Vamos falar sobre psicofobia

Falar de um preconceito, dentre tantos que existem, é sempre um desafio contra a normatização social, porque muitas pessoas contradizem o preconceito diminuindo ou eliminando sua relevância com frases do tipo “ah é frescura”, “é só uma piada”, “você não tem senso de humor?”, e assim por diante.

Dentre tantos preconceitos que vemos por aí o tempo todo, racial, de gênero, xenofobia, dentre outros, raramente vemos alguém levantar bandeira ou dizer com orgulho que defende causas e bandeiras como a neurodiversidade ou a luta contra a psicofobia – o preconceito relacionado aos transtornos e distúrbios psicológicos que tantas pessoas sofrem ao nosso redor, embora não percebamos. Esse parece ser um fantasma escondido e naturalizado que assombra apenas quem possui depressão, ansiedade, síndromes e transtornos mentais em geral; ele é silencioso e muito cruel. Muito se fala sobre manicômios e como eles servem funções sociais nocivas, mas pouco ainda se fala sobre as pessoas que não se enquadram no que é considerado “normal” psicologicamente falando.

A psicofobia pode se manifestar, muitas vezes, por meio de atitudes veladas, ou seja, “silenciosas”, mas os danos que pode provocar são muito sérios, pois quem a pratica cria estigmas e faz julgamentos próprios sobre a pessoa em situação de vulnerabilidade psíquica, tudo isso porque desconhece as dificuldades e as lutas diárias das pessoas que sofrem com distúrbios mentais, ou mesmo das pessoas que são apenas diferentes psicologicamente falando (como as que se encontram no espectro autista), mas que não possuem nada ali para ser tratado, curado ou trabalhado para que suas vidas se tornem mais leves. Então, como combater este tipo de preconceito nos espaços públicos e privados, seja nas empresas, mesas de bares ou ambientes familiares?

o combate eficiente contra esse tipo de preconceito somente poderá ser enfrentado com eficiência se houver a luta política, reconhecimento da causa.Se faz pensando em como as palavras estão sendo usadas, porém o estigma somente será erradicado se houver respeito o que demanda um longo processo de aceitação desde que essa aceitação pessoal não vire arma nas mãos de outras pessoas.

Desde que o mundo é mundo, tem gente com distúrbios mentais andando por aí. Mas, por algum motivo, as pessoas acham que ter algum transtorno é algo fora do normal, que pessoas com distúrbios mentais não conseguem encontrar um lugar na sociedade. Na realidade, a gente se assustaria se olhasse com mais atenção pra quantidade de pessoas “diferentes” que contribuíram significativamente para a história da humanidade. Vide Sabine Spielrein, passou de paciente de Carl Jung a psicanalista, escritora e criadora de conceitos inéditos do campo psicanalítico.


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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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