Stallman publica nota de apoio ao Partido Pirata

Em um gesto acolhedor nesta terça-feira, 16 de outubro, Dr. Richard Stallman publicou uma nota em apoio aos posicionamentos do Partido Pirata da Suécia a respeito de marcas registradas, monopólios de patentes e de direitos autorais.

O artigo, que sumariza as posições do partido, foi postado aqui, mais cedo, traduzido do original em sueco. Resumindo:

  • Monopólios de patentes são contraprodutivos para a inovação, e todo o sistema de patentes precisa ser abolido. Somente a indústria farmacêutica precisa de re-regulamentação, o que pode ser feito ao abrirem-se as pesquisas subsidiadas por planos de saúde de hoje e ainda economizar dinheiro público.
  • Marcas registradas não são problemáticas enquanto protegerem consumidores de fraudes, etc; mas problemáticas quando punem os consumidores.
  • monopólio de direitos autorais precisa ser podado a uma base de proteção contra uso comercial alheio por cinco anos com possível extensão de 20 anos através de registro, e obras derivadas devem ser permitidas. Ademais, restrições digitais (DRM) não devem exisitir.

Isto é um grande passo em frente na longa discussão entre o Partido Pirata e o movimento de software livre sobre os efeitos da reforma no direito autoral sobre a GPL e o software livre. Vários ativistas têm se preocupado sobre a situação do software livre e da GPL, que dependem de monopólios de dirietos autorais para exercerem a liberdade do código, se esses mecanismos forem enfraquecidos – Mas Stallman previamente apontou que esta é uma das características positivas da GPL: que ela é escalável em relação à abrangência das leis sobre monopólio de direito autoral.

Vale lembrar que, como o registro de um trabalho é necessário para estender o monopólio comercial para vinte anos no posicionamento do Partido Pirata da Suécia, isto oferece um possível gancho legal para que o código torne-se público quando o monopólio expirar em troca da garantia de que o Estado forneça uma extensão do monopólio comercial. Este gancho não está presente na base legal atual.

Com a nota de Stallman sobre o acordo com essas posições, acredito que essa discussão irá tornar possível que o nosso movimento se alinhe contra a ameaça externa e também que tal aliança é necessária para a vitória a longo prazo pela liberdade de programar, criar e inovar sem pedir permissão.

 

 

Stallman aponta certeiramente, contudo, que é uma pena que se descrevam as três leis de marcas registradas, monopólios de direito autoral e de patentes (e nenhuma outra lei) no mesmo artigo, pois isto reinforça a ideia contraprodutiva de que essas leis não-relacionadas devam ser agrupadas.

Fonte: falkvinge.net

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