texto por Elizabeth Warren, artigo original aqui

imagem em destaque: Fatigue 2, por John Brosio

Há vinte e cinco anos, Facebook, Google e Amazon não existiam. Agora elas estão entre as empresas mais valiosas e conhecidas do mundo. É uma ótima história – mas que também mostra por quê o governo deve quebrar monopólios e promover mercados competitivos.

Nos anos 1990, a Microsoft – gigante da tecnologia do seu tempo – tentava estender sua dominância nos sistemas operacionais ao novo nicho da navegação na Internet. O governo federal americano processou a Microsoft por violar leis anti-monopólio e em certo momento conseguiu um acordo judicial. O caso antitruste contra a Microsoft ajudou a abrir o caminho para que empresas como Google e Facebook pudessem agir.

A história demonstra por que promover competição é tão importante: ela permite que empresas novas e inovadoras cresçam e prosperem, o que impulsiona todos no mercado a oferecer melhores produtos e serviços. Não estamos todos contentes em ter a opção de usar o Google em vez de estar presos ao Bing?

As grandes empresas de tecnologia de hoje tem poder demais – sobre nossa economia, nossa sociedade e nossa democracia. Eles acabaram com a competição, usaram nossos dados privados visando lucro e viraram o jogo contra todo mundo. E nesse processo, prejudicaram as empresas pequenas e sufocaram a inovação.

Eu quero um governo que garanta que todos – mesmo as maiores e mais poderosas empresas americanas – sigam as regras. E quero garantir que a próxima geração de grandes empresas de tecnologia americanas possa florescer. Para isso, precisamos impedir que esta geração de grandes empresas continue usando sua influência política para moldar as regras à sua conveniência e seu poder econômico para farejar ou comprar todo potencial competidor.

É por isso que minha administração fará grandes mudanças estruturais no setor de tecnologia para promover mais competição – incluindo enfrentar a Amazon, Facebook e Google.

Eu quero um governo que garanta que todo mundo – mesmo a maiores e mais poderosas empresas na América – joguem pelas regras. E eu quero garantir que a próxima geração de empresas de tecnologia norte-americanas possam florescer. Para isso, nós precisamos para essa geração de empresas de alta tecnologia de utilizar abusivamente o seu poder econômico para jogar pra escanteio ou adquirir qualquer competidor em potencial.

Como os novos monopólios de tecnologia prejudicam os pequenos negócios e a inovação

As grandes empresas de tecnologia norte-americanas fornecem produtos valiosos, mas também detêm um enorme poder sobre nossas vidas digitais. Aproximadamente metade de todo o nosso comércio eletrônico passa pela Amazon. Mais de 70% de todo o tráfego a Internet passa por sites que são propriedade ou operados pelo Google e Facebook.

À medida que essas empresas ficaram maiores e mais poderosas, passaram a usar seus recursos e controle sobre a maneira que usamos a Internet para esmagar pequenos negócios e inovação e substituir os interesses do povo norte-americano pelas suas próprias agendas. Para restaurar o equilíbrio de poder em nossa democracia, promover competição e garantir que o próximo ciclo de inovação tecnológica seja tão vibrante quanto o último, é hora de romper com nossas maiores empresas de tecnologia.

As grandes empresas de tecnologia norte-americanas alcançaram esse nível de dominância se baseando, em parte, em duas estratégias para limitar a competição:

• Usando fusões para limitar competição. O Facebook adquiriu Instagram e Whatsapp, que eram potenciais competidores. Amazon utilizou seu imenso poder de mercado para forçar competidores menores, como Diapers.com, a vender com desconto. Google arrebatou a empresa de mapeamento Waze e a de anúncios DoubleClick. Ao invés de bloquear essas transações pelos seus efeitos negativos de longo prazo sobre a competição e a inovação, os reguladores do governo simplesmente evitaram abordar o assunto.

• Usando mercados proprietários. Muitas empresas de tecnologia possuem mercados próprios – onde compradores e vendedores realizam transações – enquanto também participam desse espaço. Isso pode criar um conflito de interesses que prejudica a competição. A Amazon enfraquece pequenas empresas ao copiar produtos que eles vendem em seu espaço na Amazon, e então, vender sua própria versão.O Google admitiu jogar para escanteio um pequeno buscador adversário ao remover seu conteúdo do algoritmo de busca, e também favoreceu classificações de restaurante em sua própria plataforma em detrimento daquelas oferecidas pelo Yelp.

Uma regulação antitrust fraca levou a uma dramática redução na competição e inovação no setor de tecnologia. Capitalistas de risco agora hesitam em financiar novas startups para competir com essas grandes empresas porque é muito fácil para grandes empresas quebrarem competidores em crescimento ou empurrá-los para fora dos mercado. O número de startups de tecnologia desabou, existem cada vez menos jovens empresas com crescimento rápido típico da área de tecnologia e a primeiras rodadas de financiamento para essas startups encolheu 22% desde 2012.

Com menos competidores entrando no mercado, as grandes empresas não precisam competir tão agressivamente em áreas chave como em proteger nossa privacidade. E algumas dessas empresas ficaram tão poderosas que elas conseguem pressionar cidades e estados a desembolsar com elas altíssimas quantias de impostos em troca de seus serviços, e podem agir – nas palavras de Mark Zuckerberg – “mais como um governo do que como uma empresa tradicional.”

Devemos garantir que os gigantes da tecnologia de hoje não isolem competidores em potencial, sufoquem a próxima geração de grandes empresas nem e possuam tanto poder que possam minar nossa democracia.

Restaurando competição ao setor de tecnologia

Os Estados Unidos tem uma longa tradição de fragmentar empresas quando elas se tornam muito grandes e dominadoras – mesmo quando elas geralmente prestam um bom serviço a um preço razoável.

Um século atrás, durante a era de Ouro, ondas de fusões levaram à criação de algumas da maiores empresas da história norte-americana – desde a Standard Oil e JP Morgan até estradas de ferro e a AT&T. Em resposta à ascensão desses “acordos”, reformistas Republicanos e Democratas pressionaram por leis antitruste para quebrar esses conglomerados de poder para garantir competição

Mas enquanto o valor de uma empresa provêm de sua rede, reformistas reconheceram que a propriedade de uma rede e sua participação nela causavam um conflito de interesses. Em vez de nacionalizar essas indústrias – como outros países fizeram – Norte-americanos da Era Progressista decidiram garantir que essas redes não iriam abusar de seu poder cobrando preços mais altos, oferecendo uma qualidade menor, reduzindo inovação e favorecendo uns sobre os outros. Nós requisitamos uma cisão estrutural entre a rede e outros negócios e também exigimos que a rede oferecesse um serviço justo e não-discriminatório.

Nessa tradição, minha administração retomaria a competição no setor de tecnologia em dois principais passos:

Primeiro, aprovando legislação designando as plataformas de alta tecnologia “Plataformas Utilitárias” e as desmembrando de qualquer participante na plataforma.

Empresas com uma receita global anual de 25 bilhões ou mais e que oferecem ao público um mercado online, uma conversão de moeda ou uma plataforma para conectar terceiros seriam designadas como “plataformas utilitárias”

Essas empresas seriam proibidas de serem ao mesmo tempo donas de plataformas utilitárias e de participantes dessas plataforma. Plataformas utilitárias seriam obrigadas a atender padrões de relação comercial não-discriminatória, razoável e segura. Plataformas utilitárias não teriam permissão para transferir ou compartilhar dados com terceiros.

Para empresas menores (aquelas com receita global anual entre 90 milhões e 25 bilhões de dólares), suas plataformas utilitárias seriam obrigadas a atender essa mesma relação comercial segura, razoável e não-discriminatória ao lidar com os usuários, mas não seria obrigada a separar sua estrutura de qualquer participante da plataforma.

Para reforçar esses novos requisitos, reguladores federais, Procuradores-gerais do Estado ou grupos privados prejudicados teriam direito a processar uma plataforma para reparar qualquer tipo de conduta que viole esses requisitos, a devolver valores obtidos de maneira ilícita, e a pagar indenizações por perdas e danos. Uma empresa que violasse esses requisitos teria também de pagar uma multa de 5 por cento da receita total anual.

O mercado da Amazon, os anúncios do Google Ad e a pesquisa do Google seriam plataformas utilitárias sob essa lei. Portanto, o mercado Amazon e Basics e a conversão do Google Ad e negócios na conversão seriam divididos. O mecanismo de busca do Google também teria de ser repartido.

Segundo, minha administração apontaria reguladores comprometidos em reverter fusões ilegais e anti-competitivas na área de tecnologia.

As leis antitruste atuais garantem para as instituições reguladoras federais o poder de desmembrar fusões que reduzam a competição. Apontarei reguladores que estão comprometidos em usar as ferramentas existentes para desfazer fusões anti-competitivas, incluindo:

• Amazon: Whole Foods; Zappos
• Facebook: WhatsApp; Instagram
• Google: Waze; Nest; DoubleClick

Desfazer essas fusões irá promover competição saudável no mercado – o que pressionará as grandes empresas a responderem mais às preocupações do usuário, incluindo quanto à privacidade.

Protegendo o futuro da Internet

Então como a Internet ficaria depois de todas essas reformas?

O que não vai mudar: você ainda poderá usar o Google para pesquisar como faz hoje. Você ainda vai poder ir à Amazon e encontrar 30 maquinas de café diferentes que podem ser entregues na sua casa em dois dias. Você ainda vaipoder entrar no Facebook e ver como o seu antigo amigo de escola está indo.

O que vai mudar: pequenas empresas teriam uma chance melhor de vender seus produtos na Amazon sem medo de que a Amazon os tire do mercado. O Google não prejudicaria competidores ao remover seus produtos da pesquisa do Google. O Facebook teria de encarar pressão de verdade do Instagram e Whatsapp para melhorar a experiência do usuário e proteger nossa privacidade. Empreendedores na área digitais teriam uma chance real de competir com os gigantes da tecnologia.

É claro, minhas propostas de hoje não resolveriam todos os problemas que temos com as grandes empresas de tecnologia.

Devemos dar às pessoas mais controle sobre como sua informação pessoal é coletada, compartilhada e vendida – e fazer isso de uma maneira que não culmine em vantagens competitivas esmagadoras para as empresas que já possuem uma quantidade enorme de dados pessoais.

Devemos ajudar os criadores de conteúdo dos Estados Unidos – de jornais locais e revistas de alcance nacional a comediantes e músicos – a ficar com parcela maior do valor dos conteúdos que eles geram, em vez de embolsados por empresas como Google e Facebook.

E nós devemos garantir que a Rússia – ou qualquer potência estrangeira – não possa usar o Facebook ou qualquer outra forma de mídia social para influenciar nossas eleições.

Todos esses são problemas difíceis, mas o benefício de tomar essas iniciativas para incentivar competição é que isso também nos permite fazer algum progresso em cada um desses pontos importantes. Mais competição significa mais opções para consumidores e criadores de conteúdo e mais pressão sobre empresas como Facebook em adereçar os problemas mais flagrantes em seus negócios.

A competição saudável pode resolver vários problemas. Os passos que proponho hoje permitir irão que as grandes empresas existentes continuem oferecendo serviços amigáveis ao consumidor, enquanto promovem competição, estimulando inovação no setor de tecnologia e garantindo que os Estados Unidos continuem a liderar o mundo na produção de empresas de tecnologia de ponta. É assim que vamos proteger o futuro da Internet.

Nós podemos fazer isso. Nós podemos fazer mudanças grandes e estruturais. Mas isso vai precisar de um movimento de raizes sólidas começando agora. Assine a nossa petição se você concorda e vamos nos preparar para lutar juntos com afinco.