Seminário Eleições, Internet e Direitos acontece em SP dia 9

Acontece em São Paulo na próxima quinta, 09 de agosto um seminário organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (Ministério Público Federal), que tem por objetivo estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público, tendo como norte os direitos de transparência, proteção de dados pessoais e acesso ao conhecimento na condução dos assuntos públicos, em especial neste próximo período eleitoral.

As eleições de 2018 serão marcadas pela penetração das redes sociais em uma sociedade polarizada, pela disseminação de técnicas de desinformação por organizações nacionais e internacionais, pelas tentativas de validação de fatos por novos grupos de “fact checking” e pela cooperação entre diferentes partes interessadas para garantia de processos eleitorais democráticos. Considerando o papel central das plataformas digitais na intermediação do consumo de informação política, é preciso um exercício de diálogo crítico sobre uma abordagem múltipla de combate à desinformação e garantia de eleições com preservação de direitos.

O seminário é aberto a toda a população mediante inscrição prévia com vagas limitadas, e haverá transmissão ao vivo.

PROGRAMAÇÃO:

9h30 – 11h00

Fake news, desinformação e impactos à democracia

  • Adriana Garcia Martinez, Projeto Comprova
  • Bia Barbosa, Intervozes
  • Pablo Ortellado, USP
  • Pedro Barbosa Pereira Neto, Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo
  • Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

A expressão “fake news” se popularizou ao longo de 2018 como uma possível ameaça ao bom andamento das eleições. Apesar disso, ainda há pouca clareza acerca do que o conceito de fato significa, quais suas limitações e quais os impactos à democracia podem decorrer de ações visando a combater a prática. Quais são as movimentações da Justiça Eleitoral e do Legislativo e quais seriam os impactos para empresas e cidadãos?

11h00 – 12h30

Impulsionamento de campanhas e direitos de transparência: o que está em jogo nas eleições?

  • Bruna Santos, Coding Rights
  • Francisco Brito Cruz, InternetLab
  • Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo
  • Mônica Guise, Facebook
  • Rafael Zanatta, IDEC

Entre as novidades da reforma política no Brasil está o impulsionamento de conteúdo de candidatos nas eleições. Essa medida aqueceu o mercado de consultoria política e de influência do comportamento eleitoral. Quais as formas de garantir transparência a esse processo? O que tem sido feito por empresas de tecnologia para garantir os direitos básicos de informação e transparência?

14h00 – 15h30

Robôs sociais e ataques de desinformação: como mitigar danos e garantir direitos?

  • Diogo Rais, advogado eleitoral
  • Fabro Steibel, Instituto de Tecnologia e Sociedade
  • Laura Molinari, Beta Feminista
  • Viviane Rodrigues Gomes, UFRJ

Desde as eleições de 2010, tem crescido o uso de robôs sociais (bots) para tentativa de influência do comportamento eleitoral. Soma-se a esse fenômeno a emergência de empresas de consultoria especializadas em “ataques de desinformação”, um mercado obscuro e antiético. Dentre as soluções técnicas e políticas utilizadas pelas empresas para lidar com esse problema, o que tem sido feito no Brasil? Quais as soluções de mitigação de danos e preservação de direitos?

15h30 – 17h

Discurso de ódio, remoção de conteúdo e diversidade nas eleições

  • Ademar Costa Filho, advogado eleitoral
  • Ana Carolina Lourenço; André Zanatta, Google
  • Dra. Eugenia Gonzaga, MPF/SP
  • Joana Varon, Coding Rights
  • Natália Néris, InternetLab

A polarização política no Brasil tem gerado ataques contra quem impulsiona agendas de direitos humanos, como representantes dos movimentos negro, feministas e LGBT. O discurso de ódio e discriminatório tem se proliferado e novas táticas de eliminação de conteúdo por meio das próprias regras da plataforma (como denúncias coordenadas por grupos machistas) têm se proliferado. Como as plataformas têm lidado com a possibilidade de remoção de conteúdo e a análise do discurso de ódio?

17h – 18h

Coquetel de encerramento: Proteção de dados pessoais e eleições: das consultorias políticas aos “apps de matching político”

Inscrições no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9QKW_y9SAgrh6rT-m_tAfroZBlCXmLIDDP_Pyn_QyqQf51w/viewform

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