A Neutralidade de Rede e a Privacidade são cláusulas pétreas dos Piratas. Significa que acreditamos que a Internet deve ser livre, universal e acessível a todas as pessoas, tratada como direito fundamental. As redes de comunicação devem ser neutras: todas as...
O Marco Civil da Internet surgiu da necessidade de assegurar uma legislação adequada à realidade da comunicação, reconhecendo a importância dessa tecnologia para a formação da cidadania. A concepção inicial do projeto visava ampliar o acesso à rede em sua plenitude,...
"O Partido Pirata do Brasil é signatário da Carta de Olinda, portanto, é defensor de um Marco Civil da Internet que efetivamente proteja as liberdades civis na rede. Inúmeras alterações no texto do Marco Civil ao longo de suas últimas versões resultaram em pontos que...
