Temos como diretrizes de atuação o respeito pelos Povos Indígenas e suas tradições, a adesão e o apoio total às suas demandas territoriais e à luta pela manutenção de seus modos de vida e cultura. Assim, e com o intuito de contribuir para a disseminação de suas pautas...
pec 215
PEC 215 E DIREITOS INDÍGENAS
Hoje, esteve em discussão a Proposta de Emenda Constitucional 215/00, de autoria de Almir Sá (PPB/RR), visando alterar a Constituição Federal para que a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, que compete ao Executivo por meio da Funai...