PIRATAS sofrem censura no Facebook: nova vítima, velho problema

A página oficial do Partido Pirata do Brasil no Facebook teve uma publicação removida e chegou a ficar inacessível por alguns minutos na última sexta-feira. A rede social considerou que uma imagem sobre o Dia Nacional da Visibilidade Trans violou os seus termos de uso porque continha  mamilos femininos. A fanpage do PIRATAS voltou ao ar, muitas outras mensagens pedindo respeito a transsexuais circularam pela Internet, mas a censura privada continua a agredir a liberdade de expressão de milhões de pessoas e a prejudicar outros direitos.

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Graças à natureza livre da Internet, os PIRATAS não precisam esperar a formalização como ente político para atuar na defesa de seus ideais, inclusive na rede social virtual de maior público no país. O Partido Pirata do Brasil usa sua página oficial no Facebook para divulgar diversos materiais, seja produção própria,  seja compartilhamento de obras alheias, sempre de acordo com seus princípios devidamente publicados na imprensa oficial e registrados em cartório.

Não foi diferente por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que remete à Campanha Nacional “Travesti e Respeito”, lançada pelo Ministério da Saúde em 29 de janeiro de 2004 “para sensibilizar profissionais de saúde e motivar travestis e transexuais ao exercício da cidadania“. O Partido Pirata, além de ter como cláusula pétrea de seu Estatuto a defesa dos direitos humanos, declara em seu programa o compromisso com a “luta pela igualdade dos direitos civis e combate todas as formas de opressão, acolhendo todos os grupos sociais sem discriminação“. Assim, no dia 31 de janeiro, foi publicada a seguinte imagem, com seis fotos individuais, de homens e mulheres de diferentes profissões, afirmando a cidadania de travestis, bissexuais, lésbicas, gays, transexuais e heterossexuais. Para enfatizar que a igualdade de direitos precisa respeitar as diferenças, todas as pessoas são exibidas com o dorso nu e a frase em destaque diz “sou igual a você”.

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A censura do Facebook à imagem foi então percebida por cada administrador da fanpage dos PIRATAS, que ao acessar a rede social de Mark Zuckerberg era recebido com duas mensagens em inglês. Primeiro, comunicando que “(eles) removeram algo que a sua página postou: (eles) removeram isso do Facebook porque isso viola os padrões da comunidade (deles)“. Em seguida, o recado “Para manter sua cota em situação regular, por favor revise os padrões de comunidade (deles) e remova tudo no Partido Pirata do Brasil que viole as políticas (deles)” e a pergunta: “Você gostaria de despublicar o Partido Pirata do Brasil enquanto você limpa sua conta: ( ) sim ( ) não“.

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E aí bastou um administrador se sentir pressionado o suficiente para clicar “sim” e a página do PIRATAS no Facebook foi bloqueada integralmente. Em poucos minutos integrantes do Partido que não são administradores comunicaram a dificuldade de acessar a página e ela voltou ao ar. O curto período chegou a ser inclusive comentado por um usuário (que apontou a ironia: naquele exato momento o Marco Civil da Internet estava sendo debatido no palco central da Campus Party Brasil, no qual o Partido noticiou que a previsão de um mecanismo de censura constitui um dos motivos de sua rejeição à atual versão do projeto de lei).

A aversão do Facebook ao corpo da mulher é um problema conhecido que já lesou muita gente. Ano passado foi criado o Tumblr “Mark, você é fresco“, em que imagens de nus com tarjas pretas ilustram o protesto da fotógrafa Lara Luccas: “O facebook bloqueia usuários com fotos que contém mamilos. Sempre. Desde que sejam femininos. Mark, você não é só fresco. Você é misógino“. Uma notícia da Folha de São Paulo sobre uma manifestação do Movimento Passe Livre em Porto Alegre e uma matéria da rede Blue Bus sobre as demissões na Revista TRIP foram removidas. Esse vigilantismo puritano e machista chega ao absurdo de cair em armadilhas, como a montada pelo Daily Mail com cotovelos que parciam seios ou pela blogueira Feminista Cansada, que postou um mamilo de homem em close.

Em nome dos tais “padrões da comunidade” e com o objetivo declarado de incentivar “conteúdo de alta qualidade“, o Facebook não demonstra nenhuma objeção a exercer o papel de vigia moral da sociedade. Em vez de assumir o papel de uma plataforma livre de comunicação social online, Mark Zuckerberg exerce uma censura privada praticamente incontrolável.

O Partido Pirata entende que não se tratou de uma objeção diretamente política contra sua publicação, nem de um ataque específico aos transsexuais; que não se trata de uma novidade, nem de um prejuízo que não possa ser contornado; que é cabível discutir a própria qualidade da imagem veiculada, sua adequação ao propósito da visibilidade trans e mesmo o fato de que ela foi publicada com atraso; que existem outras redes sociais, que se trata de uma empresa privada e que não há obrigação de usar o Facebook; enfim, que não se trata do fim do mundo, nem da morte da liberdade de expressão da web.

Mas como partido político em formação que se funda no compromisso de defender os direitos humanos em toda sua extensão, especialmente das novas violações que são cometidas por meio da Internet, os PIRATAS não podem deixar passar em branco essa que foi, sim, uma agressão à liberdade de expressão. O Partido Pirata do Brasil manifesta seu repúdio à conduta do Facebook e reafirma que em sua luta irá combater institucionalmente esse tipo de desrespeito a garantias constitucionais.


Kommentare

7 comments for PIRATAS sofrem censura no Facebook: nova vítima, velho problema

  1. Marcos commented at

    Paulo:
    a) Não sei se o Tumblr possui os mesmos contratos de anúncios do Facebook, mas acredito que ele não coloca anúncios nas páginas de usuário. Isso, assim como o Blogger, provavelmente vem da parte do dono da página.
    b) Nesse caso você está certo. Não sabia que o anúncio tinha sido enviado para todos os administradores, enviar para todos eles foi realmente extrapolado.
    Abraços.

  2. Marcos commented at

    Na verdade a culpa nem é do facebook. Eles, assim como muitos donos de sites, têm que manter o conteúdo do site SFW, pois a maioria dos anunciantes não querem seu produto associado com material pornográfico. E a parte da página sair do ar não foi um “ataque”, vocês clicaram em sim para remover a página do ar enquanto retiram o suposto conteúdo explícito. Se tivessem clicado em não, a página continuaria normalmente online. Acho que foi culpa de algum administrador que não leu direito a mensagem.

    • Paulo Rená commented at

      Olá, Marcos:
      a) o Facebook não “têm” que manter o conteúdo livre de conteúdo adulto. Além de se tratar de uma opção deliberada, é possível, por exemplo, que cada pessoa escolha filtrar para si conteúdos adultos ou não. O tumblr, por exemplo, dificulta o acesso a posts marcados como NSFW. Mas ele não elimina os conteúdos.
      b) O ataque não foi “ao PIRATAS”, mas à liberdade de expressão. Repito que o post com a imagem foi eliminado. E sim, o bloqueio poderia ter sido evitado. Mas não bastava que um administrador dissesse que queria manter a página no ar? Precisava repetir a pergunta para todos, aumentando a chance de ocorrer a despublicação?
      Que acha?

    • Paulo Rená commented at

      Marcelo, as palavras do Stallman (como quase sempre) são muito precisas em relação à “Censorship” no Facebook. Obrigado pela referência, acabei de inserí-la no texto como um link 😉

      O cruel é que há muitas pessoas no Brasil usando essa rede social e no momento não podemos abrir mão de acessar essas pessoas. Pense comigo: as pessoas que estão submetidas à censura online não são diretamente interessadas no debate sobre censura online? Que acha?

      • Marcelo commented at

        Pois é Paulo Rená, as pessoas em sua maioria não tem interesse nenhum em debater censura, privacidade, etc em qualquer rede social. A sensação é de que boa parte não está “nem aí” para o assunto.
        E para um partido político, hoje, feicebuque é indispensável. Ainda mais para um que está nascendo.
        Complicado.
        Sensação de que as pessoas não têm ideia da dimensão do controle estadunidense sobre a informação na grande rede, e o que isso significa.
        O jeito é o Partido Pirata feicibucar mesmo. Nesse caso específico o “boi foi pro brejo”.
        Aguardar os acontecimentos! Quem sabe uma terceira grande guerra mude o quadro.

        • Paulo Rená commented at

          Nesse meio tempo, temos tentado usar outras ferramentas fora do Facebook, por exemplo, para deliberar e produzir conteúdo. Além disso, temos um perfil recém criado na rede social Diáspora.

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