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Venha para o Grupo Jurídico Pirata

O Partido Pirata têm como bandeira os direitos civis, a luta contra as atuais leis de propriedade intelectual e industrial, incluindo copyright e patentes, contra a violação do direito de privacidade e a favor do respeito ao domínio público, da promoção de práticas de copyleft, dos sistemas operativos livres e das práticas do compartilhamento. Esta é uma chamada pública para pessoas interessadas em participar voluntariamente do Grupo de Trabalho de Jurídico (GTJ). O Partido Pirata no B...
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Coordenadoria Nacional convoca reunião hoje às 23h

A Coordenação Sul do Partido Pirata convocou, por email, os integrantes da Coordenadoria Nacional para um reunião virtual a ser realizada hoje, quarta-feira (25/05), às 23h, por meio do comunicador Mumble, com a finalidade de iniciar a reorganização da Gestão de Crises, órgão interno responsável por procedimentos internos de mediação e arbitragem de conflitos, bem como conduzir procedimento disciplinares. Ahoy! (...) É fato que desde maio de 2015 a Gestão de Crises não atua, deixando muit...
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Partido Pirata obtém decisão judicial contra “Caixa 2”

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar ao Partido Pirata, determinando à Delegacia da Receita Federal que expeça o CNPJ da entidade, que vinha sendo negado pelo Fisco, com o pretexto de que o Partido ainda não estaria registrado no TSE. De acordo com a Receita Federal, as agremiações partidárias somente poderiam obter CNPJ, após ter seu registro realizado junto à Justiça Eleitoral.     Ocorre que a exigência da Receita Federal, além de não encontrar...
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