Archive by month: outubro 2015

Canadenses desafiam candidatos políticos a tatuar suas promessas

    "Assim como tatuagens, promessas são para a vida inteira" OS TATUADORES PROMETEM FAZÊ-LO DE GRAÇA (FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE) Se vocês realmente acreditam no que vocês dizem, venham nos ver antes do dia da eleição." Essa é a chamada dos tatuadores do estúdio MTL Tattoo, na cidade de Montreal, no Canadá. Com a aproximação da eleição que definirá quem será o próximo primeiro-ministro do país, a equipe do estúdio resolveu lançar um desafio para os candidatos Stephen Harper (Pa...
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[Convocação] Grupo de Trabalho Pirata sobre Reforma Política

Grupo de Trabalho Pirata sobre Reforma Política Reunião inaugural: Terça, 20 de outubro de 2015, 22h. Local: Mumble Pirata. Atenção, Piratas! Estamos convidando pessoas interessadas a participar da primeira reunião sobre reforma política em nosso servidor do Mumble. A ideia é realizar reuniões periódicas para a elaboração de um documento oficial do Partido Pirata, com propostas de uma verdadeira reforma. Participem! Contribuam com suas críticas ao atual sistema de representação política, ...
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Conheça o naofo.de, um encurtador de URLs que não dá audiência para chorume

Sabe aquele link com alguma opinião babaca que você quer compartilhar, mas prefere ficar quieto pra evitar dar audiência? Ainda mais quando a audiência é para um veículo calhorda de mídia? Seus problemas acabaram! Conheça o naofo.de, que se define como um “encurtador higiênico de chorume”. O naofo.de tem como propósito a denúncia e o comentário crítico. Ao invés da página original, a URL encurtada gerada, direciona para uma cópia — em imagem, do conteúdo. Isto significa que compartilhar o ...
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Cinco pontos assustadores do tratado TPP, negociado em segredo

por KaNNoN Após quase cinco anos de negociação, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietnã anunciaram em Outubro de 2015 o chamado Tratado Transpacífico de Livre Comércio (TPP, sigla em inglês). Negociado em segredo, o Wikileaks em 2013 chegou a publicar este que é considerado o maior tratado comercial da história. Essas questão são discutidas no Eletronic Frontier Foundation http://www.eff.org/, no Public Citizen htt...
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Governo de SP: o que os olhos não veem o coração não sente

por sunniewalker O Governo do Estado parece ter abraçado de vez aquele mote de que "o que os olhos não veem o coração não sente". Estatísticas desfavoráveis na administração penitenciária? A gente dá uns migué: Começam a pipocar informações inconvenientes sobre aquelas obras de metrô que não acabam nunca? A gente decreta sigilo até prescrever virtualmente qualquer coisa: Nota interessante sobre esse: a hora que apertou, quem assinou o decreto revogou rapidinho. Pra ver que gover...
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Sites de PT e PSDB são ‘hackeados’: Manifestantes ou Terroristas?

No começo da semana, o site do PT sofreu um deface* por grupo intitulado Anarchy Ghost e teve mensagens contra o governo publicadas em seus domínios. Agora, foi a vez de o site do PSDB de Minas Gerais passar pela mesma situação: na manhã desta quarta-feira, o grupo de nome Brazilian Cyber Army havia trocado a página inicial do site do partido pela imagem abaixo. Interpretando papéis antagônicos no jogo de cena político, PT e PSDB concordam quanto ao tratamento que esperam ser dado a atos ...
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‘Smurfs’ podem controlar seu celular sem você saber

deu na BBC Snowden disse que governos americano e britânico têm capacidade de controlar celulares sem que usuários percebam. O que os 'smurfs' têm a ver com o seu celular? Segundo Edward Snowden, o ex-agente de inteligência que tornou público detalhes das atividades de espionagem pelo governo americano, eles controlam o seu aparelho melhor que você. Os personagens de quadrinhos azuis teriam sido usados pelos serviços de inteligência para nomear dispositivos usados por eles para monito...
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Cadeirante cria ‘Uber’ para quem tem problemas de mobilidade

Via Mashable Diante da dificuldade em conseguir alugar um carro adaptado e do alto valor cobrado pelo serviço, a cadeirante Charlotte de Vilmorin decidiu criar o Wheeliz, uma espécie de Uber para quem tem problemas de mobilidade. "É muito difícil de se locomover quando você está em uma cadeira de rodas, porque o transporte público não é acessível, Você não pode simplesmente pegar um táxi ou alugar um carro regular", afirma. A parisiense explica que muitas pessoas possuem carros adaptados q...
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#PLEspião aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados

por KaNNoN O PL 215/15, que versa sobre o direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da Internet, foi aprovado na tarde desta terça-feira, 6/10, sem mudanças. O PL agora segue para apreciação em plenário, antes de ser enviado para o Senado. O texto aprovado acrescenta ao artigo 19º do Marco Civil da Internet um parágrafo, o 3º-A, que permite requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvid...
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SP tributará software baixado pela internet

do Valor Econômico O governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS do software. Com a mudança, passará a tributar os produtos adquiridos sem mídia magnética - como os baixados pela internet -, que representam mais de 98% do mercado de software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). A medida entra em vigor em janeiro. A alteração é criticada pelo setor e advogados, que já começam a preparar novas teses para tentar derrubá-la no Judiciá...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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