por Barney. O Pacto de San José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, é um tratado internacional, assinado pela maioria dos países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos). O Brasil não apenas o assinou, como o...
Os desafios, motivações e implicações envolvendo a cobrança. Por Mila Holz e M. Toledo No dia 14 deste mês de dezembro, o Senado aprovou o projeto de lei número 386 de 2012, que prevê a criação de novos tributos sobre diversos serviços, entre eles a disponibilização...
Ultimamente foi renovado o debate sobre a Renda Mínima Universal: pagamento regular de dinheiro para todos, independente de raça, gênero ou necessidade. Propositores anteriores da ideia incluem o revolucionário Thomas Paine, o líder dos direitos civis Martin Luther...
NOTA SOBRE AS AGRESSÕES SOFRIDAS PELO BLOCO AUTONOMISTA NO ATO CONTRA A PEC 55 (13/12) EM FORTALEZA-CE O Partido Pirata manifesta seu repúdio pelas atitudes violentas da "segurança" do MTST, que espancou, perseguiu e ameaçou pessoas pelas ruas de Fortaleza (incluindo...
por Bucaneiras. A Internet se tornou onipresente na vida de muitas de nós; fazemos compras, transações bancárias, socializamos e trabalhamos na rede, de forma que acaba sendo mais um espaço em que vivemos e não há muito que possa ser considerado “virtual” nela. Uma...
![[Filme] Sujeito a Termos e Condições](https://partidopirata.org/wp-content/uploads/2016/12/1004074_273947942746464_1729330696_n-672x315.jpg)
O que acontece quando o usuário clica em "aceitar" um contrato de termo de uso na internet? O documentário busca revelar o que vem sendo feito pelas corporações e os governos que possuem acesso ilimitado as informações dos usuários através de bancos de dados em...
por M. David "Boas notícias! O governo dos EUA decidiu hoje ( 29/11) que, como eu fiz um bom trabalho investigando o complexo cibernético industrial, eles agora vão me enviar para investigar o complexo industrial prisional", disse Barrett Brown depois de ter...
Quando publicamos o texto "10 mentiras sobre a PEC 241", o seu tom altamente crítico fez com que muitas pessoas mandassem mensagens perguntando quais seriam as possíveis alternativas para a proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Executivo ao Congresso....
Durante a AnaPirata II - Assembleia Nacional do Partido Pirata - foram aprovados 10 princípios que deveriam ser incluídos dentro da parte de Economia do Programa do Partido Pirata. Esses princípios foram posteriormente elaborados em uma redação final e aprovados por...
por Richard M. Stallman Virou moda atirar copyright, patentes e marcas — três entidades separadas e diferentes envolvendo três conjuntos de leis separados e diferentes — dentro da mesma panela e chamar isso de “Propriedade Intelectual”. O termo distorcido e confuso...
