Guia Pirata para Manifestações

Inspirado no texto “A New York Pirate’s Guide To Resistance“.

“NÃO HÁ MAIS COXINHAS E MORTADELAS

AGORA SOMOS TODOS PAMONHAS

ANÔNIMO

por KaNNoN e gal

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Como vivemos uma época de manifestações para todos os gostos e tipos de pessoas, talvez você tenha vontade de ir a alguma delas. Assim, inspirado no “A New York Pirate’s Guide To Resistance”, este é o “Guia pirata para manifestações”.

 

O QUE VESTIR

Bem, não vamos explicar timtim por timtim porque uma grande parte dos piratas já sabem o que fazer numa manifestação. O objetivo é dar dicas e truques sobre coisas que você já sabe.

Para começar, guias online te dirão que você precisa de alguns apetrechos e uma mochila. A desvantagem de se usar mochila é que a Polícia pode querer revistá-lo em algum momento — é o chamado “flagrante forjado”, uma prática corriqueira da corporação.

Outro ponto a se chamar atenção é que qualquer coisa, por mais inofensiva que pareça, pode ser confiscada e você ser apreendido. Produtos de primeiros socorros, vinagre, sucos, máscaras, livros, jornais e até mesmo produtos de limpeza podem ser apreendidos como artefatos explosivos. A postura das autoridades pode variar de protesto para protesto e também de acordo com a forma como você está vestido — e com a sua cor de pele.

Em protestos convocados pela direita, o dress coding é o mesmo de um picnic no parque ou de uma partida da seleção brasileira assistida em um bar. Há ainda grupos online que vendem “KIT PROTESTO COXINHA”, que inclui camisetas, bonés e até balões.

Boné, camiseta e adesivo do REVOLTADOS ON-LINE: corte italiano nas cores preta, referência aos “camisas negras” da Itália?

 

Super Moro e Pixuleco: não se sabe se o ex-presidente Lula ou o juiz do Paraná ganham alguma porcentagem por uso de imagem na venda de seus bonecos, vendidos por 20 reais pelo Movimento Brasil Livre.

 

Se você acordou se sentindo como o Alexandre Frota e não se sente representado nos atos do Vem Pra Rua pois deseja gritar bem alto um “Fora Temer”, temos no cardápio os protestos da nossa esquerda tradicional também! Nesse caso, você pode vestir desde camisetas de partidos até roupas comuns. Talvez roupas e máscaras pretas façam com que outros manifestantes te entreguem pra polícia, mas não se preocupe: assim como nos atos dos famigerados “coxinhas”, o que importa é manter a ordem e os interesses dos que mandam nas manifestações. Deixe o radicalismo para outro dia, não é pra isso que te chamaram pro evento.

Como nem todo protesto é como um passeio domingo de manhã no manifestódromo da Avenida Paulista, o ideal são roupas leves de cores neutras, calça jeans, tênis ou bota e um lenço ou bandana. Leve um outro conjunto de roupas caso precise se disfarçar de “cidadão de bem” e passar desapercebido por um grupo de policiais antes de chegar no ato (ou mesmo para cair fora dele).

Camisetas e bandeiras do PIRATAS não causam problemas. As pessoas ao lerem “Partido Pirata”, normalmente quando não conhecem, acham engraçado – e quando conhecem, continuam achando engraçado! – Assim podemos evitar o risco de levar porrada em ambos os atos, até porque temos uma grande variedade de cores de camisetas.

 

MÁSCARAS

O uso de máscaras em manifestações pelo Brasil tem uma tradição histórica. Ou tinha. Muitas leis foram aprovadas desde as manifestações 2013 proibindo o uso de máscaras. Às vezes, uma máscara em protesto pode significar no mínimo uma visita à delegacia para registro de identificação. No entanto, máscaras podem te proteger de fotógrafos da Globo ou de “ativistas” do Mídia Ninja/Jornalistas Livres, que curtem filmar e fotografar seu rosto e depois postar tudo no Facebook com marca d’água.

VOCÊ SABIA? Toda vez que você compra uma máscara do Guy Fawkeys produzida por um proletário chinês que ganha 10 centavos por hora, parte da sua grana vai para licença de propriedade intelectual da Warner Brothers, subsidiária da Time Warner, uma dos maiores conglomerados de mídia do mundo.

 

LÁGRIMAS, BORRACHA E BOMBA

Você está no protesto. Esses policiais parecem maus! Os Stormtroopers estão prontos para te dar um gosto da democracia!

Aqui um pouco do que te aguarda:

Bomba de gás lacrimogênio:

As latas de gás são quentes. Você precisará de uma luva resistente ao calor ou algum outro item hilário para rebater de volta sem que você não tenha que tocá-la (cuidado para não acertar outros manifestantes!). Se você for pego dentro de uma nuvem de fumaça, encharque uma bandana ou alguma camiseta com vinagre ou suco de limão e amarre sobre sua boca e nariz. Borrifadores com leite de magnésia diluído em água são ótimos se suas preocupações não forem fundamentalmente estéticas.

Bala de borracha:

Vai doer. Vai doer muito. E pode cegar. E tem cegado. Fotógrafos e jornalistas são as principais vítimas. Use óculos protetores e boa sorte.

Sirene explode ouvido:

Essa novidade foi adquirida pelas forças de repressão brasileiras para a Copa do Mundo e Olimpíadas, e já foi utilizada em algumas ocasiões. Pode danificar permanentemente os ouvidos. Protetores ou fones podem ajudar.

Chaleira:

Técnica alemã chamada de Kettling, a “chaleira” ou “caldeira” envolve na formação de largos cordões de policiais que se movem e empurram a multidão para confiná-la dentro de uma determinada área. Os manifestantes são “amolecidos” com algumas pauladas e impedidos de sair do cerco durante um intervalo de tempo arbitrado pela polícia — e que pode durar horas, sem que se possa ter acesso a alimento, água ou sanitários. A “chaleira” é proibida por leis nacionais e internacionais. Mas quem se importa? Se você perceber que as pessoas ao seu redor estão sendo cercadas aos poucos, faça algo sobre isso antes que seja tarde demais.

 

GRUPOS

É importante frisar que esta é minha opinião sobre tipos de grupos que você poderá encontrar em um protesto. Em qual grupo você estará irá depender do clima que você estiver no dia. Quer relaxar e apenas protestar? Procure grupos que curtem fazer ciranda e entregar flores para a polícia (normalmente gente branca e com dinheiro). Quer estar onde tem ação? Procure pelas bandeiras negras: essa é a sua turma.

Direita CBF – Está vendo a madame que saiu para bater a panela mas levou também a empregada levando o carrinho de bebê? Este é o protesto com pau de selfie. Não menospreze essa gente, Capitão Anarquia! Afinal, o que diabos você foi fazer neste lugar, hein? Manifestações assim costumam ser divulgadas em massa e com antecedência nas rádios e televisões corporativas. Evite o vermelho: agressões injustificadas podem ocorrer se você estiver vestindo alguma roupa desta cor.

Socialistas e Comunistas – Você curte jornal grátis? Se a resposta for sim, é com eles mesmo! Vestem camisas vermelhas e carregam bandeiras com a Foice e o Martelo. Você vai ganhar tantos panfletos e jornais de partidos e sindicatos que isso pode ser um pouco chato. Em geral, podem fazer algum tipo de resistência, mas alguns deles preferem não arrumar problemas com a polícia — “ela também faz parte da classe trabalhadora”, podem te dizer. Ah, mas nem sempre o espírito revolucionário fala mais alto — alguns deles, quando não vão com sua cara, podem te agredir ou expulsar ou ainda mesmo te entregar para a polícia.

Ex-governistas – Você pode sair do governo, mas o governo não sai de você. Gostam de mandar nas manifestações, mais até que a turma de vermelho em geral. Não conseguem não transformar carros de som em palanques de coisas que não têm nada a ver com o ato. Aqui, as chances de ser apunhalado pelas costas pelos “companheiros” e “camaradas” aumenta consideravelmente. Cuidado com os seguranças das centrais sindicais que eles controlam, são uns caras grandes e fortes.

Anarquistas/Black Blocs – Esses porra loucas estão para o que der e vier.  Procure por roupas pretas e por bandeiras negras. No pior dos cenários essas são as únicas pessoas que poderão te proteger quando/se a polícia cair pra dentro. Seja atrasando o avanço da cavalaria, seja na frente dos protestos ou dando retaguarda. Com espírito prioritariamente altruísta, eles protegem o cidadão comum, idosos e crianças, contra a brutalidade policial. Ao menos na maioria das vezes: tem alguns que correm no primeiro sinal de alguma aproximação policial. Pessoalmente, vamos com os anarquistas e black blocs.

É importante ter o dom para identificar os P2, os tais “agentes provocadores”. Eles são ninjas musculosos de 2 metros de altura te incitando a tacar fogo ou quebrar coisas. Não, por favor, não caia nessa.

 

PRISÃO

Sem saída.

E agora?

Depois que aprovaram a LEI ANTITERRORISMO, qualquer coisa pode acontecer. Se estava ruim antes, imagina agora! Você pode ser detido e privado de contato com o resto do mundo, e seus advogados e familiares só terão notícias quando você já estiver dividindo uma cela. Podem te acusar de tudo que quiserem mas a maior parte das acusações será retirada posteriormente.

Você poderá ser enviado diretamente para uma penitenciária. Terá seu cabelo raspado e vestirá um uniforme. A intenção é te humilhar. Você sabia dos riscos. Você sabia que se fosse capturado seu inimigo não iria te tratar numa boa. Certo?

Mas, veja bem: o mais provável é que você seja levado a uma delegacia onde assinará um termo e então o Estado poderá colocar medo nos corações das pessoas ao seu redor. Tenha sempre o número de telefone de advogados ativistas (e evite falar qualquer coisa enquanto algum deles não aparecer na delegacia), diga seu nome completo para as pessoas ao redor quando estiver sendo carregado pela polícia, e evite ir sozinho em protestos — fica mais fácil para as pessoas te ajudarem numa delegacia se alguém por perto te conhecer! Evite bater boca com policiais (eles não gostam de ficar recebendo aula particular de Direito de manifestantes), mantenha a calma e ajude as outras pessoas a te ajudar.

Torça para ser liberado na delegacia, pois não temos dicas para a vida na prisão.


Kommentare

3 comments for Guia Pirata para Manifestações

  1. Pingback: Relato do Ato #TemerÉInaceitável no Rio de Janeiro | PIRATAS

  2. Pingback: Seus… seus… seus PIRATAS! | PIRATAS

  3. 01 commented at

    Se eles prendem os manifestantes é por algum crime que cometeram, e se foi preso injustamente, é só reclamar com algum representante dos direitos humanos, não? E a mídia internacional, o quê acontece se mandar um e-mail para eles?

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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