Em um cenário extremo em que toda a sociedade, e não apenas os mais ricos, tenham que partilhar o ônus da irresponsabilidade de governos anteriores o quanto as relações com bancos e corporações foram motivadores para tais ações em que a maioria da população, já onerada por séculos de governantes a serviço da elite, .
, trazemos uma análise em 3 pontos, embasadas nosso Programa
1. eorganização interna de empresas úblicas ou privadas em modelos cooperativos autogestionados
“Defendemos que associações, federações, cooperativas, kibutz, commons e outras formas de organização que funcionem de maneira horizontal, descentralizada e autônoma, sejam alternativas para substituir e combater as grandes corporações e os oligopólios, estatais e privados, que justamente se utilizam de regulamentação e interferência estatal para manter seus lucros e seus sistemas de exploração de mão-de-obra e modelos de negócio abusivos. São as pessoas trabalhadoras que devem ser detentoras de qualquer retorno financeiro de seu trabalho, de forma que elas sejam conjuntamente as donas e acionistas das empresas e outras formas de organização nas quais trabalhem”
[2.2 – Estado, regulamentação e serviços]
“A economia solidária se apresenta como alternativa de geração de trabalho e renda e como uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas populares, associações, clubes de troca, empresas autogestionadas, redes de cooperação, organizações de comércio justo, moeda social, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito organizadas sob a forma de autogestão. Considerando essa concepção, a economia solidária possui as seguintes características: cooperação, autogestão, solidariedade, colaboratividade e preocupação com o meio ambiente.
A economia solidária permite o empoderamento da pessoa que trabalha, no sentido dela ter acesso a todo o processo produtivo, desde a origem do produto até a comercialização. Essa forma de organização econômica não enfatiza o lucro, o acúmulo e a exploração dos recursos, mas sim a relação entre as pessoas e com o mundo, de forma colaborativa e horizontal. Para isso, ela se utiliza de tecnologia social e open source, tornando as pessoas envolvidas em disseminadoras de conhecimento, promovendo a troca entre saberes técnicos e saberes populares.” [14.1 – Microcrédito, cooperativismo e economia solidária]
“Acreditamos na democratização do ambiente de trabalho, com o incentivo à formação de ambientes mais horizontais nos quais a voz das pessoas empregadas sejam levadas em consideração no momento do estabelecimento de objetivos, metas e demais atribuições do trabalho. Somos a favor da diminuição da coerção nas relações verticais e até horizontais nas organizações.” [14.2 – Democratização do ambiente de trabalho
Nós PIRATAS entendemos que a horizontalização das relações trabalhistas pode criar ambientes onde a coerção não seja a principal forma de relacionamento entre uma empresa e as pessoas que nela trabalham
A como o aumento da jornada de trabalho, pausa do trabalho de meia hora, permissão de hora extra em trabalho parcial reforma trabalhista (PL 6787/2016)proposta de reforma do trabalho rural (PL 6442/2016) que car salário por moradia e comida, jornada de trabalho de até 12 horas, fim do descanso semanal, trabalhar até 18 dias seguidos sem descanso.
Por fim, temos o entendimento de que a terceirização em qualquer âmbito, seja como atividade-meio ou atividade-fim, precarização do trabalho , ambientes mais insalubres e desiguais, maior dificuldade de organização das pessoas trabalhadoras e a centralização do poder de barganha nas mãos dos proprietários de empresas de .
2. apel e modo de organização dos sindicatos
“Os grupos de pessoas trabalhadoras têm importância na sociedade, dessa forma é fundamental para além de garantir o direito desses grupos, que medidas estritamente corporativas que prejudiquem a população não sejam incentivadas e que as pessoas que trabalhem em qualquer profissão tenham garantidas a livre-associação e uma possibilidade real de sair do ciclo corporativista sem sofrer rechaços das instituições.
Lutamos pela transformação do sindicalismo partidário-estatal brasileiro em associativismo laboral autogestionado e livre da tutela do Estado. Os sindicatos precisam ser livres da tutela do Estado e da ligação político-fisiológica com qualquer instituição. É preciso permitir a livre associação sindical à pessoa que trabalha e conferir aos sindicatos mecanismos horizontais de participação em todos os níveis.” [14.4 – Contra o corporativismo danoso à todo o corpo de sociedades de categorias profissionais
modelo, criado durante o governo Vargas como uma maneira de submeter o movimento às vontades do Estado, serviu para enfraquecer imensamente os sindicatos de posicionamento libertário e autogestionado que à época existiam no país (), particularmente influenciados por ideais anarcossindicalistas trazidos por imigrantes europeus no começo no século XX.
As consequências podem ser vistas atualmenteurante os governos do PT o amansamento das centrais sindicais ligadas à sua base aliada; o aparelhamento de sindicatos por diversos partidos de todos os lados do espectro ideológico; a existência de dezenas ou centenas de “sindicatos-fantasma”, que não possuem ações reais em prol das categorias que supostamente representam, mas existem apenas para receber dinheiro de imposto sindical; e o distanciamento entre as diretorias dos sindicatos ebases, obrigatoriedade de associação e irrelevância cotidiana dos sindicatos na vida das pessoas de cada categoria.
3. crocrédito e da renda mínima incondicional
“Defendemos o incentivo e o fomento de políticas de microcrédito, bem como a criação de cooperativas locais na busca de melhor desenvolvimento, conforme particularidades regionais, visando desenvolver e fortalecer peculiaridades econômicas locais.
O microcrédito pode ser entendido como crédito para pessoas de baixa renda ou microempreendedoras sem acesso ao crédito formal, dado sem garantias reais, propiciando mecanismo auto-sustentável de combate à pobreza e à exclusão social. Três pontos importantes merecem ser destacados na definição: a) o foco nas pessoas de baixa renda ou microempreendedoras sem acesso ao crédito formal; b) a forma peculiar e adequada ao público-alvo de entrega do crédito; c) o mecanismo auto-sustentável de combate à pobreza e à exclusão social.”
[14.1 – Microcrédito, cooperativismo e economia solidária]
“Piratas defendem que se busquem meios viáveis de se assegurar renda mínima e incondicional a todas as pessoas, independente de sua condição de vida.” [14.5 – Renda mínima incondicional]
odelos de organização social – considerando ou não a existência de um Estado funcionar de forma que todas as pessoas tenham garantido o básico para sua sobrevivência, englobando todas as formas de ontribuições elas possam dar a essa sociedade. A desobrigação do trabalho como o conhecemos hoje possibilita novas formas de pensar sobre o viver em sociedade.
A criação artística e o aprofundamento de estudos científicos de uma pessoa, por exemplo, sucumbem à necessidade imposta pelo produtivismo de se submeter a relações trabalhistas com modelos obsoletos, ou em ramos de emprego cuja natureza coloca muitas vezes as pessoas trabalhadoras se questionando da própria necessidade de estarem ali [ver https://laboramor.com.br/sobre-o-fen%C3%B4meno-dos-trabalhos-de-merda-3dc505ef1d01 – original em inglês: )]. Por conta disso, defendemos que a renda mínima incondicional é uma política de empoderamento das pessoasgarantia e aprofundamento de seus direitos básicos, permitindo que cada atue dentro de seus pe interesses ao invés de a atuar em funções genéricas apenas para
Nessa mesma linha o fomento ao microcrédito e ao empreendedorismo social, especialmente focando em práticas empreendedoras que fortaleçam as peculiaridades regionais e o cooperativismo das pessoas trabalhadoras. Ações como essa já são realizadas, principalmente, por bancos comunitários, com o uso de moeda social e metodologias que focam na circulação local de dinheiro nas comunidades, não sendo, portanto, proposições utópicas ou idealistas.concretos mostram que o caminho não é só possível, mas sendo trilhado
Entendendo que o país passa por uma grave crise da política institucional, em que diversas organizações trabalhistas organizam mobilizações de paralisação, é lamentável que existam posicionamentos como Supremo Tribunal Federal m outubro de 2016, que garante o corte de ponto para profissionais grevistas do serviço público atraso de salário ou descumprimento de acordos.
Essa decisão é uma clara jogada política de coerção para evitar que as pessoas trabalhadoras utilizem sua capacidade de parar a produção como ferramenta política para exigência de manutenção e ampliação de direitos, o que pode ser perfeitamente visto na fala do Min. Luiz Fux: “O que ocorre, numa visão realista, é que nós estamos num momento muito difícil e que se avizinha deflagrações de greve e é preciso estabelecer critérios para que nós não permitamos que se possa parar o Brasil”. Tal posicionamento acaba por condicionar as pessoas trabalhadoras ao que define o patronato, e vai na contramão da própria História no que diz respeito às conquistas de direitos trabalhistas por todo o mundo.
As medidas e reformas do governo Temer são, aos nossos olhos, um grande retrocesso para sociedade brasileira propagandeado como modernização. Entendemos que é necessário lutar contra medidas desse tipo, porém repudiamos o direcionamento eleitoral por parte de alguns partidos que transformam atos em palanque para as disputas eleitorais de 2018; da mesma forma, rejeitamos todos os vícios nocivos da velha política, como a cooptação, o autoritarismo das burocracias sindicais e partidárias, as tentativas de monopolizar atos de rua e as violências cometidas contra as pessoas que não se submetem a essas formas de construção política. através da construção de ações e modelos de gestão com participação da populaçãoindo além das questões eleitorais de nossa f democracia representativa.
Vocês do Partido PIRATA são de esquerda ou direita