Nota do Partido Pirata contra a censura a conteúdos eleitorais na internet

Vivemos mais um processo eleitoral. Neste momento vemos as campanhas utilizando cada vez mais a Internet para expressar suas ideias e propostas. E também para travar batalhas de informação e desinformação dos eleitores.

O Partido Pirata do Brasil observa com preocupação e cautela as notícias sobre requerimentos, para remoção de conteúdo de blogs e redes sociais, e até pedidos de prisão de diretores de empresas que prestam serviços web, feitos por candidatos e candidatas a cargos eletivos. São diversos casos e por isso vimos a público afirmar e reafirmar nosso compromisso com a defesa da liberdade na Internet.

A legislação atual, alterada em 2009 [1], ainda segue o caminho do cerceamento e do controle; segue presa ao contexto dos tradicionais veículos de comunicação que funcionam sob regime de concessão pública.

A Internet não é televisão, não é rádio, não é telefonia, nem fax, nem correio, nem telégrafo!

A Internet é uma rede de pessoas e acima de tudo, um espaço democrático de comunicação.

Se uma candidatura sentir-se ofendida por alguma crítica, denúncia, ou eventual inverdade, sugerimos que esta use a própria Internet para contra-argumentar, informar e defender-se. Confie que seu eleitor é inteligente o suficiente para saber analisar os fatos, ponderá-los e se posicionar. Todas as manifestações devem ser permitidas; sempre. Em caso de ofensa, deve-se penalizar o ofensor e não o meio utilizado.

Punir a Internet é punir um universo de pessoas que não participaram da ofensa; é reduzir o poder democrático de comunicação destas pessoas e mais do que isso, é atentar contra o direito de expressão do seu maior interessado: o eleitor.

A Internet deve permanecer livre, democrática, aberta e neutra, durante os períodos eleitorais e em qualquer momento!

Esta é a posição do Partido Pirata do Brasil para as Eleições 2012.

 

[1] Lei nº 12.034 de 2009: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm

Já que você está aqui…

… nós estamos pedindo por um pequeno favor. Diferente de outras organizações, não recebemos dinheiro de governos e nem de empresas. Também não cobramos por acessos às nossas ferramentas. O Partido Pirata é uma organização independente que luta por direitos digitais, o livre compartilhamento de informações, privacidade para as pessoas e transparência de governos e corporações. Somos pessoas voluntárias tentando construir dia após dia o partido e precisamos de dinheiro para colocar algumas ideias em prática e cobrir diversos gastos. Isso requer muito trabalho e fazemos pois acreditamos que a nossa perspectiva importa porque –  também pode ser sua perspectiva.


Kommentare

2 comments for Nota do Partido Pirata contra a censura a conteúdos eleitorais na internet

  1. FUSCA DO BAIRRO commented at

    ELEIÇÕES E CENSURA-JUSTIÇA OBRIGA FACEBOOK A TIRAR PáGINA contra GOOGLE,mas desta vez a página de relacionamentos pessoais acatou rapidamente e removeu a página .Página que se opunha a candidato a prefeitura de CAMPO GRANDE(MS)foi tirada do facebook.A pedido do candidato,a justiça conciderou o conteúdo ofensivo ao candidato ALCIRES BERNAL(PP)O GOOGLE resistiu,mas foi abrigado a retirar o vídeo do ar.OUTRO site que teve ação a pedido do candidato do PP foi o FLIRCK da YAHOO,que também removeu as imagens relacionadas a BERNAL. ALÉM de ser uma ação arbitrária da JUSTIÇA ELEITORAL,que defende os candidatos acima de qualquer valor democrático,como é o caso da liberdade de expressão.TAMBÉM é uma ação de censura a internet que apesar de ter sido restrita a um caso específico,abre um procedimento para outros casos de censura idênticos.Na semana passada,o presidente da GOOGLE no PAÍS teve seu mandato de prisão decretado pela justiça por se recusar o vídeo do ar.ELE chegou a ser levado para a delegacia,mas foi liberado.NO começo da campanha eleitoral,duas pessoas ligadas a luta por moradia foram presas por distribuirem panfletos contra o candidato á reeleição contra o candidato do PSDB(PB).O que a JUSTIÇA ELEITORAL procura mesmo é estabelecer o que não se pode fazer críticas a qualquer tipo aos candidatos em periodo eleitoral. ALÉM disso a um grande avanço da direção de se instaurar uma censura “democrática”no País.

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