Pra que serve um Partido Pirata?

“Pra que todo esse esforço pra criar um novo Partido? Não seria melhor dedicar todo esse tempo e energia pra desenvolver pautas locais por meio de ações colaborativas através da Democracia Direta?”. foi a pergunta que me fizeram outro dia. Achei a pergunta muito boa, até porque já eu tinha me perguntado a mesma coisa antes. Realmente, já tem tantos Partidos no Brasil, então pra que criar mais um?

Em primeiro lugar, se fosse qualquer outro Partido eu até concordaria, afinal o Brasil atualmente passa por um turbilhão político que, juntamente com as brechas do nosso sistema eleitoral, acabam ajudando estimular a criação de novos Partidos em modelo quase próximo à uma linha de montagem.

No entanto, o Partido Pirata não surgiu devido aos nossos contextos locais, mas como parte de um movimento de caráter global de Partidos Piratas espalhados em vários países do mundo, todos associados ao mesmo fenômeno: a ascensão da Internet como meio comunicação e o consequente desenvolvimento de novas tecnologias em rede. O que a ascensão dessas tecnologias implicam no nosso sistema democrático? Como ele se aplica em nossas circunstâncias locais? O que deve ser repensado?

Em segundo lugar, essas ações de democracia direta às quais a pergunta se refere já vão acontecer de qualquer forma, como ilustram muito bem tanto os protestos de junho de 2013 quanto todos os eventos que o sucederam como o Ocupe Estelita, o Parque Augusta e as recentes ocupações das escolas paulistas.

Isso porque, diferente de fenômenos sociais anteriores de nossa história, como a ascensão dos conflitos de luta operária na região do ABC ou as lutas agrárias do movimento sem terra, por exemplo, não há a necessidade de uma entidade central comandando o processo, pois a própria ascensão dessas novas tecnologias permite que esses movimentos possam operar de maneira espontânea e autônoma,

Dito isso, eu consigo ver duas razões para que haja um Partido Pirata no Brasil. A primeira delas é a necessidade de uma Instituição defendendo pautas “piratas” no campo político de maneira aberta e pública, pois apesar da ascensão das novas tecnologias ter dispensado a necessidade de um ‘comando central’, as Instituições continuam tendo o importante de conseguir traduzir os anseios populares em medidas institucionais e legais dentro da gigantesca máquina normativa que é o Estado Brasileiro. Imaginar que toda essa estrutura gigantesca vá se dissolver do dia pra noite é apenas um delírio anarco-capitalista e de outras correntes que só conseguem existir e subsistir na Internet.

A segunda é que o Partido Pirata sirva como um centro agregador e de interação de pessoas que pensam da mesma forma e/ou desenvolvem atividades semelhantes, ainda que nem todas essas atividades necessariamente façam parte da esfera pública ou governamental. Esse segundo ponto, que é propositalmente oposto é complementar ao primeiro, é aquele que realmente justifica a criação de qualquer Partido, como implica o próprio significado da palavra – Partido como uma parte, como um fragmento representativo da sociedade – e que ajuda a reforçar a ideia de que o Partido que não existe por si – Partido pelo Partido, em uma lógica auto-cêntrica – mas composto por pessoas e graças à colaboração delas, todas agindo de maneira voluntária e autônoma.

Essa noção de um Partido como uma agregação de pessoas é importante porque ajuda a legitimar o papel da Instituição como um espaço aberto para debates, como uma plataforma para discussão e elaboração de atividades e a enfraquecer a atual visão de que um Partido Político serve apenas para concorrer a eleições, que são conhecidamente o pior e mais sujo aspecto do espectro político, que atualmente se resumem muito mais em ação publicitária direcionada uma única via do que em ações construídas de forma colaborativa. Até porque não necessariamente todas as idéias privadas ou coletivas debatidas dentro do espaço coletivo de um Partido conseguem ser traduzidas em medidas institucionais. Não, um Partido não precisa concorrer a eleições para ser Partido e, diferente do que o Brasileiro Médio pensa, Política e Eleições não são a mesma coisa.

Eu estou ciente de que existe muito preconceito e aversão contra a figura do Partido Político, especialmente depois dos cada vez mais frequentes casos de corrupção noticiados em Brasília. E isso especialmente verdade para um Partido que se diz “Pirata”. Por isso é importante destacar que o Partido Pirata não surgiu com a ideia ou pretensão de se tornar um Partido Majoritário, mas, como alude a própria figura presente em seu nome, pra atuar como um movimento marginal e com idéias marginais, no sentido de não serem idéias endossadas pela maioria das pessoas e que, consequentemente, não irão encontrar apoio eleitoral entre a maior parte da população, mas que ainda assim são importantes de serem defendidas.

E exatamente por atuar como movimento marginal e defender idéias marginais, mesmo que os Piratas um dia se tornem um bom Partido o impacto mais provável que ele possa alcançar é servir como uma espécie de contra-exemplo positivo no campo político. Principalmente para os demais Partido Políticos que provavelmente irão pegar nossas melhores idéias e usa-las para si mesmos. Isso já aconteceu, por exemplo, com a Rede, cuja boa parte do Programa é fortemente baseado nas idéias do Partido Pirata Alemão.

Mas será que o Partido Pirata irá se tornar um bom Partido? Ele conseguirá se isentar de casos de corrupção entre seus quadros? Olha… eu não faço ideia. Certamente não há garantias, especialmente em um país tão grande e diverso como o Brasil, mas, como diria Alan Moore, as coisas que realmente valem a pena na vida sempre começam com um salto no escuro.


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