De acordo com informações do Ministério da Justiça, o Projeto de Lei 2126 de 2011, que trata do Marco Civil da Internet, está na pauta legislativa prioritária do Congresso Nacional para ser votado nas próximas semanas. Trata-se de uma proposta de legislação que tem o...
O Partido Pirata do Brasil elaborou, em junho de 2013, a Cartilha Pirata, uma publicação com informações básicas para as pessoas que quiserem saber um pouco mais antes de embarcar, bem como para a imprensa, simpatizantes e curiosos. Essa espécie de carta de navegação...
Ano de Refúgio de Assange: Liberdade para Assange, Anakata, Manning e Snowden Ato no Consulado Geral do Reino Unido, em São Paulo, em 19.6.2013. A última quarta-feira, 19 de junho, foi marcada pelo primeiro aniversário da reclusão de Julian Assange, fundador do...
Introdução A Democracia Líquida é uma forma de democracia híbrida entre as democracias direta e representativa, com o objetivo de combinar as vantagens de ambas, dando aos cidadãos uma maior possibilidade de participar. Assista ao vídeo: Democracia Interativa...
Ontem, o congresso brasileiro efetivamente matou o tão anunciado Projeto de Lei de direitos da Internet, o Marco Civil, que tinha sido elogiado por empresários e ativistas da liberdade de expressão em todo o mundo. Isto se segue de um ridículo enfraquecimento e ensurdecimento do projeto de lei, a pedido de lobbies industriais obsoletos.
O governo federal não demonstra ter uma agenda própria sobre a cultura digital. A demora na votação do Marco Civil da Internet se soma ao fato de que o motivo da queda da Ana de Hollanda não foi a grave descontinuidade operada na gestão do Ministério da Cultura. Mesmo entre os demais ministérios, o respeito à diversidade e à riqueza cultural inaugurado por Gilberto Gil foi uma milagrosa exceção.
