Microsoft cobra R$ 42 milhões por uso de software pirata e prédio de universidade carioca vai a leilão

A Justiça do Rio autorizou leilão de prédio da Universidade Candido Mendes, do Rio, com objetivo de quitar dívida com a Microsoft. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu recurso e decidiu prosseguir com o leilão da sede da universidade, em Ipanema.

De acordo com a Justiça fluminense, os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Wagner Cinelli e concluíram que o imóvel, avaliado em R$ 128,9 milhões, foi oferecido pela própria universidade como garantia de pagamento de uma dívida que chegou a R$ 42 milhões. Após acordos, a instituição não quitou todo o valor, restando R$ 4,3 milhões dos honorários dos advogados. O leilão ainda não tem data definida. “Portanto, se foi a própria executada que aceitou garantir a dívida mediante a penhora do imóvel em questão, há de se presumir que assim o fez após concluir que, dentre as opções possíveis, essa foi a que se apresentou mais conveniente”, afirma o desembargador Cinelli em sua decisão. A íntegra da decisão corre em segredo de Justiça.

Reportagem em jornais informam que a Microsoft, há 17 anos, processou a Universidade Candido Mendes, acusando-a de usar cópias não autorizadas de seus softwares. A irregularidade teria sido comprovada por laudos periciais apresentados à Justiça. Uma primeira tentativa de leiloar o prédio, de sete andares, com cinema e teatro, a uma quadra da praia de Ipanema, já tinha sido realizada em 23 de novembro do ano passado, com lance inicial de R$ 128,9 milhões, equivalente ao valor de mercado apurado na época para o edifício – mas não teria atraído interessados, de acordo com o jornal.

Informações:
    https://oglobo.globo.com/economia/predio-da-candido-mendes-em-ipanema-vai-leilao-por-divida-20582425
    http://www.valor.com.br/empresas/5093312/por-divida-com-microsoft-predio-de-universidade-carioca-vai-leilao

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