Uma visão pirata sobre o Movimento Passe Livre

 

por Núcleo Editorial do Partido Pirata do Brasil

um artigo de Amanda Vieira Gonçalves

Com a colaboração de diversos membros do Grupo de Trabalho de Comunicação do Partido Pirata.

Há oito anos o Movimento Passe Livre (MPL) luta pela mobilidade urbana na cidade de São Paulo. O movimento foi fundado durante o Fórum Social Mundial em 2005, na cidade de Porto Alegre, e começou como uma iniciativa de combate aos aumentos de tarifas de ônibus daquele ano, ganhando força ao combater aumentos subsequentes em 2010, 2011 e 2013.

Os vinte centavos de agora foram a gota d’água para a nacionalização do movimento e a adesão popular em massa que grita nas ruas do Brasil que “o gigante acordou”.

A prioridade inicial do MPL era a do Passe Livre estudantil. Fraudes recorrentes na contabilidade das empresas de ônibus, que mascaram custos e alienam bens para superfaturar as tarifas de ônibus, assim como o exemplo de experiências bem sucedidas de tarifa zero ao redor do mundo, fizeram o movimento mudar de foco em 2007, passando a exigir a expulsão das empresas privadas do sistema público de transporte e a subsequente adesão ao Passe Livre para todos. A tarifa zero é para todos os cidadãos, custeada pelos nossos impostos. Este preço já é pago na taxação da gasolina, o IPVA, o IPTU o IR de renda etc.

Em São Paulo e em outras cidades brasileiras, o cidadão enfrenta congestionamentos crescentes à toda hora. Esta situação é reflexo do crescimento urbano desordenado, desacompanhado de ofertas de lazer, serviços e postos de trabalho, forçando os habitantes a se deslocar diariamente para o centro da cidade. Soma-se a isso a estratégia de fortalecimento econômico baseado no consumo e endividamento, bem como o estímulo à indústria automobilística, o que faz com que grande parcela da população, inclusive as classes B e C, passe a aderir ao transporte individual. Em São Paulo, 70% do espaço público é destinado ao transporte individual, que escoa apenas 20% da população. Os outros 80% se espremem em metrôs, trens e ônibus cada vez mais lotados.

De imediato, o que o MPL propõe é a redução da tarifa. Esta medida permite o uso de ônibus pela população que hoje não tem dinheiro pra arcar com o aumento, já que uma parte da população se vê obrigada a pular refeições para pagar o novo preço das tarifas. No Rio de Janeiro, já se tornou comum trabalhadores que dormem nas rua para economizar a passagem .

A redução da tarifa e o transporte coletivo de qualidade incentivam os motoristas a deixar o carro em casa. Assim, a  medida ainda ajuda a melhorar o trânsito, democratizando o acesso às cidades.

No longo prazo, o MPL propõe a tarifa zero. Esta medida colocaria a mobilidade urbana no mesmo status da tem a saúde e educação públicas. O MPL propõe a remodelação do sistema de transporte público e a discussão democrática do modelo de sociedade que se reivindica, a partir de uma estruturação horizontal e suprapartidária.

A tarifa zero é um modelo que já existe em outras cidades do mundo, Em Tallinn, capital da Estônia, a tarifa zero ficou conhecida como “14° salário”. O dinheiro economizado com transporte deu à população mais dinheiro para gastar com bens e serviços, principalmente atividades de lazer, movimentando a economia local e aumentando a arrecadação de impostos

Nossas cidades devem ser para todos – jovens, estudantes, idosos, trabalhadores – e não só pra quem tem dinheiro sobrando. A tarifa zero é realidade em algumas cidades brasileiras e asiáticas, diversas cidades europeias e norte-americanas.

O Partido Pirata tem uma aproximação muito natural com protestos, por acreditar que é preciso maior transparência e eficiência na gestão do transporte público. Nos somamos às reivindicações de uma discussão democrática do modelo de transporte urbano, exigindo o bem comum acima do lucro das empresas.

Apesar de alegarem não possuir subsídios, em São Paulo e Rio de Janeiro o bilhete único é uma forma real de subsídio: na primeira cidade o governo custeia as passagens subsequentes à primeira, enquanto na segunda cidade há custeio da diferença entre o custo nominal de dois modais e o valor do bilhete único através de subsídios estaduais.

Em São Paulo, o subsídio às empresas de transporte chega a astronônicos R$ 1,5 bilhão ao ano.

Além disso, desde 2010 as empresas de ônibus pagam ISS simbólico na cidade do Rio de Janeiro.

 O que os empresários do transporte fazem com o subsídio que recebem? Quanto por cento deste dinheiro público é aplicado em melhorias nos veículos e infraestrutura de transporte?

Esses dados precisam ser disponibilizados.

Para aprofundar o debate:


Kommentare

4 comments for Uma visão pirata sobre o Movimento Passe Livre

  1. KaNNoN commented at

    Quando a transparência não é muito transparente, quando se coloca um turbilhão de informações jogadas em um site só para fazer valer a lei federal, aí é pior do que antes.

    Se fala em transparência mas o que temos é um mar de informações não-acessíveis e infindáveis ao contribuinte-eleitor-consumidor.

    Existem supostas novas abordagens em algumas prefeitura e estados para deixar estes dados de fato “amigáveis” para compreensão. Indexação, busca, formatação padrão, etc.

  2. Darlã Fagundes commented at

    Enquanto isso a mídia defensora dessa raça empresária,alega que o movimento é ilegítimo pq já conseguiu o que queria… Parabéns pela abordagem esclarecedora do que é de fato o MPL!

  3. Amadeu S. Grandi commented at

    Queremos um Transporte Público de qualidade, com Fiscalização séria, com planilhas públicas, JÁ TEMOS TECNOLOGIA PARA GERIR COM EXCELÊNCIA O TRANSPORTE PUBLICO, PARA CUMPRIR HORÁRIOS, SABER QUAIS TRECHOS NECESSITAM MAIS ÔNIBUS E/OU OUTROS, COM O SISTEMA MOBILIDADE QUE DÁ REAL TIME TUDO, DANDO CONDIÇÕES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO! (o Programa é o MOBILIDADE!). Com o poder público entendendo o básico: usamos para Trabalhar, Estudar e para o Lazer. Chega de sermos eXxxxxplorados e eXxxxpropriados. Com os 4% do que temos que repassar ao vale transporte, que são descontados em folha, mais a parte de todos os empresários; com a economia que podem fazer com a CCsada, em todo o País (Exemplo: SOMENTE EM PORTO ALEGRE GASTAMOS COM os CCs 118 MILHÕES!!! IMAGINEM MULTIPLICADO POR TODOS OS MUNICIPIOS, ESTADOS E FEDERAL?!?!?! SÃO BILHÕES DE REAIS NO LIXO!!! PODEM DIMINUIR EM PELO MENOS 70%!!!!!!!!!), __com a DESONERAÇÃO do ICMS no diesel, com as já feitas desonerações do PIS/COFINS e sobre a folha de pagamento das empresas privadas de transporte; com a DESONERAÇÃO do ISSQN, __COM A VERIFICAÇÃO ABERTA AO POVO DAS PLANILHAS DE CUSTOS: OS EMPRESÁRIOS DO TRANSPORTE, NO BRASIL, QUEREM GANHAR DE 12% A 20% DE LUCRO / GANÂNCIA! A MÉDIA MUNDIAL É DE 5%! E AQUI, COMO OS ÔNIBUS SÃO COMPRADOS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO (BNDES), DINHEIRO NOSSO, ELES DEVERIAM TER UM LUCRO MENOR, DE 4%, POIS NÃO INVESTEM NADA, APENAS SÃO ADMINISTRADORES DE UMA __CONCESSÃO PÚBLICA__ E PODEM FICAR COM PRO-LABORE DE 20 OU 30 MIL REIAS E NÃO LUCRO DE MILHÕES!!! SÃO ADMINISTRADORES E NÃO DONOS!!!

    TERÍAMOS O MAIOR E MELHOR SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO____MUNDO!___
    ++++++++++++ MAIS UM problema GRAVÍSSIMO é O desperdício comprovado de _ BILHÕES___ COM PROPAGANDA, de todos os governos (somente em Porto Alegre este GASTO é de 80 milhões, em ___mídias vagabundas__, CCs EM DEMASIA e superfaturamento em obras e compras públicas, ao menos 20%. Em todos os governos e em todos os níveis. E a___GANÂNCIA__ de empresários! E A SONEGAÇÃO, BASTA VER O SONEGÔMETRO!

    ————–>>>>>>>>>>ALÉM DE OS LEGISLATIVOS BRASILEIROS SEREM CARÍSSIMOS E INEFICIENTES. E QUASE NÃO NOS REPRESENTAM: AO MENOS DEVERIAM APROVEITAR O MOMENTO E DECIDIREM! ECONOMIZAR AO MENOS 30% DE SEUS SUPERGASTOS, QUE SERIAM INVESTIDOS, JUNTOS COM AS FONTES CITADAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE, EM OBRAS _PÚBLICAS E saneamento básico e solução para as submoradias!

    —->>>>> PARA A EDUCAÇÃO TEMOS OS ROYALTIES DO PRÉ-SAL: 100% !!! – VAMOS PARA A FRENTE DO CONGRESSO OBRIGAR ESSA GENTALHA A VOTAR OS 100%!!!

    ******** CHEGA DE MAIS IMPOSTOS, PRECISAMOS FISCALIZAR!
    SONEGÔMETRO http://www.sonegometro.com O Brasil vem há décadas registrando índices alarmantes de sonegação fiscal e alta carga tributária que se realimentam num círculo vicioso.
    *********> É URGENTE REVER OS ALTÍSSIMOS SALÁRIOS DOS TRIBUNAIS, DO LEGISLATIVO E ATÉ DOS EXECUTIVOS: ULTRAPASSAM O TETO!!!

    http://sphotos-f.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-ash4/p320x320/1000797_592463347461319_1833716539_n.jpg

  4. Fa commented at

    Há um erro aqui:
    “Esta medida colocaria a mobilidade urbana no mesmo status da tem a saúde e educação públicas. “

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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