A Coordenação Sul do Partido Pirata convocou, por email, os integrantes da Coordenadoria Nacional para um reunião virtual a ser realizada hoje, quarta-feira (25/05), às 23h, por meio do comunicador Mumble, com a finalidade de iniciar a reorganização da Gestão de Crises, órgão interno responsável por procedimentos internos de mediação e arbitragem de conflitos, bem como conduzir procedimento disciplinares.

Ahoy!

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É fato que desde maio de 2015 a Gestão de Crises não atua, deixando muitos e-mails sem resposta e muitas denúncias sem sequer um parecer, muito menos o correto encaminhamento dos casos. Isso inclui casos graves, com denúncias de agressão a mulheres, racismo, transfobia e perseguição.

Essa situação chegou ao ápice em maio de 2016, quando cansadas da impunidade, muitas mulheres do Partido Pirata iniciaram um movimento para mostrar publicamente como o Partido Pirata NÃO é um espaço seguro para mulheres. Isso ocasionou a desmobilização das mulheres, e inclusive alguns casos de desassociação.

A situação passou do limite. Para trabalharmos em consonância com nossos valores, temos que proteger as pessoas oprimidas, e não os opressores. Por isso, é urgente indicarmos uma nova comissão, provisória, que deixará de existir quando a próxima ANAPIRATA eleger novas pessoas responsáveis pela GC.

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O email, assinado por Leonardo Magno Sampaio e enviado em 24/05/2016 às 00h40, veio acompanhado de uma sugestão de como resolver a situação da Gestão de Crises com agilidade e legitimidade, bem como uma proposta de regimento interno para o órgão.

Na reunião será submetida à deliberação a ideia de que a Coordenadoria Nacional convoque todas as pessoas associadas ao PIRATAS e que tenham interesse a participarem, por meio da ferramenta Loomio, de um processo colaborativo de indicação para os cargos vagos de Primeira e Segunda Gestão de Crises, conforme disciplinados no art. 51, parágrafo único, do Estatuto, os quais têm por inspiração as figuras de Ombudsman/Ombudskvinna.

Pelo regimento proposto, a nova Gestão de Crise terá de assumir, em regra, um caráter conciliatório, tendente à justiça restaurativa, mas também poderá impor as sanções que se mostrarem necessárias, dentro das exceções expressamente previstas. Ainda, há a previsão de um modelo de suplência ou funcionamento colegiado, bem com estipulação de prazos para a atuação e fixação de um mandato limitado ao encerramento da próxima Assembleia Nacional do Partido Pirata – ANAPIRATA, quando deve ser indicada uma nova composição.

Foram convocados, além das demais Coordenadorias Regionais e da Secretaria Geral,  o Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação (GTI), para auxiliar em eventuais questões legais, e o Grupo de Trabalho Jurídico (GTJ), para opinar sobre a plataforma a ser utilizada pela Gestão de Crises, além de eventual moderação durante a própria reunião.