Seus… seus… seus PIRATAS!

Algumas considerações das besteiras que falam sobre o Partido Pirata nas redes sociais.

por Guanyin

“QUEM NÃO DEVE NÃO TEME”

Sempre que apresentam uma lei vigilantista, ou denúncias de que governos e corporações foram longe demais, alguém vem com essa. Dizer que não liga para privacidade por não ter nada a temer é o mesmo que dizer que não se importa com liberdade de expressão por não ter nada para falar. Neste caso, melhor não falar nada mesmo…

“FALA DE CORRUPÇÃO MAS BAIXA MP3”

A principal fonte de remuneração dos músicos profissionais não é a renda dos direitos autorais, mas os cachês de seus shows. A pirataria têm contribuído muito para aumentar a remuneração de novos talentos. Antes, o músico dependia do investimento da gravadora para se tornar conhecido. Hoje, a Internet cumpre o papel de divulgação. De qualquer forma, ouça a música ’Copiar não é roubar’

 

“BLACK BLOC TERRORISTA”

O PIRATAS não é adepto da violência como promoção de suas políticas. Entretanto, temos como cláusula pétrea a resistência e combate a toda forma de opressão. Se a polícia age com violência desmedida em alguma ação, é natural e legítimo que algumas pessoas resistam e tentem proteger outros ao seu redor. Leia o ’Guia Pirata de Manifestações’, versão brasileira de artigo de um pirata novaiorquino.

 

“VOCÊS SÃO FINANCIADOS PELO SOROS!”

Por mais que se negue, há quem insista que o Partido Pirata é uma iniciativa de George Soros. Os fatos são diferentes: piratas denunciam práticas de globalistas ao redor do mundo. Piratas no Brasil se inscreveram na Chaos Computer Club da Alemanha com apresentação sobre os perigos do ativismo social financiado pelo grande capital. Já na Holanda, Ancilla van de Leest, líder do Partido Pirata por lá, tem denunciado as manobras de Soros na Ucrânia como forma de entrar na União Europeia para privatizar a distribuição de água e outros serviços. E, por último, o Tratado Trans Pacífico, recentemente enterrado e que era muito importante para Soros, foi combatido em todo o mundo por piratas de diversos países, como em nosso vizinho Chile.

Piratas denunciam o ativismo social financiado por corporações

 

“VOCÊS SÃO TUCANONYMOUS!”

De certa forma, Anonymous está para o Partido Pirata como o Greenpeace está para o Partido Verde (não exatamente o PV brasileiro – existem partidos desse tipo pelo mundo afora). Vários membros de Partidos Pirata pelo mundo são ativos em ’células Anon’. Até aí, tudo bem. Mas há certos grupos autointitulados ’Anonymous’ que são verdadeiramente fakes e frequentemente denunciados por outros grupos, seja no Brasil ou lá fora.  A forma de identificar se um grupo Anon é legítimo não é tão difícil quanto parece, mas aqui está um bom artigo sobre isso: ’A Maior Página Anonymous do Facebook é Fake

então tá… né

 

“SATÉLITE DO PT”

O Partido Pirata tem se manifestado contrário as práticas tradicionais de partidos brasileiros. A acusação de ser “satélite do PT” está ligada mais a certas pautas dos PIRATAS que a um apoio (que não há) ao Partido dos Trabalhadores.

Inegavelmente os Partidos Pirata do mundo, assim como no Brasil, possuem bandeiras ditas ‘progressistas’ ou, em outras palavras, ‘liberais clássicas’, tais como Estado Laico, defesa de igualdade de gênero, autodeterminação individual e proteção de direitos fundamentais, humanos e civis.

Essas bandeiras ficaram historicamente em segundo plano nos partidos ditos de direita e acabaram por serem recentemente empunhadas pela esquerda. Ainda assim, basta levantar algum desses temas que alguém já grita “Satélite do PT!” Para tornar a coisa mais ridícula, existem ainda aqueles que dizem coisas do tipo “Só no Brasil é que o Partido Pirata defende gays”. Ainda que mostremos piratas em passeatas gays ao redor do mundo, eles não se convencem. Diversas pautas progressistas de nosso programa foram inclusive copiadas de Partidos Pirata europeus, e por isso não tem sentido dizer que estaríamos desvirtuando algo feito lá — outra “acusação” recorrente nas redes sociais.

Sobre o posicionamento ideológico, o Partido Pirata não se apresenta nem como esquerda nem como direita, tendo entre seus quadros desde anarquistas, socialistas, liberais e pensadores livres. Existem diversos artigos de opinião sobre o assunto, sendo o mais recente Partido Pirata: Esquerda ou Direita

Rick Falkvinge e o Partido Pirata Sueco (o primeiro Partido Pirata) em Parada do Orgulho

 

O QUE QUEREM OS PIRATAS AFINAL?

O Partido Pirata (a sigla não é “PP” mas sim PIRATAS) é um partido político do Brasil , participante de uma rede de partidos piratas espalhados pelo mundo, que surgiram após o impacto da formação do Partido Pirata da Suécia, em 2006.

O movimento dos partidos pirata levanta algumas bandeiras, bem como defender o acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento e o direito à privacidade, ameaçado pelas tentativas de governos e corporações de controlar e monitorar os cidadãos.

O Programa Político do Partido Pirata é sempre atualizado a cada Assembleia Nacional. Acesse o programa através desse link e tire suas dúvidas sobre diversos outros posicionamentos.


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One comment for Seus… seus… seus PIRATAS!

  1. Pingback: ‘Eu vou matar esses anarquistas’ | PIRATAS

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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