Os próximos cinco anos podem determinar nossas liberdades, por Rick Falkvinge

Texto original de Rick Falkvinge, publicado em 06/04/2014 no site TorrentFreak

Há uma Eleição Europeia se aproximando. A votação começa daqui a um mês aproximadamente, sendo os dias principais da eleição 22 a 25 de maio. Nós tivemos muitas vitórias enquanto ativistas e cidadãos preocupados defendendo a rede e sua liberdade nos últimos cinco anos, mas parece que o confronto principal acontecerá nos próximos cinco anos. Seu voto será importante.

O atual Parlamento Europeu foi eleito em junho de 2009. Seu mandato está chegando ao fim e novas eleições ocorrerão em seis semanas. Enquanto um movimento pela liberdade na rede, tivemos um sucesso sem precedentes mantendo as forças combinadas da escuridão à distância ao longo desse mandato – mas o próximo nos dará a chance de reverter as ondas de coisas ruins e começar a fazer coisas boas acontecerem em seu lugar. Não é nenhum segredo que eu seja fundador do Partido Pirata da Suécia, o primeiro partido pirata, e que nós nos firmamos durante nosso mandato no Parlamento Europeu desde 2009 como uma parte importante desse movimento pela liberdade.

Nós paramos os três strikes na Europa – a maioria das pessoas sequer lembra que foi um perigo real que a indústria do copyright pudesse fazer algo impensável como desconectar usuários em massa da Internet apenas através de denúncias. No âmbito institucional, nossos ativistas também foram importantes para parar o ACTA. Nossa política em favor de uma neutralidade de rede forte, indo contra a Comissão Europeia, acabou de conquistar a primeira versão de um importante projeto de lei no Parlamento Europeu. Conseguimos obter apoio central para uma proposta de reforma radical no monopólio do copyright que, dentre outras coisas, legalizaria completamente o compartilhamento não comercial de arquivos e baniria a Gestão de Direitos Digitais. Nenhuma novidade nisso, apenas um pano de fundo.

Durante os últimos cinco anos, vimos batalhas importantes sendo travadas onde nós – enquanto um movimento pela liberdade e enquanto quase toda uma geração – temos conseguidos manter as forças sombrias longe. Os próximos cinco anos nos fornecerão uma oportunidade de entrar na ofensiva e começar a aprimorar o estado legal das coisas, em vez de simplesmente impedir que fique pior. Não tenho meios para expressar o quão maravilhosa é essa oportunidade. No entanto, isso obviamente requer que nós tenhamos pessoas no Parlamento Europeu que possam falar mais alto que os lobistas corporativos.

E falar mais alto do que lobistas não é algo tão difícil assim caso você seja um deputado ou uma deputada. Lobistas possuem uma voz forte quando, e apenas quando parlamentares não têm ao seu dispor uma boa visão sobre o assunto. Quando as pessoas dentro do Parlamento são capazes de apontar para as besteiras que falam os lobistas, estes perdem uma enorme quantidade de influência. E esse é o motivo pelo qual é absolutamente importante ter pessoas – indivíduos – lá dentro que compreendam os problemas e que sejam capazes disso.

Os problemas dos próximos cinco anos serão uma oportunidade de entrarmos na ofensiva pela liberdade. Já tivemos nossa apresentação de um projeto de lei para uma neutralidade de rede forte na Europa, garantindo o princípio fundamental da rede que é que todas pessoas sejam iguais, e negando às empresas de telecomunicações o direito de buscar um aluguel para conduzir seus negócios.  Isso é absolutamente importante – é uma questão de querermos liberdade de empreendimento na Europa ou não. Nós ganhamos numa suposta primeira apresentação da lei, mas esse problema ainda vai ser jogado de uma instituição da UE para a outra até que se determine o contrário, estourando apenas depois da eleição e sendo resolvido apenas pela próxima gestão do Parlamento Europeu.

Neutralidade de Rede será concluída nos próximos cinco anos.

Em uma nota mais forte, toda o monopólio do copyright será modificado na UE durante os próximos cinco anos. Está tudo literalmente incerto, e muitos lobistas estarão na luta das corporações pela restrição severa de nossas liberdades. Mas nós aprendemos como falar mais alto e derrotar esses lobistas. Há uma possibilidade bem real de que finalmente poderemos estabelecer que liberdade de expressão, imunidade do mensageiro, e as liberdades civis que exercemos na rede (geralmente todas elas) tomem o lugar do monopólio do copyright (um monopólio de distribuição para uma indústria de entretenimento poderosa mas desnecessária) de forma completa, inequívoca e livre de ambiguidade.

Compartilhamento de arquivos legalizado e o banimento da Gestão de Direitos Digitais podem ser realidade nos próximos cinco anos.

O futuro da rede está sendo determinado nas próximas seis semanas. E, o que acontecer na Europa, afetará necessariamente o resto do mundo – se compartilhamento de arquivos é legal na Europa, nenhum país será capaz de tornar essa prática ilegal de forma efetiva, já que basta apenas um país para desfazer esse monopólio ridículo. Assim que o compartilhamento for legalizado completamente, e quero dar ênfase ao fato de que isso está ao nosso alcance no momento, qualquer lobby da indústria de copyright para punições mais severas serão punições para absolutamente nada, já que não se pode penalizar uma ação legal. Obviamente, eu não vou usar uma coluna do TorrentFreak para dizer às pessoas que votem nos piratas. Isso seria abuso de privilégios como colunista; além disso, quase todas as pessoas sabem que sou fundador do movimento do Partido Pirata, então elas fariam essa leitura de qualquer forma. Mas o motivo pelo qual eu iniciei esse movimento foi a falta crítica na época e no momento atual de políticos que tratassem essas questões com a profundidade que merecem – não, digamos que há uma falta de ativistas pela liberdade da rede na política institucional que compreendam a importância da rede. Então, o que farei, caso você more na Europa, é pedir que vote nas Eleicões Europeias, e que faça isso em candidatos que levem essas questões à sério.

Não importa muito em qual partido eles estejam – todas as forças boas cooperam em nível individual no Parlamento Europeu, independentemente de filiação partidária, e nós precisamos de indivíduos no parlamento que compreendam neutralidade de rede, liberdades básicas e os problemas com Protecionismo Industrial (PI) num nível profundo. Até porque, se você está lendo TorrentFreak neste momento, as chances são enormes de que você entenda a importância crucial desses temas em qualquer aspecto de nosso futuro comum.

Em maio, esse futuro estará em suas mãos. O que estou pedindo é que participe.

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


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