Órgão que determina funcionamento da internet no Brasil por mais de 20 anos e último regulamento é de 2003 O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou dia 8 de agosto de 2017 uma consulta pública para avaliar a necessidade de mudanças no...
Legislação
Resposta ao Senador José Serra
O Senador José Serra (codinome 'Vizinho' na lista da Odebretch) escreveu recentemente um artigo em que acusa o Partido Pirata, entre outros Partidos em formação, de buscar sua formalização apenas como uma forma de abocanhar o dinheiro do fundo partidário. Segundo o...
Chelsea Manning cumpriu quase sete anos de pena em uma prisão militar e foi liberada hoje
por: Mila Holz, André Sobral, Guilherme Garcia Chelsea integrava o Serviço de Inteligência do exército americano desde 2007. No ano de 2010, a jovem forneceu mais de 700 mil arquivos secretos, entre eles 250 mil telegramas diplomáticos, para o Wikileaks. Ela tinha...
Desacato ainda é crime? Entenda.
por Barney. O Pacto de San José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, é um tratado internacional, assinado pela maioria dos países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos). O Brasil não apenas o assinou, como o...
Novos Impostos Sobre Serviços (ISS) para a Internet
Os desafios, motivações e implicações envolvendo a cobrança. Por Mila Holz e M. Toledo No dia 14 deste mês de dezembro, o Senado aprovou o projeto de lei número 386 de 2012, que prevê a criação de novos tributos sobre diversos serviços, entre eles a disponibilização...
Vitória no Brasil com decisão de tribunal em favor da Fundação Wikimedia
Fundação Wikimedia vence processo na 6ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá (RJ) iniciado pela musicista Rosanah Fienngo, que queria a exclusão de informações de seu artigo na Wikipédia.
Rússia: bloqueados sites piratas com propagandas de jogos de azar
Jogos de azar são totalmente proibidos na Rússia desde 2006, mas companhias destes jogos continuam propagandeando em sites piratas do país.
Como Hollywood capturou o pirata mais proeminente do Reino Unido
Após três anos de investigação pelo grupo antipirataria apoiado por Hollywood, a Federação Contra Roubo de Direitos Autorais (Federation Against Copyright Theft - FACT), cinco dos mais proeminentes piratas do Reino Unido foram presos e sentenciados em West Midlands....
[OPINIÃO PIRATA]: ASSIM NA OLIMPÍADA COMO NA COPA
por anônimo pirata A prisão de 11 suspeitos de planejar atos terroristas segue com uma série quase inumerável de inconsistências, indicativos de abusos e violações de direitos básicos, mas houve um preparativo para essa operação policial. Durante a Copa do Mundo da...
#TerrorismoDeEstado
por PIRATAS - RJ Primeiro, no dia 17 de julho, o físico Adlène Hicheur, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi deportado para seu país de origem, a França. Em 2009, ele foi detido e condenado a cumprir pena na França por suposta associação com grupos...