Tag legislação

Ninguém vai nos calar, não somos terroristas!

por Re Spanic, com a colaboração de Piratas de todo o Brasil. Dos Ministérios da Fazenda e Justiça à Presidência da República, da Câmara dos Deputados ao Senado Federal. Faltando votar as alterações feitas pelos senadores, a lei de terrorismo está a um passo da possibilidade de enquadrar todos os Movimentos Sociais como Grupos Terroristas. Tramitando em regime de urgência, a lei foi criada para, como sempre, atender aos interesses do Mercado Internacional: o Grupo de Ação Financeira Intern...
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CPI dos crimes cibernéticos, ou: deputados buscando mais uma forma de retirar os direitos dos cidadãos

Texto porRe Spanic, edição de imagens por Bemfica O que é a CPI de crimes cibernéticos? CPI criada para investigar a prática de crimes cibernéticos, motivada por: a) operação IB2K da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha que desviou pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos; b) o crescimento das denúncias envolvendo páginas na internet suspeitas de tráfico de pessoas; c) os gastos de US$ 15 bi com crimes cibernéticos no Brasil em 2010. Uma comissão destinada...
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Nintendo contra sites e usuários de conteúdo pirata

Conforme notícia do site Torrent Freak, a Nintendo manifestou a intenção de bloquear sites e responsabilizar criminalmente usuários de jogos piratas. A Nintendo questionou o governo dos Estados Unidos sobre meios para pressionar sites estrangeiros que favorecerem a pirataria online. A companhia de games alega “grandes perdas” e fala sobre bloquear sites que distribuem arquivos e ações criminais contra quem piratear ou favorecer a infração de direitos autorais. Todos os anos, os detentores de...
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