Lista de associados não-fundadores, conforme Resolução 001/2014

Conforme a Resolução 001/2014 da Coordenação Nacional do Partido Pirata do Brasil e seu respectivo Adendo n.001, segue abaixo a relação de piratas não-fundadores que atuaram sistematicamente pelo Partido Pirata até o dia 15 de Novembro de 2013 e, reconhecidos por seus pares em cada coletivo, passam a ser entendidos como membros associados do Partido Pirata do Brasil.

Os membros associados aqui reconhecidos passam a ter direito a voto em Assembleias Nacionais, bem como o direito a concorrer a cargos eletivos dentro da estrutura do Partido, tal qual os membros fundadores, conforme o Estatuto.

A partir do começo do mês de fevereiro o Partido Pirata iniciará seu processo regular de pedido de associação de novos piratas, que nem são fundadores e nem se enquadraram nos requisitos específicos apontados na Resolução 001/2014. Quando então for lançada a ficha de associação regular, todas as pessoas abaixo listadas deverão obrigatoriamente preencher seus dados e enviar para a Secretaria Geral, conforme será indicado futuramente, sob pena de não ter seu direito a voto na Assembléia Nacional assegurado se não regularizarem sua situação cadastral.

Pedidos de retificação de dados das pessoas abaixo listadas devem ser enviados para secretariageral@partidopirata.org e serão apreciados caso a caso. Cabe aos coletivos de cada estado fornecer os endereços de email ainda pendentes na listagem abaixo, sob prejuízo dos próprios coletivos em questão de não terem essas pessoas cadastradas nos sistemas nacionais de deliberação e debate, caso isso não ocorra.

 

Dos coletivos estaduais tacitamente reconhecidos, conforme a resolução:

Bahia:

Aurélio Heckert
Fernando Oliveira
Ilza Conceicao da Silva Santos
Karina M. Menezes
Leandro Ramos
Manoelito Filho
Manuel Barral Piñeiro
Rafael Brito Gomes
Rodrigo Souto
Valessio Brito
Wagner Pyter

Distrito Federal:

Aderbal Botelho
Amanda Vieira
Bruno Pio
Fernando Nunes
Hilan Bensusan
João Paulo Apolinário
Rodrigo Mesquita

Paraná:

Alberto Azevedo
Anderson Valenga
André Feiges
Antoni Wroblewski *email pendente!
Arthur Araújo *email pendente!
Augusta Scheer
Barbara Odebrecht
Bruno Pitteli Gonçalves
Célio Roberto Gavronski
Daniel de Souza Mota
Diego Juraski Pereira da Silva
Diogo Souza dos Santos
Endy Neumann *email pendente!
Fabiane Kravutschke Bogdanovicz
Fábio Luís Nascimento
Fabio Seidl
Felipe Bombardelli
Fernando Delabio
Fernão Vellozo
Giovane Araújo de Oliveira
Gisele Ricobom
Guilherme Kenzo Santos *email pendente!
Helena Fabiane
Jean Aron Laroca *email pendente!
Jefferson Santos
Katherine Finn Zander
Kleber Klaar  kleber
Luan de Souza
Luciano Cadari
Luís Fernando Nascimento
Marcelo Heck
Marina Tortelli
Maurício Ouyama
Pablo Sandro Carvalho Santos
Paulo Modo
Paulo Scarpa
Pedro Omoto
Rafael Buratto
Rafael Weiss Brandt
Ragmam Medeiros *email pendente!
Roberto Martins Varella
Rodrigo Macedo
Rodrigo Machado
Rodrigo Souza D’Ávila
Sebastião Nascimento
Thomaz Ferreira
Wesley Cardozo
Willian Theodorowicz *email pendente!

Pernambuco:

Arthur Soares Cavalcante Silva
Gabriel Itajara de Araujo Santana
Edilson Cavalcante de Oliveira Júnior
Rafaela Cristina Souza dos Santos
Iago Alves da Silva
Laysa Ferreira de Sousa Lima
Mayara Lopes de Oliveira
Vicente Figueiredo Marinho

Piauí:
Não enviou lista

Rio de Janeiro:

Allan Martins Melo
Carlos Álvaro de Macedo Soares Quintella
Carlos Frederico Weik Braga
Daniel Mendes Mendonça
Diogo Tinoco Castro
Edgard Alberto Moreira da Rocha
Guilherme Almeida Marques de Carvalho
Izidro Avelino de Queiroz Neto
Luã Araujo Reis
Marcelo Fernandes de Almeida
Matheus Ramos Mendes
Mauro Sérgio Pavão Barros
Pamela Gonzalez Ferrer
Tiago Malta
Victor Galdino Alves de Souza
Viviane Silva Nonato
Yuri Vollu Ribeiro Sanson

Rio Grande do Sul:

Carlos Hoffmann
Claiton Heinz Carvalho Neisse
Cleber Spolavori
Dagmar Silnara Camargo
Ederson Leal Carneiro Brilhante
Eugenio Alves da Silva
Fernando Ungaretti
Francisco de Assis Prates Junior
Fynch Harold *email pendente!
Gabriel Torres
Iuri Guilherme dos Santos martins
Jessica Balbinot Plá
Jones Jeske
Joyce Avelal
Juliano Rombaldi Rodrigues
Lúcio Martins do Canto *email pendente!
Marcelo de Oliveira
Max William Rogowski Quadrado
Myccael Rocha
Nelcir Andre Varnier

Santa Catarina:

Afonso Bucco
Eduardo Garcia
Fernando Cosentino
Guilherme Serafim
José Ricardo Braida dos Santos
Maykon Chagas
Melanie Ribeiro
Miriam Zimmermman
Rodolfo Daniels Júnior

São Paulo:

Adriana Miyazaki de Moura
Agustin Ayala
Amauri Alves Wensko
André Angelo Taveira
André Hakme Dutra
Bianca Regina da Hora
Bruno Renatto Sugobono Neyra
Carlos André De Souza Sobreira Rocha
Daniel R. B. Nascimento
Daniel Siqueira
Deise Costa
Denis Jacob Machado
Douglas MacGinity
Evelyn Grilli
Filipe Ricardo
Flavio Budoia
Flavio Viana Barbosa
Gabriel de Paula
Guacira Canindé Rodrigues da Silva
Helio Cordeiro
Iara Pires
Jairo Moreno de Barros Jr.
Jonas Carlos dos Santos Bastos
Jonathan Almeida
Jorge Machado
Kaiser Dias Schwarcz
Leonardo Theodoro
Marcelo Domingues da Costa  *email pendente!
Marco Caperino
Maurício Clemente
Oliver Reinis Alexandre
Rachel Midori Sugo Miyagui
Renan Vilela
Ricardo Fukui
Rodrigo Rey Rodriguez
Rose Cavalcante
Tatiana Hideko Kawamoto
Tiago Neves

 

Dos estados com piratas, porém sem coletivo reconhecido, conforme a resolução:

Amazonas:

Christiane Maciel
Joh Melchior

Amapá:

Maurinho Medeyer

Ceará:

Daniel Costa Valentim

Goiás:

Guilherme Rezende
Rômulo Guerreiro

Maranhão:

Ivaldo Júnior *e-mail pendente

Minas Gerais:

Danilo Fujise
Maurício Coeli
Paulo Crosara
Tiago Silveira

Paraíba:

Allyson Gabriel *e-mail pendente
Delzymar Dias *e-mail pendente
José Márcio *e-mail pendente
Mário Diniz
Matheus Ulysses *e-mail pendente
Thiago Alves Laurentino

Rio Grande do Norte:

José Carlos Narciso *e-mail pendente
Pedro Baesse
Rafael Fernandes Bezerra
Yuno Silva

Sergipe:

Deniel Rocha Diniz
Mateus Bispo
Rodrigo Cavalcante

 

Dos piratas participantes de Grupos de Trabalho, que não foram listados em nenhum estado supracitado, conforme a resolução:

Don M. Toledo
Fábio Seletti
Rodrigo Saturnino
Yeltsin Lima


Kommentare

8 comments for Lista de associados não-fundadores, conforme Resolução 001/2014

  1. Maria Valentina Sena e Silva commented at

    Como tratam pessoas qaue estejam filiadas a partido e sejam filiados políticos de outros, isto é, são aceitos no P.P.?
    Qual o argumento contra e a favor?

    • Kannon commented at

      A sigla não é PP, é PIRATAS
      Tratamos pessoas como pessoas. A lei eleitoral não permite duplafiliação
      Abraços

  2. José Armando de Macedo Soares Junior commented at

    Se o partido é para ser diferente, já deveria começando a não separar associados de fundadores. Ou são partidários ou não.

  3. Pingback: Partido Pirata do Brasil traduz Loomio e adota a ferramenta em caráter experimental como meio de deliberação | PIRATAS

  4. Olá Piratas, gostaria de conhecer as diretrizes do partido.
    Achei bem interessante as definições por vocês apontadas, bem como o método legal de atuação.
    Como faço para conhecer mais?

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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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