Policial agride estudantes em escola ocupada de SP e dispara: “Quero que vocês se fodam”

Desferindo empurrões, socos e pancadas de cassetete em uma escola ocupada por alunos contra a reorganização, um policial militar ignorou completamente os pedidos dos adolescentes que, desesperados, gritavam que eram menores e que não poderiam ser agredidos; assista

 

Na medida em que aumenta o número de escolas ocupadas por estudantes de São Paulo que são contra a reorganização escolar imposta, aumenta também a violência do governo para acabar com o movimento e desocupar as unidades. Depois de inúmeros relatos de truculência policial contra os adolescentes – que hoje ocupam e administram a rotina de mais de 180 escolas por todo o estado -, um vídeo mostra um policial militar agredindo jovens menores de idade em uma escola ocupada da capital e ignorando os apelos dos estudantes para parar com a violência.

“A polícia não pode bater na gente!”, diz uma estudante, alegando que todos ali presentes eram menores de idade. “Eu quero que vocês se fodam”, respondeu o policial agressor, que continuava a desferir pancadas de cassetetes nos adolescentes.

Em um outro momento do vídeo, sem motivos aparentes, outro agente aparece agredindo um jovem que estava com o rosto coberto por uma camiseta. “Para! Ele é menor!”, apelavam os colegas.

O caso aconteceu na última quinta-feira (26).

“Eu quero que vocês se fodam!”Aluno “A polícia não pode bater na gente!”Policial “Eu quero que vocês se fodam!”O senhor Geraldo Alckmin garantiu que não utilizaria oficiais da Polícia Militar em escolas ocupadas. Uma vergonha para Polícia Militar do Estado de São Paulo, uma vergonha para o Governo do Estado de São Paulo, uma vergonha para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e uma vergonha para o Brasil.#patriaeducadora

Posted by Partido Pirata – Brasil on Quinta, 26 de novembro de 2015

 

Os piratas discutem o tema pelo Loomio. Pode ser acesso neste link.


Kommentare

One comment for Policial agride estudantes em escola ocupada de SP e dispara: “Quero que vocês se fodam”

  1. NO-name-nanashi commented at

    Os estudantes se enganaram na hora de se defender.

    Não precisam dizer que a polícia é proibida de bater-agredi-los, por serem menores de idade.

    A policia é proibida de agredi-los porque são ESTUDANTES. Não são bandidos, oras! Nem cometeram crime algum em continuar na escola.

    (marginais costumam abandonar os estudos)

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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