Nota de esclarecimento sobre o Coletivo Pirata de Santa Catarina

Nós do Partido Pirata vimos a público esclarecer algumas questões acerca de alguns eventos que têm deixado dúvidas entre as pessoas que nos acompanham. Nós somos um partido político em constituição e com um histórico de alguns anos de debate em que temos buscado construir tudo com a prática da democracia direta interna e da colaboratividade. Decorrente justamente de nossos debates e deliberações, temos um conjunto de regras internas que visam evitar problemas que assolam as demais agremiações políticas do nosso país. Essas regras se consolidaram em um Estatuto devidamente registrado em cartório conforme exigência legal.
Uma das regras que constam em nosso Estatuto tem como objetivo evitar uma forma de corrupção eleitoral comum em nosso país: a troca de apoio eleitoral regional. Essa regra determina que todas as coligações devem ser debatidas em Assembleia Nacional Pirata (ANAPIRATA) e, caso nada tenha sido discutido acerca de apoio ou propaganda de outro(s) partido(s), tal prática constitui infidelidade partidária (conforme Art. 20, inciso V do Estatuto do Partido Pirata brasileiro). Essa regra surgiu de uma experiência negativa com apoios eleitorais regionais que ocorreu quando ainda estávamos em fase embrionária. Fruto dos debates que surgiram a partir dessa experiência, a regra foi criada coletivamente.
Em maio de 2014, tivemos a I ANAPIRATA, na qual avançamos em diversos pontos de nosso programa e estatuto, reforçando o trabalho que já estávamos efetuando. Obviamente, nem todos concordaram com esses avanços, discordando principalmentemas não unicamentedos avanços nas pautas dos direitos civis, motivo pelo qual algumas pessoas preferiram abandonar a embarcação e seguir outros rumos em organizações diferentes ou não. Natural dentro de uma democracia, essa divisão somente fortalece as pautas piratas ao fazê-las chegar a outras pessoas interessadas, e desejamos portanto sorte para essas novas empreitadas.
Em julho de 2014, pouco tempo após a I ANAPIRATA, surgiu novo fato interno que gerou fortes debates. O então Coletivo Pirata do estado de Santa Catarina decidiu por maioria apoiar um candidato de outro partido (o PSOL) em seu estado. Sendo tal decisão contrária ao estatuto, pois, conforme acima citado, coligações e apoios eleitorais somente podem ser decididos pelo conjunto do partido em assembleia, diversas pessoas da estrutura administrativa do partido se esforçaram por mais de um mês para tentar chegar a uma solução não conflitiva à situação. Após tanto tempo, não encontrando solução ao caso e diante da divulgação pública que o coletivo catarinense estava fazendo desse apoio, a situação foi repassada ao Gestor de Crises que, seguindo orientação do estatuto, encaminhou processo disciplinar para averiguar o caso. O processo se deu com amplo direito de defesa às pessoas acusadas e tomando grande energia nos esforços de resolução do caso.
Diante da intransigência do coletivo e da ausência de defesa dos mesmos, a comissão julgadora expediu decisão mediante o Parecer 00002­DN/BR/2014, em que julgou incorreta a atitude do Coletivo, definindo que estes deveriam passar a gestão de seus canais de comunicação para a Secretaria Geral do partido, além de outras decisões que constam em parecer público (LINK).
Após algum tempo, o coletivo de SC também recebeu sentença de expulsão por ter se negado a cumprir em seu inteiro teor a decisão da comissão julgadora anteriormente dada, com exceção de um único pirata que restou associado, pois, por estar ausente nesse ínterim, não estava a par da situação e, logo que soube, apresentou defesa informando que discordava do apoio dado e que não havia sido consultado nessa deliberação regional. Essa defesa foi posteriormente verificada pela Coordenação Nacional do Partido e pelo GTJ (Grupo de Trabalho Jurídico) como procedente. Diante do exposto, ressaltamos que somente resta um pirata associado em SC, e que portanto não existe no momento nenhum Coletivo Pirata oficial nesse estado. Não existe também nenhum site, fanpage ou grupo que possa falar em nome do Partido Pirata em SC
Reforçamos nossa intenção primária de não reproduzir de forma alguma as práticas nefastas da velha política brasileira, e nos colocamos à disposição para responder qualquer dúvida que surgir deste esclarecimento.
Ahoy

 


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