Chelsea Manning recebe comutação de pena e será posta em liberdade

jan 19, 2017 | Notícias | 1 Comentário

por Caco

Há, em Berlim, um singular monumento aos chamados whistleblowers (’denunciantes’). As estátuas de Edward Snowden, Julian Assange e Chelsea Manning foram erguidas ao lado de uma cadeira vazia, convite a todas as pessoas que apoiam e se identificam com essas três figuras – considerados heróis de nosso tempo por terem denunciado atividades dos serviços secretos norte-americanos – para que se postem a seu lado.

Manning é, sem sombra de dúvidas, o nome menos conhecido dentre eles. Enquanto Assange é amplamente conhecido como o polêmico editor-chefe do WikiLeaks e Snowden vinculado às revelações acerca da agência NSA que chamaram a atenção inclusive de governos pelo mundo, os vazamentos de Manning são menos reconhecidos fora dos EUA, embora não menos importantes. Mas o ponto é que essas três pessoas se encontram com alguma restrição de liberdade. Assange exilado na Embaixada do Equador em Londres, Snowden asilado na Rússia e Manning condenada e cumprindo pena em prisão militar no Kansas, onde já tentou se suicidar por duas vezes.

Chelsea Manning é a primeira a ter de volta sua liberdade garantida para um futuro próximo. Barack Obama, presidente dos EUA até 20 de janeiro deste ano, aliviou sua sentença, em um de seus últimos atos presidenciais. Manning será libertada daqui a quatro meses, no dia 17 de maio, e não terá de cumprir sua pena até 2045. Obama avaliou que os 35 anos de reclusão de Manning, a maior pena já dada por conta de um vazamento, era “excessiva”. Para ele, os quase sete anos já cumpridos por ela seriam “uma punição suficiente”.

A decisão sobre Manning fez parte de um conjunto de 209 comutações de pena e 64 perdões concedidos por Obama na última terça-feira. São considerados ’atos de clemência’, segundo poderes conferidos a toda pessoa ocupando o cargo de presidência dos EUA, e não podem ser desfeitos por quem vier depois. Mas é bom lembrar que a comutação da pena implica apenas na redução da sentença e, diferentemente do perdão, não extingue as consequências legais da condenação. E em nenhum dos dois casos a pessoa condenada passa a ser considerada inocente.

 

700 mil documentos vazados

Chelsea Elizabeth Manning é uma ex-soldado transgênero de 29 anos, que foi analista de inteligência do Exército norte-americano e trabalhou no Iraque e no Afeganistão. Ela divulgou informações diplomáticas e militares norte-americanas ao site WikiLeaks e, em razão disso, foi presa e processada por acesso e divulgação de informações sigilosas que resultaram no escândalo conhecido como ’Cablegate, referindo-se aos telegramas diplomáticos que começaram a ser publicados em novembro de 2010 pelo WikiLeaks em cinco grandes jornais.

Ela foi detida em maio de 2010, enquanto servia às tropas norte-americanas no Iraque. Ao ser detida, Manning foi mantida na solitária por quase um ano antes de ser acusada formalmente, uma experiência que ela diz ter sido “humilhante”. O relator especial da ONU para tortura disse que o tratamento conferido a ela foi “cruel, desumano e degradante”.

Chelsea foi condenada em agosto de 2013 a 35 anos de prisão por ter vazado em torno de 700 mil documentos secretos e vídeos do Exército, inclusive imagens do incidente em que 12 civis morreram após ataque realizado por helicóptero americano em Bagdá, no Iraque. Um dia após a condenação, revelou ao mundo que desejava ser considerada mulher e passar por tratamento hormonal, e pediu para ser reconhecida dali em diante pelo gênero feminino. Essa inconformidade com o gênero a ela assinalado, segundo especialistas, ao lado da série de torturas que lhe foram impostas, teria sido o motivo de, por duas vezes, Manning ter atentado contra a própria vida enquanto estava presa.

Muitas pessoas estão comemorando a redução de sua pena, e devemos mesmo. Chelsea Manning poderá, quem sabe, viajar a Berlim e subir na cadeira ao lado de sua própria estátua e gritar bem alto (como todos costumam fazer ali, bem no meio da Alexanderplatz): “Estou livre!”. Obrigado a vocês, queridos ’denunciantes’! Que esta seja apenas a primeira reconquista do direito de ir e vir, hoje negado a quem lutou e luta pelo direito de todas as pessoas de não terem os seus passos vigiados por seus governos.

1 Comentário

  1. Maria

    Liberdade a Manning!

    Responder

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