Archive by month: junho 2014

Pelo fim da gasolina, Tesla Motors abre patente de carros elétricos

(Foto: reprodução) A Tesla Motors vai liberar sua tecnologia patenteada em veículos elétricos para qualquer pessoa, numa tentativa de estimular a inovação. A informação foi divulgada em um post no blog da companhia por Elon Musk, CEO da Tesla. Segundo ele, a empresa se compromete a não entrar com processos por patentes contra quem utilizar sua tecnologia, desde que seja “de boa fé”. A iniciativa pode aquecer o mercado de carros elétricos, que hoje representam menos de...
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Acabou de se tornar ainda mais difícil para a NSA espionar sua atividade virtual

Uma coalisão de grandes websites incluindo Tumblr, Wikipedia e Wordpress anunciou uma transição para o protocolo SSL de criptografia como parte da campanha Reset the Net, um dia de ativismo realizado no aniversário de um ano da publicação dos primeiros vazamentos envolvendo a NSA feitos por Edward Snowden. Essas empresas são responsáveis por centenas de milhares de websites, incluindo alguns dos mais populares na Internet. Quando você navega pela Internet, você deixa rastros. Qua...
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HipHop quer ser o Popcorn Time da Música

 (CC) Kevin Keller Conor O programa não tem publicidade e não solicita que você faça login. Eu posso ouvir música e fazer download imediatamente. Recentemente apareceu na Internet um programa para Windows, Linux e OS X chamado HipHop , que aparentemente seguem o modelo de operação imposto pelo influente popcorn , oferecendo um programa de design extremamente simples e minimalista para ouvir música ilimitada . Nós testamos o programa e, certamente, funciona bem. A interface é bastante ...
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A NSA ainda pode invadir seu smartphone enquanto ele está desligado

Embora as revelações de Edward Snowden tenham forçado a NSA a rever algumas de suas atitudes, a agência norte-americana ainda possui um grande poder de espionagem. Em uma entrevista concedida recentemente à NBC News, o ex-agente lembra que, desde 2006, o órgão consegue invadir smartphones, mesmo quando eles estão desligados. “Eles absolutamente podem acessar esses aparelhos enquanto eles estão desligados”, afirmou Snowden. A técnica utilizada não é exatamente nova, sendo empregada pelo ...
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Falkvinge: Um ano depois, detentores do poder ainda ignoram Snowden

  Um ano se passou desde que Edward Snowden começou a nos contar o que realmente se passava no mundo. Desde aquela data, vários detentores do poder têm lutado – sem sucesso – para retomar o controle sobre a narrativa, o controle sobre a circulação das notícias. Mas na era da rede, o poder da narrativa fica diretamente com as massas, ao invés de com a elite. Por Rick Falkvinge*, no portal da emissora Russia Today   Reuters/Tobias Schwarz Na Suécia, manifestantes usam máscaras de...
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Polícia prende fundador do Pirate Bay, Pete Sunde,candidato do partido pirata da Finlândia

(Foto: Reprodução) inShare4 Peter Sunde, um dos fundadores do site de torrents Pirate Bay, foi preso nesse sábado, 31, na região de Skane, ao norte da Suécia. Sunde já fugia da polícia há dois anos e estava sendo procurado também pela Interpol. "Nós o procurávamos desde 2012. Ele foi condenado a oito meses de prisão, então deve cumprir sua sentença", disse Carolina Ekeus, porta voz da polícia sueca. Além de Sunde, Gottfrid Svartholm, outro cofundador do site, também já f...
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Revelações de Snowden sobre NSA ainda repercutem, um ano depois

A exposição da rede mundial de espionagem americana, revelada há um ano por Edward Snowden, ainda incomoda os Estados Unidos, mas não levou a uma verdadeira reforma no sistema de vigilância. Um artigo assinado pelo jornalista americano Glenn Greenwald, publicado no jornal britânico The Guardian, reproduziu o conteúdo de documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA), iniciando a série de revelações que abalaram a comunidade internacional. O primeiro texto continha a ordem de uma corte s...
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Rússia Planeja Estender Asilo a Snowden, declara legislador.

DAVOS, Suíça - A Rússia planeja estender sua oferta de asilo a Edward J. Snowden para além de agosto, declarou um parlamentar russo sexta-feira no Fórum Econômico Mundial. O  parlamentar, Aleksei K. Pushkov, presidente do Comitê de Relações Exteriores na câmara baixa do parlamento russo, sugeriu durante um grupo de discussão que a extensão do status de refugiado para Snowden, o ex técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA), pode ser indefinida. "Ele não será enviado para fora da Rússia...
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Novos Secretários do Partido Pirata

Fabiane Kravutschke Bogdanovicz, 29 anos, eleita primeira Secretária do Partido Pirata, mora na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Iniciou sua participação política no Movimento Estudantil de área da Psicologia através da CONEP (Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia), COREP Sul (Coletivo Regional de Psicologia do Sul) e no Centro Acadêmico, nessa ordem. Foi membro do Conselho Municipal de Cultura no setorial de Cine-Foto-Vídeo. Atualmente é psicóloga e trabalha como Técni...
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Nota de solidariedade às manifestações na Espanha

Nota de solidariedade às manifestações na Espanha Nós, do Partido Pirata, nos solidarizamos com as pessoas que se manifestam na Espanha exigindo a realização de um referendo para decidir a forma de governo a ser adotada doravante em seu país. A recente abdicação do Rei Juan Carlos oferece oportunidade única nessa sociedade tão plural e sedenta por sempre mais liberdade, uma chance de ouvir os anseios da população que não deve ser desperdiçada ou cerceada, momento singular em que a ...
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Diga aos deputados: não censurem nossa Internet

Olá congressista!

O projeto de lei 5.204/16 propõe o bloqueio de acesso a sites "precipuamente dedicados ao crime" hospedados no exterior e sem representação no Brasil, excluindo, expressamente, a possibilidade de bloqueio de aplicativos de troca instantânea de mensagens (sim, o WhatsApp).

Em sua justificativa, anexa ao projeto, argumenta-se que hoje, para se retirar do ar sites criminosos - incluindo aqueles de ponografia infantil e de tráfico de drogas - tem que se expedir uma carta rogatória (documento que pede cumprimento de ordem judicial brasileira no exterior) para o servidor. Por ser demorada, não seria medida adequada de combate a esses crimes, devendo-se, então, bloquear o acesso de brasileiros a tais sites.

Contudo, há um grande problema nessa lógica de combate ao crime: sites que cometem crimes hediondos e torpes, como a pornografia infantil, NÃO estão na internet normal (surface web), e sim na internet não-indexada (deep web). O que isso quer dizer? Que não há como bloquear acesso a esses sites pelas medidas propostas pelo PL. E mesmo que essas trocas de material ilegal na internet esteja sendo feita em território brasileiro, a justiça já tem meios para combatê-las (a operação DarkWeb II da Polícia Federal,  de combate a pornografia infantil online, criminalizada no art. 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente, estourou no dia 22/11/2016).

Ou seja, a título de combate a crimes graves, estão dando de um jeitinho de bloquear sites que desatendem aos interesses da indústria fonográfica, punindo a população ao dificultar acesso à informação, cultura e conhecimento.

Ainda que a primeira coisa que venha à mente nessas situações sejam os sites que disponibilizam filmes e séries inteiras para download ilegal, como o MegaFilmesHD e outros sites que já foram fechados, o PL não é nada claro com relação ao que seria considerado um provedor "precipuamente dedicado à pratica de crime", e as violações estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais não se limitam ao compartilhamento ilegal de obras protegidas.

Na verdade, está bem longe disso.

A utilização derradeira de determinadas obras protegidas para produção de alguns tipos de obras derivadas –como remix de músicas, fotos para memes e vídeos que utilizam trechos de filmes para desenvolver críticas a eles (O Partido Pirata até já satirizou a #CPICIBER através de um vídeo) – não é permitida pela lei, consistindo em violação ao direito autoral, o que é abrangido pelo PL em questão. A utilização pode ter finalidade lucrativa ou não, o autor da obra derivada pode ser profissional ou amador - não importa, não pode! É possível que esse tipo de utilização bastasse para justificar o bloqueio de determinado provedor de aplicação.

Plataformas que viabilizam o compartilhamento desse tipo de conteúdo em massa e que poderiam eventualmente ser bloqueadas pelo PL são: o Vimeo (plataforma de vídeos); O YouTube (plataforma de vídeo); o SoundCloud (plataforma de músicas); o Flickr (plataforma de fotografia); o MemeGenerator (site que facilita a elaboração de memes) e até mesmo sites dedicados ao compartilhamento de FanFiction –outro tipo de manifestação cultural que é considerada ilegal pela Lei de Direitos Autorais. Nesse sentido, o bloqueio proposto pelo PL 5.204/16 é problemático sob quatro óticas distintas: para os provedores de aplicação, para os autores dos conteúdos, para os usuários e para o interesse público como um todo.

Para os provedores de aplicação, a medida é desproporcional, pois enseja no bloqueio de todos os seus serviços no país, independente de parte dele estar dentro da legalidade ou não. Por exemplo, o SoundCloud, caso bloqueado, o será por completo, apesar de servir também como plataforma para o compartilhamento de obras de forma legal. Já o YouTube poderá ser censurado por disponibilizar vídeos de paródias de músicas, trailers feito por usuários, etc.

Para os autores, o grande problema é a insegurança jurídica gerada pela medida. Como muitas das utilizações não são permitidas pela lei atual, não é possível saber até que ponto elas serão usadas para bloquear o acesso a suas obras. No mais, criadores de conteúdo que produzem obras completamente permitidas pela lei e disponibilizam-nas nessas plataformas serão penalizados por causa daqueles que compartilham obras de forma ilegal. Já para os usuários, a medida é problemática por prejudicar o livre acesso à internet e o acesso às demais obras (legais) hospedadas nessas plataformas –elementos essenciais do direito constitucional de acesso à cultura.

E, por último, para o interesse público, o PL é potencialmente ainda mais perigoso, já que o bloqueio a determinados serviços, com a justificativa de violação ao direito autoral, pode ser utilizado para cercear a liberdade de expressão. O exemplo dos vídeos que utilizam trechos de filmes para criticá-los é ilustrativo, mas grandes produtoras cinematográficas poderão solicitar o bloqueio de sites que hospedem esse tipo de vídeo com o argumento de que seus direitos autorais foram violados.

Este projeto de lei, portanto, se caracteriza como uma medida de combate direto à cultura de compartilhamento, já difundida na nossa geração. O objetivo explicitado no anexo fica em segundo plano, deixando margem para interpretá-lo apenas como um pretexto. Sendo assim, pode-se dizer que não é exagero especular que se trata de uma manobra movida pelo lobby da indústria audiovisual para esconder uma medida conhecidamente impopular.

Assine a petição, entre em contato com seu deputado: lute por uma Internet Livre e contra projetos de censura!

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