A Secretaria-Geral, após consulta à Coordenação Nacional e às pessoas associadas em espaço público de deliberação, resolve:

1º) Permitir a flexibilização temporária e extraordinária dos prazos de associação para pessoas presentes na II Assembleia Nacional do Partido Pirata, evento que ocorre entre os dias 11 e 13 de Novembro de 2016;

2º) Os pedidos poderão ser feitos durante a II ANAPIRATA e referendados pela Assembleia sem período probatório;

3º) Os membros em período probatório presentes na II ANAPIRATA se tornam membros plenos;

4º) A II ANAPIRATA será o espaço de contestação desses pedidos de associação.

Secretaria Geral do PIRATAS.