As votações e deliberações da AnaPirata II se concentraram todas no Domingo, depois de constatado que seria possível atingir o quórum mínimo previsto no Estatuto. Segue abaixo a relação de votações feitas com a quantidade de votos envolvidos, elas estão na ordem em que foram submetidas para votação para a Assembleia

1) Criação de um Regimento Interno / Memória Institucional

Descrição: Como qualquer modificação ou adição ao Estatuto já existente exigiria obrigatoriamente a sua republicação no Diário Oficial, com custos estimados em 20 mil reais e gerando risco de enquadramento nas novas regras do TSE (que estabelece um prazo máximo de dois anos para a oficialização do Partido), proporam a criação de um Regimento Interno

Resultado: A favor – 22, Contra – 0, Abtenções – 1

2) Reconhecimento do Loomio como ferramenta deliberativa

Descrição: Reconhecimento do Loomio como instância oficial de decisões, tirando a dúvida se ela seria uma ferramenta de caráter consultivo https://www.loomio.org/d/lXZ0oyDE/proposta-para-anapirata-oficializa-o-do-loomio-e-regulamenta-o-de-consultas-virtuais

Resultado: A favor – 20, Contra – 0, Abstenções – 3

3) Estabelecer um recenseamento entre os membros

Descrição: https://www.loomio.org/d/rRXY7kb8/proposta-para-anapirata-recadastramento-de-membros

Emenda: Os membros que não estiverem ativos nos últimos meses serão considerados suspensos ou desistentes, mas caso manifestem interesse serão reativados imediatamente

Resultado: A favor – 21, Contra – 0, Abstenções – 3

4) Adoção da Justiça Restaurativa como instância mediadora / alteração do caráter do CJ / Fim da Multa

Descrição:

https://www.loomio.org/d/BLH8S9xn/proposta-para-anapirata-fim-da-multa-por-san-o-disciplinar

https://www.loomio.org/d/Rz7yZg3F/proposta-para-anapirata-modifica-o-da-comiss-o-julgadora

Emenda: adoção da Justiça Restaurativa como normativa para a resolução de conflitos dentro do regimento interno. Adoção de várias instâncias para a resolução de conflitos: 1) Gestão de Crises, 2) Comissão Julgadora

Resultado: A favor – 21, Contra – 0, Abstenções – 2

5)  Estabelecimento de um Colegiado ou Board para a Secretaria / Instituição da Desídia

Descrição: https://www.loomio.org/d/UFx8w31V/proposta-para-anapirata-regimes-colegiados

Emenda: instituição da figura da Desídia dentro do regimento interno, refletindo a falta de atividade de um membro que ocupe um determinado cargo por um determinado, caso em que o cargo será considerado vago

Resultado: A favor – 21, Contra – 0, Abstenções – 2

6) Eleição das pessoas para os cargos da Secretaria-Geral

Resultados:

A) Gestão de Crises

Gal – 24 votos (Eleito Titular)

Bemfica – 22 votos (Eleito Vice)

B) Tesouraria

Wil – 24 votos (Eleito 1° Tesoureiro)

Apolo – 18 votos (Eleito 2° Tesoureiro)

C) Secretaria

Daniel – 21 votos (Eleito Secretário)

Don – 15 votos (Eleito Vice-Secretário)

7) Adoção das propostas feitas pelo GT de Diversidade de Gênero

Descrição: Foram deliberadas as seguintes normativas a serem inseridas no Regimento Interno:

• Participação obrigatória de uma mulher nas deliberações e tomadas de decisões;
• Criação e adoção de um conjunto de diretrizes de comunicação não-violenta;
• Inserção das diretrizes de comunicação não violenta no fórum pirata;
• Inserção das diretrizes de comunicação não-violenta nos meios de comunicação do partido;

E o seguinte Encaminhamento:

• Criação do site Bucaneiras com fórum aberto ao público interessado.

Resultado: A favor – 29, Contra – 0, Abstenções – 1

8) “Sobre o Estado, Govermo e Governança”

Descrição: https://www.loomio.org/d/VT1B6lcL/proposta-para-anapirata-o-programa-e-o-estado

Emendas: foram feitas uma série de alterações na redação do texto, a proposta final aprovada por ser vista aqui.

Resultado: A favor – 25, Contra – 0, Abstenções – 1

9) Proposta de Economia

Descrição: https://www.loomio.org/d/kAMOS6wn/proposta-para-anapirata-11-pontos-de-economia

Emendas: foram aprovados apenas os princípios, que mais tarde terão uma redação apresentada e aprovada no Loomio. A redação final dos princípios pode ser vista aqui.

Resultado: A favor – 24, Contra – 0, Abstenções – 2

10) Reforma do Pacto Federativo

Descrição: https://www.loomio.org/d/uJjsf2vB/proposta-para-anapirata-municipaliza-o

Emendas: Além da proposta original foram adicionados os seguintes pontos:

1. Realteração das responsabilidades da União, Estados e Municípios.
2. Manutenção dos Fundos de Transferência de Renda entre Estados como o Fundeb.
3. Possibilidade de Plebiscito para substituição de Câmaras Municipais e Prefeituras por Conselhos Municipais com cargos de eleição direta em cidades com menos de 100 mil habitantes.
4. Eleição direta para Sub-Prefeituras e Prefeituras Regionais em cidades de grande porte

Resultado: A favor – 24, Contra – 0, Abstenções – 2

11) Direito das Mulheres

Descrição: https://www.loomio.org/d/AYK6aOch/proposta-para-anapirata-direito-das-mulheres

Resultado: Aprovado por aclamação

12) Eliminar punitivismo do programa

Descrição: https://www.loomio.org/d/VNUbw7zD/proposta-para-anapirata-eliminar-punitivismo-do-programa

Resultado: Aprovado por aclamação

13) Construções Libertárias

Descrição: https://www.loomio.org/d/IxevukN9/proposta-para-anapirata-constru-es-libert-rias

Resultado: Aprovado por aclamação