bem-vindas e podem se inscrever e interagir pelo Loomio, onde o evento será construído de forma colaborativa. Acesse e se inscreva através do link: https://www.loomio.org/g/zwZk7hFA/piratas-sudeste O Loomio é uma simples ferramenta online para tomadas de decisão coletiva. Permite que grupos dispersos alcancem decisões rapidamente e assim tomem ações construtivas.  Surgiu no movimento Oc...
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#HumanizaRedes: Monitoramento em massa para combater crimes de ódio gera polêmica

por Observatório da Privacidade e Vigilância* com CartaCapital No final de 2014, o governo federal constituiu um grupo de trabalho para lidar com os crimes de ódio no ambiente virtual. O grupo, composto por membros das secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Igualdade Racial, além de OAB e Procuradoria Geral da República, estabeleceu parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo para monitorar as redes sociais em busca de expressões de preconceito. A prátic...
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Kickass so o Segundo maior site de torrents sai do ar

(Foto: Divulgação) Considerado o segundo maior site de torrents da internet, o KickassTorrents está fora do ar. Segundo o TorrentFreak, o domínio, que estava hospedado na Somália, está offline e é exibido como "banido" pelo registro de domínios local. Atualização o .so ainda esta fora mas o .to esta funcionando

 

Narrativas e fatos: a politica de drogas

POR DIOGO TINOCO A raiz da manutenção do atual modelo de monopólio da oferta para atender à demanda de drogas ilícitas reside no consenso de que há “maldade intrínseca” nas pessoas relacionadas com a atividade de comercialização de drogas proibidas. Isso porque a proibição, na prática, funciona como um sistema de entrega desse monopólio ao crime organizado. Como a história nos revela, a Lei Seca nos EUA também teve o mesmo efeito, com máfias de bebidas controlando o monopólio da oferta de ál...
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Entrevista com Amelia Andersdotter

A entrevista abaixo foi feita para o jornal Brasil de Fato no ano de 2009.  Abaixo republicação do site de André Deak:   Amelia Andersdotter é a mais jovem membro do Parlamento Europeu. Com 22 anos, eleita pelo Partido Pirata sueco, e empossada agora em dezembro, ela esteve no Brasil em novembro para o Seminário Internacional de Cultura Digital Brasileira, realizado em São Paulo. Em paralelo à programação oficial, rodas de conversas entre os participantes foram organizadas e gr...
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OPINIÃO: O Partido Pirata é um Partido de Nicho?

POR AMAURI WENSKO Li alhures, em uma publicação do grande Pirata de águas internacionais Henrique Peer, a afirmação de que o Partido Pirata é um partido de nicho. Essa afirmação teria sido retirada de discursos de Piratas de outras nações e que, em tese, refletem as tendências e estratégias políticas do Partido Pirata como um todo. Eu fiquei a pensar sobre essa afirmação e sempre considero que penso melhor enquanto estou escrevendo. Por isso, resolvi escrever este texto, para poder refletir m...
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Google, Amazon, Microsoft e Taboola pagam ADBlock para desbloquear publicidade

Conforme noticiado no The Register, gigantes da Internet como Google, Amazon, Microsoft e Taboola supostamente pagariam o aplicativo bloqueador de publicidade AdBlock Plus para permitir que os seus anúncios passem através de uma "lista branca". Os acordos confidenciais foram confirmados pelo Financial Times em um artigo bloqueado mediante pagamento. Segundo o The Register, a Eyeo GmbH, a startup alemã por trás do Adblock Plus, disse que não faria comentários sobre os acordos e que, até agora,...
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Proposta de regras de Neutralidade da Rede nos EUA trata Internet como serviço de utilidade pública

O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, Tom Wheeler, buscará o apoio de seus colegas comissionados para novas regras de neutralidade de rede que vão regular os provedores de Internet como serviços de utilidade pública, disse ele em um artigo nesta quarta-feira. Em texto publicado no site da revista Wired, Wheeler disse que pretende estabelecer "as proteções de Internet aberta mais fortes já propostas pela FCC" que serão aplicadas, pela ...
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Relato de um pirata no evento ‘Varanda Especial: Privacidade e Vigilância’

POR KANNON   Eu estive neste encontro promovido pelo Instituto de Tecnologia (do Ronaldo Lemos, Harvard/Creative Commons). Estavam presentes dois membros da EFF (que foi criada nos anos 90 pelo John Perry Barlow do Greatful Dead), Katitza Rodriguez e Hanni Fakhouri. Organização esta que denuncia e combate leis de Retenção Obrigatória de Dados e Comunicações, como as presentes em artigos do Marco Civil, dentro de instituto pertencente a um homem, Lemos, que foi o grande promotor do Marco...
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NY Times publica que Dilma ainda é espionada pela NSA

Chegando ao marco de 1 ano e meio do cancelamento de uma viagem da presidente Dilma Rousseff a Washington, em retaliação à espionagem sofrida pelo governo brasileiro, uma reportagem do New York Times revela que a NSA (Agência Nacional de Segurança americana) ainda mantém autoridades do Brasil sob escuta. Segundo o jornal americano, a chanceler alemã Angela Merkel e outros líderes já teriam sido excluídos da lista de monitoramento. "Obama nunca disse quem, além de Merkel, ele tirou da lista de...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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