O veto da presidente Dilma não é suficiente para barrar doações de empresários às campanhas eleitorais e serve como cortina de fumaça sobre os investimentos em políticos e partidos
por KaNNoN
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto presidencial que veta o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, segundo sua declaração, a decisão se baseou em julgamento do STF que considerou o financiamento empresarial inconstitucional.
O ponto da reforma política que trata do financiamento empresarial a partidos e aos candidatos havia sido aprovado através de uma manobra do presidente do Congresso Nacional, Eduardo Cunha, em apoio de PSDB, DEM, PR e parte do PMDB.
Já PT, PCdoB e PSOL defendiam o financiamento exclusivamente público para, segundo eles, acabar com o poder das empresas sobre as campanhas que “frauda a representatividade dos eleitores e vicia o processo eleitoral”.
O veto da presidente e a inconstitucionalidade declarada pelo STF são insuficientes para barrar a doação de empresários às campanhas eleitorais. São vários os exemplos de candidaturas financiadas por empresários como pessoas físicas responsáveis por doações a candidatos.
Dentre eles, Marina Silva, candidata à presidente da República em 2014, que obteve doações no valor de R$ 690 mil de pessoas físicas, sendo que R$ 400 mil vieram do sócio da empresa de cosméticos Natura, Guilherme Leal, que foi vice de Marina em 2010. Outros R$ 200 mil foram doados por Maria Alice Setúbal, do Itaú.
Há ainda um outro ponto. Marina Silva, por exemplo, conta com uma REDE (com trocadilho, por favor) de Fundações e ONGs que recebem fundos de empresas, não só do Brasil, como do mundo todo — e que, diretamente, a financiam.
O Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma fundação ligada ao ex-presidente e ao PSDB, foi criada com investimentos de 12 empresas brasileiras e estrangeiras, totalizando, em valores atuais, em aproximadamente 16 milhões de reais.
Neste link da Wikipédia é possível ver uma lista de Fundações ligadas aos partidos políticos. Acesse aqui.
Usando a mesma lógica que acabou com as doações privadas, pergunta-se:
a doação de empresários, como pessoas físicas, e de empresas para fundações ou ONGs ligadas à partidos ou candidatos é apenas caridade ou é investimento em troca de benefícios?
Nesse sentido, o fim do financiamento de pessoa jurídica servirá ainda mais para esconder o que hoje é possível verificar (quase) sem disfarces: os verdadeiros financiadores dos partidos e políticos em geral.
Também acho que temos um chão pra caminhar, mas o veto também limita a doação individual para um valor referente (não lembro mais qual porcentagem) aos impostos de renda que foram pagos por essa pessoa física no ano anterior.
Concordo que não resolveu o problema KaNNoN, mas acho realmente que a gente começou a dar vários passos no sentido de diminuir a influência de grandes corporações na vida política do país. Óbvio que não pode-se acreditar que vencemos. Não vencemos ainda. Mas dá pra comemorar uma pequena vitória, e já prepara pra próxima batalha, seja limitar ainda mais as doações de pessoas físicas ou o financiamento exclusivamente público.
Uma pequena questão: Fundações e ONG’s são pessoas jurídicas. Não podem repassar verba ao partido ou atuar na campanha política. Caso o façam, é crime eleitoral… Claro, existem formas mais brandas de propaganda, mas como disse antes, estamos dando um passo de cada vez.