O chamado "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza" (ISS) foi aprovado na Câmara e passará pelo Senado antes de sancionado pela presidência. Apesar da aprovação ter sido noticiada como “imposto da Netflix”, uma olhada no texto-base revela outros setores...
SOBRE A LEI ANTITERRORISMO PELO VETO IMEDIATO DA LEI ANTITERRORISMOEstá tramitando no Congresso Nacional o PL 2016/15, conhecida como a Lei Antiterrorismo. O perigo desta Lei para uma sociedade, dita democrática, são as suas vagas definições do que seria considerado...
Manifestantes exigem revogação do reajuste de 9,7%, auditoria fiscal nas empresas de ônibus e CPI; estão previstas atividades culturais e assembleia no local Em conformidade com ideais do Movimento Pirata, e de suas cláusulas pétreas (Art. 3º, incisos V – a...
Advogados russos querem proibir o Windows 10 na Rússia devido ao sistema espionar os usuários. Mais uma vez a Microsoft enfrenta águas turvas devido às configurações de coleta de dados do seu novo sistema operacional, o Windows 10. A The Bubnov and Partners Moscow,...
O Marco Civil da Internet com uma série de ameaças a privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede, agora recebe leis que substituem seus artigos ou reforçam seu caráter vigilantista. Por Corvolino e KaNNoN A PLS 494/2008 tenta transformar provedores de...
Por corvolino e KaNNoN ’PELO FIM DA NEUTRALIDADE’ O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini participou de algumas audiências públicas no Congresso para discutir assuntos do setor de telecomunicações. Para ele, é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem...
Por Anonymous ZO.RJ A Câmara dos Deputados debaterá um projeto de lei que supostamente pretende acabar com o anonimato na internet brasileira. De autoria do deputado federal Silvio Costa, do Partido Social Cristão em Pernambuco, o PL 1879/2015 quer alterar o...
Por sunniewalker Já imaginou como seria não poder publicar suas fotos de viagem em blogs ou redes sociais? Ou mesmo fotos de passeios pela cidade precisassem de autorização, cuja violação, mesmo que não intencional, pudesse transformar pessoas comuns em criminosos?...
O Partido Pirata na Islândia celebrou sua primeira vitória legislativa – o projeto de lei que torna blasfêmia legal foi aprovado no parlamento da Islândia. Na quinta-feira (2) 59 de 63 parlamentares apoiaram a iniciativa dos Piratas e revogaram a proibição da...
O artigo 68 da Lei 9.610/98, que trata de direitos autorais, aponta que os quartos de hotéis são considerados locais de frequência coletiva e, por isso, não podem retransmitir qualquer tipo de programa televisivo ou radiofônico sem efetuar os devidos pagamentos aos...
