Partido Pirata oficializa registro em cartório e avança em processo de fundação

O Partido Pirata do Brasil (PIRATAS) está oficialmente registrado em cartório. O processo, concluído nesta terça-feira (10) representa o fim da segunda fase, necessária para a formalização do partido. Nas próximas semanas os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de vários estados receberão os nomes dos representantes que trarão para validação as assinaturas necessárias para a oficialização do partido.

Para o registro da entidade foi necessária a apresentação de: uma cópia autenticada da Ata da

Documentos do registro

Documentos do registro

reunião de fundação, uma cópia do exemplar do Diário Oficial da União com o programa e o estatuto, documentos do registro partidário publicados e da relação de todos os seus fundadores, autenticados com certidão de inteiro teor pelo cartório de Registros Públicos de Pessoas Jurídicas de Brasília, cumprindo as exigências do art. 9º da Resolução – TSE nº 23.282/10.

Com isso, o Partido Pirata passará a ser considerado uma pessoa jurídica com nome, função dos dirigentes e endereço da sede na Capital Federal oficializados.

O próximo passo será informar aos (TREs) quem serão os integrantes da Comissão Provisória, composta por representantes de cada Estado, participantes da mesma comunidade que ajudou a financiar voluntariamente as taxas necessárias para a documentação de oficialização do Partido Pirata. Esta Comissão será responsável pela apresentação das assinaturas e pela solicitação da certidão de apoiamento perante aos cartórios e, uma vez oficializada, poderá dar início a campanha de coleta das cerca de 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição), necessárias para autenticar o PIRATAS no sistema representativo de nosso atual regime democrático.

O Partido Pirata do Brasil, e todos os seus integrantes, veem no avanço do processo de formalização partidária a reafirmação e autenticidade dos valores compartilhados por seus membros que lutam pela cultura livre, pela proteção dos direitos humanos, pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização dos dados públicos e pela abertura das instituições para a participação popular nas decisões políticas.

Ahoy, Piratas!

 

Sobre o Partido Pirata e sua atuação no Brasil

O Partido Pirata é um movimento político internacional, com atuação oficialmente registrada via partidos políticos autônomos e independentes em 32 países, com representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia. Os PIRATAS promovem ações que contribuem com transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais que garantam a propagação da informação de forma livre e sem impedimentos, fortalecendo a construção e desenvolvimento de um Estado democrático mais transparente e justo.

No Brasil, o PIRATAS foi o primeiro partido construído via Internet, com recursos obtidos por meio de financiamento coletivo. Sua fundação aconteceu em julho de 2012, em Recife, quando cerca de 120 piratas se reuniram por dois dias para a primeira convenção, na qual ratificaram a construção colaborativa de mais de 5 anos e formalizaram os documentos oficiais, como estatuto, programa do partido e diretrizes gerais.


Para mais informações, acesse:

Site: http://partidopirata.org

E-mail: contato@partidopirata.org

Twitter: https://twitter.com/PartidoPirataBR

Facebook: https://www.facebook.com/PartidoPirata.BR

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


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